O processo de estabilização, que funciona no estado de roraima desde fevereiro, sob a coordenação do exército Brasileiro, e 10 abrigos em Boa Vista e Pacaraima (Antonio Cruz/Agência Brasil)
As fronteiras do Brasil com a Venezuela e no norte de roraima, foi fechada pela Polícia Federal na segunda-feira, 6, após a ordem do juiz federal Helder Girão barto, que suspendeu a entrada de imigrantes e Venezuelanos no Brasil. PF ainda não emitiu nenhuma nota sobre o assunto, mas afirmou que a decisão será cumprida até que outra decisão em contrário.
O exército Brasileiro, que também funciona no controle de fronteira, e foi informado por meio de uma consultora de comunicação do estado de roraima, que não é oficialmente notificada da decisão.
O governador do estado de roraima, Suely campos, disse que a decisão do tribunal respeita os sentimentos de todo o estado. “Estamos lidando com as consequências trágicas do Social em nossas fronteiras, com o total de gordura do governo federal”.
Ela havia solicitado o fechamento das fronteiras para o decreto do governo federal para coordenar a prestação de serviços aos migrantes, além de fazer um pedido a expulsão de todos os estrangeiros envolvidos em crimes.
“Estamos desde Maio pedindo o fechamento da fronteira com o STF e a assistência financeira para reduzir o impacto sobre os serviços públicos. Não vamos aceitar que Brasília tratar esta imigração crise agindo como ela bate na porta, e não para eles.”
AGU
Após a decisão judicial ordenando o fechamento da fronteira Advogado-Geral da Federação, o Ministro da graça Mendonça, enviado para o Ministro do Supremo tribunal federal, Rosa Weber, repetiu o pedido que suspendeu o Decreto do Governo do estado em relação ao tratamento de migrantes que vêm para o estado. De acordo com a AGU questão precisa ser analisada pelo STF, com urgência, de modo que não há insegurança jurídica.
O processo de estabilização, que funciona no estado de roraima desde fevereiro, sob a coordenação do exército Brasileiro, e 10 abrigos em Boa Vista e Pacaraima, com a presença de 4.076 Venezuelanos. No entanto, as ruas de roraima ainda são ocupados por homens, mulheres e crianças, principalmente em semáforos, onde pedindo dinheiro e emprego. Os números oficiais da Polícia Federal, de mais de 127 mil Venezuelanos entrou, atravessando a fronteira em roraima entre 2017 e 2018.
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