O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta terça-feira (16), em Brasília, a anuência prévia para a concessão do Aeroporto Civil Metropolitano, no Guarujá, no litoral sul de São Paulo.
Com a anuência, a prefeitura do Guarujá fica autorizada a lançar edital licitatório para a exploração do aeroporto por empresas privadas durante 28 anos. O valor mínimo da outorga (pago por uma empresa pelo direito de explorar um bem público) é de R$ 1 milhão.
Segundo o ministro, a assinatura está dentro da estratégia de transferência de ativos de infraestruturas para a iniciativa privada.
“Tenho certeza que essa iniciativa aliada a tantas outras vai trazer um impulso no nosso mercado de aviação, vai trazer competição, vai trazer novos destinos e no final das contas o destinatário final da política pública é o usuário. Tenho certeza que ele vai ser atingido em cheio”, afirmou.
Em conversa com jornalistas após o evento, o prefeito do Guarujá, Valter Sulman, disse que a previsão é de que o edital seja publicado dentro de 15 dias e o anúncio da empresa vencedora em 90.
Já o secretário adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico da prefeitura do Guarujá, Gustavo Rondini, afirmou que a expectativa é de que o aeroporto fique pronto para funcionamento ao público dentro de um ano após a publicação do edital.
Aeroporto de Guarujá
Em 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) alteraram o zoneamento da área de 55 mil metros quadrados da Base Aérea de Santos de uso militar para o uso civil. Estão previstas a construção de terminal e melhorias na pista e na infraestrutura.
De acordo com a prefeitura, estimam-se investimentos de R$ 70 milhões, sendo R$ 15 milhões no primeiro ano para que o aeroporto já entre em funcionamento. São esperados 80 mil passageiros nos doze meses a partir de quando começarem as atividades no complexo, às margens do Porto de Santos.
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