{"id":19559,"date":"2019-04-10T20:45:19","date_gmt":"2019-04-10T20:45:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/cca_post\/"},"modified":"2019-04-10T20:45:21","modified_gmt":"2019-04-10T20:45:21","slug":"lava-jato-quer-aumentar-pena-de-lula-no-caso-do-sitio-de-atibaia-exame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2019\/04\/10\/lava-jato-quer-aumentar-pena-de-lula-no-caso-do-sitio-de-atibaia-exame\/","title":{"rendered":"Lava Jato quer aumentar pena de Lula no caso do s\u00edtio de Atibaia | EXAME"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-19561\" src=\"http:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/defesa-do-ex-presidente-entrou-com-habeas-corpus-no-stf-em-relacao-a-acao-envolvendo-o-instituto-lula.jpeg\" alt=\"Defesa do ex presidente entrou com habeas corpus no STF em rela&ccedil;&atilde;o a a&ccedil;&atilde;o envolvendo o Instituto Lula\" width=\"800\" height=\"400\" \/><\/img><\/p>\n<p>Lula: ex-presidente est&aacute; preso desde o dia 7 de abril de 2018&nbsp;(Ricardo Moraes\/Reuters)<\/p>\n<p>S&atilde;o Paulo &ndash; A for&ccedil;a-tarefa da <strong><a href='https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/operacao-lava-jato' target='_blank' rel='noopener'>Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato<\/a><\/strong> quer aumentar a pena do ex-presidente <strong><a href='https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/' target='_blank' rel='noopener'>Luiz In&aacute;cio Lula da Silva<\/a><\/strong> no caso do s&iacute;tio de Atibaia (SP). O <a href='https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/lula-e-condenado-a-12-anos-e-11-meses-de-prisao-pelo-sitio-de-atibaia\/' target='_blank' rel='noopener'>petista foi condenado em 1.&ordf; inst&acirc;ncia pela ju&iacute;za Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de pris&atilde;o por corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro nas obras feitas pela Odebrecht e pela OAS na propriedade rural<\/a>.<\/p>\n<p>&ldquo;Com base em conjunto probat&oacute;rio robusto, revelou-se esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da <strong><a href='https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/petrobras' target='_blank' rel='noopener'>Petrobras<\/a><\/strong>, do qual, consoante exaustivamente demonstrado, Lula ocupava posi&ccedil;&atilde;o central, cumpre referir que se desvelou, no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, a estrutura&ccedil;&atilde;o de quatro n&uacute;cleos fundamentais (pol&iacute;tico, empresarial, administrativo e operacional), destinado &agrave; pr&aacute;tica sistem&aacute;tica de crimes licitat&oacute;rios, de corrup&ccedil;&atilde;o, de lavagem de dinheiro, assim como na atua&ccedil;&atilde;o de cartel das empreiteiras&rdquo;, afirmou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal.<\/p>\n<p>&ldquo;Impende majorar, em sua fra&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima, a pena imposta pela pr&aacute;tica de corrup&ccedil;&atilde;o passiva a Lula.&rdquo;<\/p>\n<p>A apela&ccedil;&atilde;o da Lava Jato vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF4). Os desembargadores da 8&ordf; Turma, Jo&atilde;o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus v&atilde;o decidir se acolhem o recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal ou das defesas.<\/p>\n<p>&ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pugna pelo conhecimento e provimento do recurso nos termos colocados, com a manuten&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a nos pontos n&atilde;o recorridos, mas reformando-a&rdquo;, requereu a Lava Jato.<\/p>\n<p>O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milh&atilde;o em propinas via reformas do s&iacute;tio de Atibaia, que est&aacute; em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jac&oacute; Bittar.<\/p>\n<p>A Lava Jato afirma que o s&iacute;tio passou por tr&ecirc;s reformas: uma sob comando do pecuarista Jos&eacute; Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milh&atilde;o.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m foram condenados os empres&aacute;rios Jos&eacute; Adelm&aacute;rio Pinheiro Neto, o L&eacute;o Pinheiro, ligado &agrave; OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista Jos&eacute; Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclus&atilde;o, o empres&aacute;rio Fernando Bittar (propriet&aacute;rio formal do s&iacute;tio) a 3 anos de reclus&atilde;o e o empres&aacute;rio ligado &agrave; OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclus&atilde;o.