Rui Costa diz que todos ministérios darão sua 'contribuição' para o congelamento de R$ 15 bilhões
Segundo o ministro da Casa Civil, as 39 pastas do governo serão atingidas por corte anunciado pela equipe econômica. Medida foi tomada para cumprimento do arcabouço fiscal.
Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília
26/07/2024 13h10 Atualizado 26/07/2024
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O ministro Rui Costa anunciou que todos os 39 ministérios do governo Lula serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos
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Ele reconheceu que cortar é doloroso, mas necessário, e que todas as pastas contribuirão
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O detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos será divulgado nos próximos dias
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Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados para cumprimento da regra de gastos do arcabouço fiscal
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Os cortes afetarão verbas discricionárias dos ministérios, usadas para investimentos
O ministro Rui Costa anunciou que todos os 39 ministérios do governo Lula serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos
Ele reconheceu que cortar é doloroso, mas necessário, e que todas as pastas contribuirão
O detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos será divulgado nos próximos dias
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados para cumprimento da regra de gastos do arcabouço fiscal
Os cortes afetarão verbas discricionárias dos ministérios, usadas para investimentos
1 de 1 O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em imagem de abril de 2024 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em imagem de abril de 2024 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que 100% dos 39 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões de gastos anunciado pela equipe econômica do governo na semana passada.
Costa disse que é "sempre doloroso cortar", porque medidas como essa atingem "necessidades que já estavam previstas", mas que os cortes serão mantidos e todas as pastas darão "sua contribuição". O detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos será divulgado na próxima semana.
"Nós vamos fazer — seja o bloqueio, seja o contingenciamento — os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões. Tá fazendo ajuste fino nos números, para que, na semana que vem, seja publicado a relação dos bloqueios e contingenciamentos", disse o ministro da Casa Civil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que serão bloqueados R$ 11,2 bilhões e contingenciados R$ 3,8 bilhões no orçamento de 2024.
As medidas serão adotadas para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
- Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
- Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.
Os bloqueios e congelamentos serão feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores).
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