1 \u2013 Se voc\u00ea pretende alugar um im\u00f3vel, o primeiro passo \u00e9 restringir a \u00e1rea de busca para facilitar a pesquisa. Escolha dois ou tr\u00eas bairros, levando em conta o seu dia a dia, a proximidade do trabalho, da escola dos filhos, e a infraestrutura que a regi\u00e3o oferece (supermercados, escolas, padarias, bancos, etc).<\/p>\n
2 \u2013 Defina antecipadamente tamb\u00e9m as caracter\u00edsticas que o im\u00f3vel deve ter para voc\u00ea e sua fam\u00edlia. Qual a metragem ideal? \u00c9 imprescind\u00edvel ter vaga de garagem? Quantos quartos? O condom\u00ednio precisa ter \u00e1rea de lazer? Essas respostas v\u00e3o diminuir seu trabalho na hora de procurar.<\/p>\n
3 \u2013 Converse com um corretor de im\u00f3veis claramente sobre as suas necessidades. Estipule uma faixa de pre\u00e7o de aluguel compat\u00edvel com a renda familiar. N\u00e3o se esque\u00e7a de considerar os encargos como IPTU e condom\u00ednio no c\u00e1lculo de sua capacidade financeira.<\/p>\n
4 \u2013 Jamais alugue um im\u00f3vel sem conhec\u00ea-lo, por mais que a descri\u00e7\u00e3o seja a de uma maravilha. Fotos s\u00e3o uma boa ferramenta de divulga\u00e7\u00e3o de uma casa ou apartamento, mas n\u00e3o mostram os poss\u00edveis problemas e as verdadeiras condi\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5 \u2013 Quando tiver feito sua escolha, visite o im\u00f3vel mais de uma vez, em hor\u00e1rios diferentes. Observe a incid\u00eancia de sol, a ilumina\u00e7\u00e3o e o movimento da rua \u00e0 noite, os poss\u00edveis ru\u00eddos externos. Se for um apartamento, procure falar com os moradores, o porteiro e o s\u00edndico sobre eventuais problemas no pr\u00e9dio e os cuidados com a seguran\u00e7a.<\/p>\n
6 \u2013 Verifique, junto com o propriet\u00e1rio, as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel. Preste aten\u00e7\u00e3o em defeitos como torneira quebrada, manchas de infiltra\u00e7\u00f5es e azulejos rachados. Fa\u00e7a um Termo de Vistoria, anotando o estado de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. \u00c9 uma forma de voc\u00ea evitar problemas no futuro.<\/p>\n
7 \u2013 Veja com o corretor qual a garantia solicitada (fiador, seguro-fian\u00e7a e cau\u00e7\u00e3o) e se ela se enquadra ao seu perfil. \u00c9 importante saber: a cobran\u00e7a antecipada do valor do aluguel (m\u00eas a vencer) somente poder\u00e1 ser exigida pelo propriet\u00e1rio se o inquilino n\u00e3o oferecer uma dessas garantias.<\/p>\n
8 \u2013 Leia atentamente o contrato, riscando os espa\u00e7os em branco. Esclare\u00e7a qualquer d\u00favida que possa surgir, por mais simples e inocente que ela pare\u00e7a. Se preciso, consulte um advogado especializado ou um \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n
9 \u2013 Devem constar no contrato o valor do aluguel, o \u00edndice de reajuste, a dura\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o, multas por atraso no pagamento, multa por rescis\u00e3o antecipada, forma e local do pagamento, etc. Este documento \u00e9 indispens\u00e1vel para sua seguran\u00e7a. Reconhe\u00e7a firma em cart\u00f3rio.<\/p>\n
10 \u2013 O reajuste de aluguel \u00e9 anual e o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o mais usado \u00e9 o IGP-M. N\u00e3o pode ser aplicada varia\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo ou de moeda estrangeira. A cada tr\u00eas anos, o valor da loca\u00e7\u00e3o pode ser alterado ao pre\u00e7o de mercado e tanto o propriet\u00e1rio quanto o inquilino t\u00eam direito de solicitar essa revis\u00e3o. \u00c9 importante que as partes tentem dialogar e fazer um acordo amig\u00e1vel neste momento.<\/p>\n
