1 de 1 Conferência visa aprimorar os serviços de assistência social na cidade de Campos — Foto: César Ferreira/Prefeitura de Campos
Conferência visa aprimorar os serviços de assistência social na cidade de Campos — Foto: César Ferreira/Prefeitura de Campos
Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, está com inscrições abertas para a XV Conferência Municipal de Assistência Social. Interessados podem se inscrever até o dia 7 de julho por meio de formulário disponível no site da Prefeitura. A inscrições foram abertas nesta terça-feira (20).
O objetivo da Conferência é discutir e desenvolver propostas para aprimorar assistência social no município. São 300 vagas disponíveis e a ideia é reunir profissionais da área, representantes do poder público e da sociedade civil, além de entidades assistenciais. De acordo com a Prefeitura, cerca de 30 pessoas atendidas pela assistência social do município receberão convite para participação no evento.
O evento é realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) e vai ocorrer nos dias 12 e 13 de julho, na Universidade Cândido Mendes.
O tema da Conferência deste ano é a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
O evento na cidade antecede as conferências estadual e nacional e conta com palestras, mesas e discussões.
Temas debatidos
Cinco eixos que já são definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social serão debatidos entre os participantes, que são: financiamento; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda.
No dia 12 de julho, a ONG Orquestrando a Vida vai se apresentar fazendo a abertura do evento, a partir das 18h30. Em seguida, será aberta uma mesa de discussões sobre o próprio tema da Conferência. No segundo dia, os debates serão sobre a extrema pobreza e a fome.
Eixos que foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS):
- EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
- EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
- EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
- EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
- EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.