{"id":19468,"date":"2019-04-10T02:45:11","date_gmt":"2019-04-10T02:45:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/cca_post\/"},"modified":"2019-04-10T02:45:12","modified_gmt":"2019-04-10T02:45:12","slug":"governo-aprova-pagamento-de-us9-bi-a-petrobras-por-cessao-onerosa-exame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2019\/04\/10\/governo-aprova-pagamento-de-us9-bi-a-petrobras-por-cessao-onerosa-exame\/","title":{"rendered":"Governo aprova pagamento de US$9 bi \u00e0 Petrobras por cess\u00e3o onerosa | EXAME"},"content":{"rendered":"

\"Petrobras\"<\/img><\/p>\n

Petrobras: estatal receberá mais de UU$ 9 bilhões (Paulo Whitaker\/Reuters)<\/p>\n

Brasília – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 9, o valor de 9,058 bilhões de dólares a ser pago à Petrobras<\/a><\/strong> como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a jornalistas.<\/p>\n

O valor aprovado é semelhante ao revelado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em março. Alguns bancos também esperavam montantes não muito diferentes do anunciado pelo ministro.<\/p>\n

Com dificuldades fiscais, o governo deverá usar parte dos recursos arrecadados com o leilão do excedente do contrato da cessão onerosa, previsto para 28 de outubro, para pagar os montantes da renegociação à Petrobras.<\/p>\n

Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o pagamento à Petrobras ocorrerá ainda este ano, em 13 dezembro, mesma data em que o governo deverá receber os recursos arrecadados com o leilão.<\/p>\n

Anteriormente, integrantes do governo afirmaram que o certame poderia render cerca de 100 bilhões de reais apenas em bônus de assinatura, atraindo grandes petroleiras globais, uma vez que a área tem baixo risco exploratório e reservas de cerca de 10 bilhões de barris.<\/p>\n

Em nota, o governo destacou que o pagamento será feito “cumprindo os requisitos orçamentários e financeiros e após a devida aprovação pelos órgãos de governança da empresa”.<\/p>\n

Com recursos recebidos da União, a Petrobras, que já manifestou a intenção de participar do leilão, até pelo fato de atuar na área da cessão onerosa, teria mais flexibilidade para participar de lances bilionários pelo petróleo excedente.<\/p>\n

Questionado se haveria a necessidade de aprovação de uma lei para garantir segurança jurídica ao processo, o ministro Albuquerque afirmou que isso não seria preciso, pois o governo está “cumprindo tudo aquilo que o regramento legal orienta”.<\/p>\n

“Os termos aprovados pelo colegiado do CNPE fixaram técnica e juridicamente os parâmetros para revisão do Contrato de Cessão Onerosa”, disse o governo em nota.<\/p>\n

Segundo o secretário de Fazenda, a reunião marcou um dia “histórico” para o Brasil, pois o CNPE retirou a insegurança jurídica sobre o tema.<\/p>\n

A renegociação do contrato da cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, estava prevista desde que o acordo foi realizado, e foi iniciada em 2013.<\/p>\n

A cessão onerosa foi assinada como parte de um processo de capitalização da Petrobras e garante à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.<\/p>\n

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