Reforma tributária: deputados devem propor 'imposto do pecado' sobre apostas esportivas e carnes com alíquota zero
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
01/07/2024 14h10 Atualizado 01/07/2024
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária indicou que deve propor, ao menos, duas alterações na proposta da área econômica: que o imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado, passe a taxar jogos de azar e que as carnes sejam totalmente desoneradas.
O texto apresentado pelo governo, em abril, não previa que o imposto seletivo incidiria sobre apostas esportivas, e contemplava uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela área econômica, para as carnes.
Na cesta básica nacional em vigor hoje, as carnes são isentos de impostos federais.
A expectativa dos parlamentares é de que sua proposta seja apresentada ainda nesta semana, na quarta ou quinta-feira.
Em entrevista ao g1, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que há uma demanda de parlamentares para que o imposto do pecado incida sobre jogos de azar.
"A questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]", acrescentou ele.
O grupo de trabalho é formado pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
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