O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (22) uma revisão da expectativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 2,2% para 1,6%.
Entretanto, mesmo com o uma expansão econômica menor, que gera também uma estimativa mais baixa de arrecadação para este ano, a área econômica não anunciou um novo bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal – de um déficit primário de até R$ 139 bilhões – para 2019.
Isso porque o governo resolveu utilizar uma parte da “reserva de contingência” de R$ 5,37 bilhões – existente no orçamento – para compensar a perda de arrecadação estimada para este ano – afastando a necessidade de novo bloqueio orçamentário.
Com isso, ao invés fazer novo contingenciamento, resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação e de R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A reserva orçamentária, de R$ 5,37 bilhões, diminuiu e ficou em R$ 1,562 bilhão.
Em 9 de maio, o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que uma queda na receita implicaria “necessariamente” em um novo contingenciamento.
Bloqueio anunciado em março
Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse valor total, R$ 5,8 bilhões foram na área de Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.
- Os cortes na área de Educação levaram a protestos em todos estados e no DF.
Esse bloqueio fez com que a verba para custeio e investimentos, estimada para este ano em todas as áreas, não somente para Educação, seja a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional.
Com a medida, o limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.