11 \u2013 O inquilino poder\u00e1 deixar o im\u00f3vel antes do prazo, desde que pague a multa estabelecida em contrato (geralmente tr\u00eas meses de aluguel). Entretanto, essa multa deve ser proporcional ao tempo restante da loca\u00e7\u00e3o; por exemplo, se o inquilino cumpriu 20 meses de uma loca\u00e7\u00e3o com prazo total de 30 meses, o propriet\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 cobrar a multa proporcional ao per\u00edodo restante, ou seja, 10 meses. Assim, se a multa estipulada \u00e9 equivalente a 3 meses de aluguel o inquilino s\u00f3 pagar\u00e1 o valor relativo a 1 m\u00eas de aluguel.<\/p>\n
12 \u2013 Ao desocupar o im\u00f3vel, o inquilino, ap\u00f3s cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es, deve solicitar o comprovante de quita\u00e7\u00e3o e entrega das chaves \u00e0 imobili\u00e1ria ou ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n
13 \u2013 O propriet\u00e1rio que quiser vender o im\u00f3vel ter\u00e1 que comunicar ao inquilino, por escrito, e lhe dar prefer\u00eancia na compra. Se essa comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o for feita, o inquilino poder\u00e1 exercer seu direito de prefer\u00eancia.<\/p>\n
14 \u2013 Se o im\u00f3vel for vendido e o contrato de aluguel estiver no prazo determinado, cabe ao novo propriet\u00e1rio respeitar os meses restantes da loca\u00e7\u00e3o, desde que o contrato esteja registrado no Cart\u00f3rio Imobili\u00e1rio e tenha cl\u00e1usula de vig\u00eancia (estipula\u00e7\u00e3o contratual que obriga a manuten\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o em caso de venda).<\/p>\n
15 \u2013 Em toda a rela\u00e7\u00e3o entre o propriet\u00e1rio e o inquilino, as duas partes t\u00eam direitos e deveres. Procure cumprir a sua para que o seu per\u00edodo no im\u00f3vel transcorra da forma mais amig\u00e1vel e prazerosa poss\u00edvel. Veja quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es de cada um:<\/p>\n
Deveres do propriet\u00e1rio (locador):<\/p>\n
Entregar o im\u00f3vel em condi\u00e7\u00f5es de uso. Se o inquilino perceber qualquer problema ap\u00f3s a loca\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 comunicar ao propriet\u00e1rio e solicitar o conserto, por escrito.
\nFornecer os recibos de pagamento do aluguel discriminados.
\nPagar os impostos (IPTU), taxas e pr\u00eamios de seguro complementar contra inc\u00eandio. Por\u00e9m, se no contrato constar que essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 do inquilino, ele ter\u00e1 que cumprir o que foi estabelecido.
\nNo caso de apartamento, cabe ao propriet\u00e1rio pagar as despesas extraordin\u00e1rias do condom\u00ednio: reformas no pr\u00e9dio, fundo de reserva, troca de cabo de elevador, etc.
\nDeveres do inquilino (locat\u00e1rio):<\/p>\n
Pagar pontualmente o aluguel no prazo e local estipulados.
\nUtilizar o im\u00f3vel conforme determinado em contrato (se para fins residenciais, n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para com\u00e9rcio).
\nDevolver o im\u00f3vel, no final da loca\u00e7\u00e3o, no estado em que o recebeu.
\nN\u00e3o modificar o im\u00f3vel sem o consentimento pr\u00e9vio, e por escrito, do propriet\u00e1rio, mesmo que considere que est\u00e1 valorizando o bem.
\nNo caso de apartamento, cabe ao inquilino pagar as despesas ordin\u00e1rias do condom\u00ednio: luz, \u00e1gua, limpeza, sal\u00e1rios dos empregados.<\/p>\n
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