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Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) a medida provisória que concede 9% de reajuste salarial a servidores públicos federais, aposentados e pensionistas.
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Aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas.
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Por acordo entre as lideranças, deputados decidiram retirar dispositivo proposto pela relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA), para ampliar a margem livre do crédito consignado. Segundo ela, Câmara deve discutir possibilidade em outra proposta.
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Editada em maio, MP já está em vigor. Para se tornar permanente, contudo, precisa ser aprovada pelo Congresso até esta sexta (25).
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A três dias de perder validade, texto segue para votação do Senado.
Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) a medida provisória que concede 9% de reajuste salarial a servidores públicos federais, aposentados e pensionistas.
Aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas.
Por acordo entre as lideranças, deputados decidiram retirar dispositivo proposto pela relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA), para ampliar a margem livre do crédito consignado. Segundo ela, Câmara deve discutir possibilidade em outra proposta.
Editada em maio, MP já está em vigor. Para se tornar permanente, contudo, precisa ser aprovada pelo Congresso até esta sexta (25).
A três dias de perder validade, texto segue para votação do Senado.
1 de 1 Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que reajustou o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%. O aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas.
Os deputados também aprovaram a retirada de um dispositivo — proposto pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) — para aumentar a margem livre do crédito consignado (entenda mais abaixo).
Por se tratar de uma MP, está em vigor desde que foi editada pelo governo e passou a valer em 1º de maio.
O texto segue, agora, para análise do Senado, que precisa aprová-lo até sexta-feira (25), último dia de validade da medida provisória.
Em abril, o governo sancionou projeto que autorizou o aumento, demonstrando que o Orçamento suporta o reajuste.
É a MP, no entanto, que efetivamente concede o aumento para os servidores federais.
“Quanto ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a matéria, em razão da necessidade de reajustar a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”, afirmou a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Ainda de acordo com a relatora, o reajuste não configura aumento de despesa orçamentária, mas um ajuste no valor autorizado para cumprir o compromisso de aumentar os salários.
Consignado
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Na primeira versão do relatório, em acordo com a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação), Alice Portugal ampliou a margem livre de crédito consignado dos servidores públicos para 45%.
Atualmente, o percentual já é esse, mas o servidor é obrigado a reservar 10% para despesas com cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado. Na prática, as reservas diminuem a margem facultativa para o empréstimo.
A proposta da relatora alterava trecho da lei que trata do consignado para tornar facultativa a reserva.
No entanto, em reunião nesta terça, lideranças partidárias costuraram acordo para retirar o dispositivo proposto por Alice Portugal. Segundo a decisão, o aumento da margem deve ser discutido em outra proposta.
"O Colégio de Líderes fez a opção de tratar essa matéria a seguir, a seguir em um projeto de lei, a seguir em um projeto da deputada Maria do Rosário, que nos inspirou para esta inclusão. Isso para nós é doído, porque os servidores passarão mais um mês superendividados e é um percentual altíssimo. Mas, em nome da unidade, nós faremos com essa garantia da análise do projeto", disse a relatora.