1 \u2013 Antes de come\u00e7ar a procurar um terreno, pense nos seus sonhos e pretens\u00f5es para o espa\u00e7o, o que deseja construir. Defina o que \u00e9 importante para voc\u00ea: sil\u00eancio, localiza\u00e7\u00e3o, vista, contato com a natureza? Isso vai facilitar a escolha.<\/p>\n
2 \u2013 Consulte o corretor de im\u00f3veis sobre as limita\u00e7\u00f5es legais para constru\u00e7\u00e3o em um local de seu interesse. Independente do uso que voc\u00ea pretenda dar ao terreno, \u00e9 importante conhecer o zoneamento para a regi\u00e3o. O zoneamento divide a cidade em \u00e1reas e define espa\u00e7os residenciais, comerciais, industriais ou mistos, al\u00e9m de taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, gabaritos, etc.<\/p>\n
3 \u2013 Se voc\u00ea estiver comprando um terreno em condom\u00ednio fechado, verifique tamb\u00e9m as regras do condom\u00ednio para garantir que \u00e9 poss\u00edvel realizar o que voc\u00ea planeja<\/p>\n
4 \u2013 N\u00e3o deixe de consultar ainda se a regi\u00e3o desejada \u00e9 tombada. As restri\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o nesses casos s\u00e3o muito mais amplas do que as do zoneamento.<\/p>\n
5 \u2013 Observe com todo cuidado os aspectos f\u00edsicos: a topografia, a qualidade do solo, eventuais encostas, proximidade de \u00e1guas, etc. Nunca compre um lote ou terreno sem visit\u00e1-lo e sem checar sua situa\u00e7\u00e3o legal e limita\u00e7\u00f5es para construir. Voc\u00ea pode estar, por exemplo, adquirindo um brejo, uma \u00e1rea preservada ou aterrada.<\/p>\n
6 \u2013 Terrenos em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de mananciais merecem cuidado especial. S\u00e3o \u00e1reas, por exemplo, de represas, rios, nascentes, legalmente protegidas para garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Al\u00e9m de apresentarem restri\u00e7\u00e3o de uso, tamb\u00e9m precisam de aprova\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos.<\/p>\n
7 \u2013 Ande no terreno que voc\u00ea est\u00e1 comprando e, se poss\u00edvel, leve um engenheiro ou arquiteto. Verifique se n\u00e3o existe \u00e1gua nas proximidades. Os solos muito pr\u00f3ximos a regi\u00f5es alagadas, como rios e lagoas, podem ter resist\u00eancia baixa ou terem sido aterrado, sem falar no risco das \u00e1guas subirem em \u00e9poca de muitas chuvas.<\/p>\n
8 \u2013 Terrenos muito baratos, aquela pechincha que parece imperd\u00edvel, merecem aten\u00e7\u00e3o redobrada. Limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas podem significar elevados custos em funda\u00e7\u00f5es e conten\u00e7\u00f5es de arrimo, transformando o grande neg\u00f3cio em um peso no seu or\u00e7amento.<\/p>\n
9 \u2013 \u00c9 importante ficar atento ainda \u00e0 mata e \u00e1rvores que existam no terreno. As \u00e1rvores s\u00e3o protegidas por r\u00edgida legisla\u00e7\u00e3o. Analise a possibilidade de aproveit\u00e1-las no seu projeto de arquitetura.<\/p>\n
10 \u2013 Escolha feita, cheque as dimens\u00f5es reais do terreno, se poss\u00edvel com a ajuda de um top\u00f3grafo. No caso de um lote, examine ainda seu posicionamento dentro do loteamento. Invas\u00f5es de vizinhos podem significar a\u00e7\u00f5es judiciais no futuro.<\/p>\n
11 \u2013 O passo seguinte \u00e9 verificar a documenta\u00e7\u00e3o. Confira no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis se o terreno est\u00e1 registrado e pe\u00e7a uma certid\u00e3o de propriedade, com negativa de \u00f4nus e aliena\u00e7\u00f5es, para ter certeza que ele est\u00e1 desembara\u00e7ado. N\u00e3o esque\u00e7a de verificar as guias de IPTU ou IPTR.<\/p>\n
12 \u2013 N\u00e3o havendo impedimentos, fa\u00e7a uma proposta de compra e venda. Mas lembre-se: proposta n\u00e3o \u00e9 contrato. \u00c9 um documento que firma a inten\u00e7\u00e3o de compra. Qualquer sinal dado vale como parte do pagamento. As partes podem estabelecer na proposta o direito de arrependimento. Se a desist\u00eancia for do comprador, ele perde o sinal dado; se for do vendedor, ele deve devolver o sinal em dobro.<\/p>\n