<\/p>\n<p>A ju&iacute;za condenou os empres&aacute;rios Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses, Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de pris&atilde;o. Todos s&atilde;o delatores e, por isso, v&atilde;o cumprir as penas acertadas em seus acordos.<\/p>\n<p>Gabriela Hardt absolveu Rog&eacute;rio Aur&eacute;lio Pimentel, o &ldquo;capataz&rdquo; das obras do s&iacute;tio.<\/p>\n<p>A pena aplicada pela ju&iacute;za a Lula foi maior do que a imposta pelo ex-juiz federal S&eacute;rgio Moro no caso triplex. Em julho de 2017, o ent&atilde;o magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de pris&atilde;o. A pena foi elevada em janeiro do ano passado pela 8.&ordf; Turma do TRF-4 para 12 anos e um m&ecirc;s de pris&atilde;o &ndash; o petista cumpre essa pena desde a noite de 7 de abril de 2018, quando passou a ocupar &ldquo;sala especial&rdquo; na sede da Pol&iacute;cia Federal em Curitiba, seu c&aacute;rcere.<\/p>\n<p>Veja tamb&eacute;m<\/p>\n<ul>\n<li><a class='widget-news-thumb mini' href='https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/manifestacoes-marcam-um-ano-da-prisao-de-lula\/' rel='bookmark'><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-19562\" src=\"http:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/ex-presidente-lula-deixa-o-cemiterio-onde-seu-neto-de-7-anos-foi-velado-sao-bernardo-do-campo-sao-paulo-2-de-marco-de-2019-foto-ricardo-stuckert-filho-instituto-lula-via-reuters-1.jpeg\" alt=\"Ex presidente Lula deixa o cemit&eacute;rio onde seu neto de 7 anos foi velado. S&atilde;o Bernardo do Campo, S&atilde;o Paulo. 2 de mar&ccedil;o de 2019. Foto: Ricardo Stuckert Filho\/ Instituto Lula\/ via REUTERS\" width=\"800\" height=\"400\" \/><\/img><\/a><a href='\/brasil' class='widget-news-item-category color-theme'>BRASIL<\/a><a href='https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/manifestacoes-marcam-um-ano-da-prisao-de-lula\/' class=''>Manifesta&ccedil;&otilde;es marcam um ano da pris&atilde;o de Lula<\/a><i>query_builder<\/i> 7 abr 2019 &#8211; 11h04<\/li>\n<li><a class='widget-news-thumb mini' href='https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/preso-ha-1-ano-lula-mantem-pt-sob-controle-e-orienta-acao-da-sigla\/' rel='bookmark'><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-19563\" src=\"http:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/o-ex-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-deixou-as-sete-da-manha-deste-sabado-02-a-carceragem-da-policia-federal-de-curitiba-para-ir-ao-velorio-do-neto-1.jpeg\" alt=\"O ex presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva deixou &agrave;s sete da manh&atilde; deste s&aacute;bado, 02,  a carceragem da Pol&iacute;cia Federal de Curitiba, para ir ao vel&oacute;rio do neto\" width=\"800\" height=\"400\" \/><\/img><\/a><a href='\/brasil' class='widget-news-item-category color-theme'>BRASIL<\/a><a href='https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/preso-ha-1-ano-lula-mantem-pt-sob-controle-e-orienta-acao-da-sigla\/' class=''>Preso h&aacute; 1 ano, Lula mant&eacute;m PT sob controle e orienta a&ccedil;&atilde;o da sigla<\/a><i>query_builder<\/i> 7 abr 2019 &#8211; 10h04<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>O que quer a Lava Jato no caso do s&iacute;tio de Atibaia?<\/strong><\/h3>\n<p>1. condenar L&eacute;o Pinheiro e Agenor Medeiros pela pr&aacute;tica de dois crimes de corrup&ccedil;&atilde;o ativa, em concurso material (artigo 69 do C&oacute;digo Penal), praticados no bojo dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Urucu-Coari, celebrados pela OAS com a Petrobras, em raz&atilde;o do oferecimento e pagamentos de vantagens indevidas ao PT que beneficiaram Lula;<\/p>\n<p>2. condenar Lula pela pr&aacute;tica de dois crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, previsto no artigo art. 317, caput e &sect;1&ordm;, c\/c art. 327, &sect;2&ordm;, todos do C&oacute;digo Penal, em concurso material (artigo 69 do C&oacute;digo Penal), praticados no bojo dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Urucu-Coari, celebrados pela OAS com a Petrobras;<\/p>\n<p>3. condenar L&eacute;o Pinheiro e Agenor Medeiros