1 de 1 Anatel considera como chamadas automáticas abusivas a prática de fazer mais de 100 mil ligações de até 3 segundos por dia — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Anatel considera como chamadas automáticas abusivas a prática de fazer mais de 100 mil ligações de até 3 segundos por dia — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (4) que o número de ligações abusivas feitas por robôs caiu cerca de 55% após a decisão que obrigou o bloqueio desse tipo de chamadas. Os dados divulgados ainda são preliminares.
No começo de junho, a Anatel determinou às empresas de telecomunicações o bloqueio das chamadas automáticas abusivas ao expedir uma medida cautelar (urgente e provisória). As empresas tiveram 30 dias para se adaptar à norma.
A agência considera como chamadas automáticas abusivas ("robocalls", no termo técnico) a prática de fazer mais de 100 mil ligações por dia com duração de 0 a 3 segundos.
Para esse tipo de chamada, as empresas utilizam robôs que ligam automaticamente para o contato. O objetivo é saber se o número existe para depois oferecer produtos e serviços. Algumas empresas de cobrança também utilizam "robocalls".
Segundo os dados divulgados pela agência, o volume de chamadas curtas (de até 3 segundos) geradas pelas prestadoras caiu de 1,21 bilhão – volume gerado na primeira semana de publicação da ordem de bloqueio – para 550 milhões na quinta semana seguinte. Ou seja, uma queda de 54,54%, que a agência arredondou para 55%.
Os dados ainda são preliminares porque consideram as informações enviadas pelas empresas que prestaram contas para a Anatel. Os dados enviados pelas demais prestadoras foram considerados inconsistentes ou incompletos, portanto não aptos à consolidação.
A agência afirma que, apesar de preliminares, os dados indicam "queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes dessas prestadoras".
Além de determinar o bloqueio das ligações de "robocalls", a agência permitiu que as operadoras cobrem pelas chamadas de até 3 segundos, o que até então não era permitido.
Em nota, a agência diz que estão sendo realizadas fiscalizações em empresas que apresentaram condutas inconsistentes com a medida cautelar, bem como está sendo acompanhada a regularização das que apresentaram dados incompletos ou inconsistentes. Foram, segundo a Anatel, instaurados oito processos sancionatórios.
Anatel anuncia medidas para bloquear o telemarketing abusivo
Recordistas
Ainda de acordo com o balanço divulgado pela Anatel, as empresas que mais fazem chamadas abusivas são as que que oferecem infraestrutura de telecomunicações para:
- centrais de atendimento;
- empresas de serviços especializados de teleatendimento;
- telemarketing e cobrança;
- empresas de telecomunicações;
- empresas do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança/escritórios de advocacia).
Também foram observadas empresas de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações, dentre outras.
Terminado o período de adaptação estabelecido na cautelar, 186 usuários de serviços de telecomunicações foram bloqueados por 15 dias por infringirem o limite estabelecido na medida cautelar, de 100 mil chamadas curtas diárias.
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