13 \u2013 \u00c9 obrigat\u00f3rio constar na proposta de compra e venda a qualifica\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de vontade das partes; indica\u00e7\u00e3o do lote, conferindo sua localiza\u00e7\u00e3o com a planta aprovada pela prefeitura; valor total do lote e do sinal dado; modo e forma de pagamento e forma de reajuste, especificando o \u00edndice que ser\u00e1 usado e taxa de juros para a venda em presta\u00e7\u00f5es; promessa de firmar contrato e prazo para aceita\u00e7\u00e3o da proposta (o ideal \u00e9 n\u00e3o ultrapassar 30 dias). Assine e date as vias do documento, ficando com uma delas.<\/p>\n
14 \u2013 Neg\u00f3cio fechado, fa\u00e7a o registro do seu terreno no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois \u00e9 isto que o torna, de fato e de direito, propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n
15 \u2013 Na compra de qualquer tipo de im\u00f3vel, leia cuidadosamente o contrato de compra e venda e esteja seguro de que as cl\u00e1usulas traduzem exatamente o que foi combinado verbalmente, comparando com o que consta da proposta ou minuta do contrato. Risque todos os espa\u00e7os em branco.<\/p>\n
16 \u2013 O contrato deve conter os dados pessoais do comprador e do vendedor (nome, R.G., CPF e CGC\/MF para pessoa jur\u00eddica, nacionalidade, estado civil e resid\u00eancia); a \u00e1rea e demais caracter\u00edsticas do im\u00f3vel; valor total do im\u00f3vel e das presta\u00e7\u00f5es; prazo e forma de pagamento; periodicidade (anual, segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor) e \u00edndice de reajuste; eventual incid\u00eancia de juros; local de pagamento; penalidades no atraso do pagamento de parcelas; valor do sinal antecipado; e todas as condi\u00e7\u00f5es prometidas pelo vendedor.<\/p>\n
17 \u2013 O contrato deve ser assinado e datado. Uma c\u00f3pia \u00e9 sua. Registre-a de imediato no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n
18 \u2013 Verifique junto \u00e0 prefeitura sobre a possibilidade de desdobramento do lote, caso esteja sendo vendido \u00bd lote, pois, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel sua regulariza\u00e7\u00e3o \u2013 aprova\u00e7\u00e3o de planta para constru\u00e7\u00e3o, escritura definitiva, imposto, numera\u00e7\u00e3o da casa, etc.<\/p>\n
19 \u2013 Pague sempre a presta\u00e7\u00e3o na data estipulada e guarde todos os recibos. Eles comprovam que voc\u00ea est\u00e1 em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es ou que quitou o lote, quando for lavrar a escritura definitiva.<\/p>\n
20 \u2013 Se o vendedor n\u00e3o quiser receber as presta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deixe de pag\u00e1-las. V\u00e1 ao cart\u00f3rio onde o contrato est\u00e1 registrado e solicite que o vendedor seja notificado para receber a presta\u00e7\u00e3o naquele local. Se preferir, procure um advogado para efetuar a consigna\u00e7\u00e3o do pagamento junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
21 \u2013 Depois de pagar integralmente o lote, leve todos os seus documentos pessoas, o contrato e os recibos no Tabelionato de Notas, que lavrar\u00e1 a escritura. N\u00e3o pague a chamada \u201cTaxa de Minuta\u201d ou \u201cTermo de Quita\u00e7\u00e3o\u201d que os vendedores costumam cobrar nessa ocasi\u00e3o. Se for imposta essa cobran\u00e7a, n\u00e3o aceite. Procure um \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n
22 \u2013 Registre a escritura no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da regi\u00e3o. Por fim, na prefeitura, pe\u00e7a por escrito a altera\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do imposto territorial para seu nome.<\/p>\n
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