pela pr&aacute;tica do crime de corrup&ccedil;&atilde;o ativa, praticados no bojo do contrato do Cenpes, celebrado pela OAS com a Petrobras, em raz&atilde;o do oferecimento e pagamentos de vantagens indevidas ao PT que beneficiaram LULA;<\/p>\n<p>4. condenar Lula pela pr&aacute;tica do crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, previsto no artigo art. 317, caput e &sect;1&ordm;, c\/c art. 327, &sect;2&ordm;, todos do C&oacute;digo Penal, praticado no bojo do contrato do Cenpes, celebrados pela OAS com a Petrobras;<\/p>\n<p>5. aplicar o concurso material entre os tr&ecirc;s crimes de corrup&ccedil;&atilde;o dos itens acima;<\/p>\n<p>6. condenar Lula como incurso na pr&aacute;tica de quatro crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, previsto no artigo art. 317, caput e &sect;1&ordm;, c\/c art. 327, &sect;2&ordm;, todos do C&oacute;digo Penal, em concurso material (artigo 69 do C&oacute;digo Penal), em decorr&ecirc;ncia da solicita&ccedil;&atilde;o\/aceita&ccedil;&atilde;o de vantagens indevidas realizadas no bojo dos contratos celebrados pela Odebrecht (Cons&oacute;rcios RNESTCONEST e Pipe Rack Comperj e TUC Comperj), com a Petrobras;<\/p>\n<p>7. condenar Lula, Fernando Bittar e Rog&eacute;rio Aur&eacute;lio pelos crimes de lavagem de dinheiro (artigo 1&ordm;, caput e &sect;4&ordm;, da Lei n. 9.613\/98), decorrentes da primeira parte da reforma realizada por Bumlai no S&iacute;tio de Atibaia;<\/p>\n<p>8. condenar Lula pela pr&aacute;tica do crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, previsto no artigo art. 317, caput e &sect;1&ordm;, c\/c art. 327, &sect;2&ordm;, todos do C&oacute;digo Penal, em raz&atilde;o do recebimento das vantagens indevidas por meio de reformas realizadas por Bumlai do S&iacute;tio de Atibaia;<\/p>\n<p>9. aplicar o concurso material (artigo 69 do C&oacute;digo Penal), entre os crimes de corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem relacionado &agrave; primeira parte da reforma realizada por Bumlai;<\/p>\n<p>10. condenar de Jos&eacute; Carlos Bumlai e, se provido o recurso, Lula, Fernando Bittar e Rog&eacute;rio Aur&eacute;lio pela pr&aacute;tica de 23 atos de lavagem de dinheiro (artigo 1&ordm;, caput e &sect;4&ordm;, da Lei n. 9.613\/98), decorrentes da primeira parte da reforma realizada por Bumlai no S&iacute;tio de Atibaia;<\/p>\n<p>11. condenar Fernando Bittar e Rog&eacute;rio Aur&eacute;lio pelos crimes de lavagem de dinheiro (artigo 1&ordm;, caput e &sect;4&ordm;, da Lei n. 9.613\/98), decorrentes da segunda parte da reforma realizada pela Odebrecht no S&iacute;tio de Atibaia;<\/p>\n<p>12. condenar Lula, e, se provido o recurso, Fernando Bittar e Rog&eacute;rio Aur&eacute;lio pela pr&aacute;tica de 18 (dezoito) atos de lavagem de dinheiro (artigo 1&ordm;, caput e &sect;4&ordm;, da Lei n. 9.613\/98), decorrentes da segunda parte da reforma realizada pela Odebrecht no S&iacute;tio de Atibaia;<\/p>\n<p>13. condenar Lula, L&eacute;o Pinheiro, Paulo Gordilho e Fernando Bittar, pela pr&aacute;tica de 03 (tr&ecirc;s) atos de lavagem de dinheiro (artigo 1&ordm;, caput e &sect;4&ordm;, da Lei n. 9.613\/98), decorrentes da terceira parte da reforma realizada pela OAS no S&iacute;tio de Atibaia;<\/p>\n<p>14. aplicar o concurso de crimes relativamente &agrave;s condena&ccedil;&otilde;es dos apelados, nos moldes requeridos no item &ldquo;III.9&rdquo;;<\/p>\n<p>15. fixar as penas relativas &agrave;s condena&ccedil;&otilde;es dos apelados considerando os elementos indicados no item &ldquo;III.10&rdquo; do presente recurso de Apela&ccedil;&atilde;o, em especial quanto &agrave;s circunst&acirc;ncias judiciais enumeradas no artigo 59, caput, do C&oacute;digo Penal; &agrave;s circunst&acirc;ncias atenuantes e agravantes; e &agrave;s causas de diminui&ccedil;&atilde;o e de aumento de pena.<\/p>\n<p>A reportagem est&aacute; tentando contato as defesas dos citados. O espa&ccedil;o est&aacute; aberto para manifesta&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lula: ex-presidente est&aacute; preso desde o dia 7 de abril de 2018&nbsp;(Ricardo Moraes\/Reuters) S&atilde;o Paulo &ndash; A for&ccedil;a-tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato quer aumentar a pena do ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva no caso do s&iacute;tio de Atibaia (SP). 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