{"id":19284,"date":"2019-04-08T19:26:20","date_gmt":"2019-04-08T19:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/cca_post\/"},"modified":"2019-04-08T19:26:21","modified_gmt":"2019-04-08T19:26:21","slug":"seu-sindico-nao-cumpre-com-as-responsabilidades-destituicao-pode-ser-saida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2019\/04\/08\/seu-sindico-nao-cumpre-com-as-responsabilidades-destituicao-pode-ser-saida\/","title":{"rendered":"Seu s\u00edndico n\u00e3o cumpre com as responsabilidades? Destitui\u00e7\u00e3o pode ser sa\u00edda"},"content":{"rendered":"

O síndico do seu prédio foi eleito para exercer a função por um ano e ponto final? Não é bem assim. Ele pode perder o cargo a qualquer momento<\/a>. Claro que é necessário convocar uma assembleia<\/a> para decidir sobre isso e comprovar que o síndico não está cumprindo seu papel corretamente.<\/p>\n

“Pode ser destituído o síndico que deixa de realizar anualmente assembleia de prestação de contas<\/a>, que pratica irregularidades ou não administra convenientemente o condomínio<\/a>“, explica o presidente do Sindicato Patronal dos Condomínios de Prédios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos do Estado de São Paulo (Sindicond), José Luiz Bregaida.<\/p>\n

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\"síndico\"<\/img>A não prestação de contas é um dos pontos que mais destituem síndicos de condomínios (Foto: Shutterstock)<\/p>\n

Os condôminos podem colher abaixo-assinado convocando assembleia<\/a> para destituí-lo, bastando participação<\/a> de um quarto dos moradores que estão com os pagamentos mensais em dia.<\/p>\n

“É fundamental que, caso cheguem ao ponto de pedir a destituição do síndico, os condôminos<\/a> tenham provas documentais ou argumentos para que a assembleia decida”, ressalta o presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis <\/a>e Condomínios de São Paulo (AABIC), José Roberto Graiche Júnior.<\/p>\n

É importante que o acusado possa se defender e tentar demonstrar que sua gestão está normal e dentro da legalidade<\/a>. “A regra principal para evitar que o síndico possa pleitear e ganhar ação por danos morais é: quem acusa deve ter provas e permitir sempre o direito à defesa<\/a>“, pontua Rubens José Reis Moscatelli, presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon).<\/p>\n

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Observe<\/strong><\/h4>\n

Todo condômino pode verificar as contas do condomínio por meio do portal da administradora<\/a>, dos boletos<\/a> e até mesmo consultando as pastas de prestação de contas.<\/p>\n

“O acompanhamento do trabalho do síndico ocorre através da observação daquilo que foi estipulado em assembleia, bem como da análise da documentação<\/a>. Essa fiscalização é através dos conselheiros eleitos, mas também é direito do próprio condômino<\/a> fazê-lo”, diz Moscatelli.<\/p>\n

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\"síndico\"<\/img>É importante que o condômino observe de perto as ações administrativas do síndico (Foto: Shutterstock)<\/p>\n

Bregaida destaca a importância<\/a> da participação dos moradores na assembleia de prestação de contas. “É quando a administração do síndico é julgada e as despesas podem ser reprovadas, se forem irregulares. Neste caso, ele pode ser responsabilizado<\/a> por perdas e danos”.<\/p>\n

Graiche Júnior lembra que o mesmo vale quando o condomínio contrata um síndico profissional<\/a>. “Pela lei, não há distinção de síndico condômino e síndico externo<\/a> (profissional). Porém, os contratos firmados podem determinar outras regras para destituição”, detalha.<\/p>\n

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