{"id":49157,"date":"2023-06-11T08:29:36","date_gmt":"2023-06-11T08:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=49157"},"modified":"2023-06-11T08:29:36","modified_gmt":"2023-06-11T08:29:36","slug":"arcabouco-fiscal-ja-recebeu-31-sugestoes-de-emendas-em-comissao-do-senado-pp-lidera-lista-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/06\/11\/arcabouco-fiscal-ja-recebeu-31-sugestoes-de-emendas-em-comissao-do-senado-pp-lidera-lista-politica-g1\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 recebeu 31 sugest\u00f5es de emendas em comiss\u00e3o do Senado; PP lidera lista | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<p>      1 de 1&#013;Ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> Ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p> O texto do novo arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 recebeu 31 emendas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugest\u00f5es pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras prop\u00f5em flexibilizar as regras do projeto. <\/p>\n<p> A proposta <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/05\/23\/camara-aprova-texto-base-do-arcabouco-fiscal.ghtml\">foi aprovada na C\u00e2mara<\/a> com o apoio de 372 deputados em maio. Se o conte\u00fado do projeto for alterado pelos senadores, o texto precisar\u00e1 passar por um novo escrut\u00ednio na C\u00e2mara. <\/p>\n<p> O arcabou\u00e7o foi <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/04\/19\/arcabouco-fiscal-governo-divulga-proposta-completa-veja-o-ponto-a-ponto.ghtml\">elaborado pelo governo<\/a> para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. <\/p>\n<p> O <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/05\/24\/novo-arcabouco-fiscal-veja-ponto-a-ponto-do-texto-aprovado-na-camara.ghtml\">arcabou\u00e7o \u00e9 mais flex\u00edvel<\/a>. Em linhas gerais, atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. Com isso, o governo tenta aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas p\u00fablicas. <\/p>\n<p> O PP, com 14 sugest\u00f5es, lidera a lista de emendas apresentadas ao texto at\u00e9 o momento. As emendas podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). <\/p>\n<p> Metade das emendas protocoladas pelo partido \u00e9 de autoria da senadora Teresa Cristina (PP-MS) e a outra metade do senador Ciro Nogueira (PP-PI). As sugest\u00f5es buscam, em sua maioria, endurecer o texto vindo da C\u00e2mara, como: <\/p>\n<ul>\n<li>reduzir os limites de crescimento do gasto p\u00fablico, atrelando \u00e0 trajet\u00f3ria da d\u00edvida (quanto maior o endividamento em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, menor seria o espa\u00e7o para gasto e vice-versa); <\/li>\n<li>suprimir o artigo 15, que abre espa\u00e7o para gastos extras em 2024; <\/li>\n<li>suprimir trecho que tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para gasto extra em 2024 com base no diferencial de infla\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li>deixar mais rigorosos os par\u00e2metros que levam ao acionamento de travas para cria\u00e7\u00e3o de novos gastos ou ent\u00e3o prever o acionamento mais r\u00e1pido dessas travas (ap\u00f3s um ano de descumprimento da meta e n\u00e3o de dois anos); <\/li>\n<li>prever que o descumprimento das metas fiscais represente infra\u00e7\u00e3o, retomando a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>Fundeb <\/h2>\n<\/p>\n<p> O <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/psdb\/\">PSDB<\/a> \u00e9 o segundo partido que mais apresentou emendas ao texto, com seis sugest\u00f5es. <\/p>\n<p> O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) \u00e9 autor de cinco delas &#8211; todas apresentadas a pedido de Izalci Lucas (PSDB-DF) &#8211; l\u00edder do partido na Casa. A outra emenda foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). <\/p>\n<p> Tanto Pl\u00ednio Val\u00e9rio como Alessandro Vieira &#8211; esse \u00faltimo faz parte da bancada da Educa\u00e7\u00e3o &#8211; prop\u00f5em retirar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/fundeb\/\">Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a> (Fundeb) dos limites impostos pelo novo teto de gastos. <\/p>\n<p> O Fundeb foi inserido nas limita\u00e7\u00f5es de gastos nas altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo relator na C\u00e2mara, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2020\/12\/26\/novo-fundeb-entenda-como-vai-funcionar-o-fundo-que-financia-a-educacao-basica.ghtml\">Atualmente, esses recursos est\u00e3o fora do teto<\/a>. <\/p>\n<p> Pl\u00ednio Val\u00e9rio tamb\u00e9m sugere, dentre outros pontos, a exclus\u00e3o de um dispositivo que abre espa\u00e7o para despesas extras do governo em 2024, al\u00e9m da retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das limita\u00e7\u00f5es impostas pelo novo teto. <\/p>\n<p><h2><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pl\/\">PL<\/a>, Uni\u00e3o e <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/republicanos\/\">Republicanos<\/a><\/h2>\n<\/p>\n<p> O PL tamb\u00e9m apresentou seis emendas, cinco de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Casa, e uma do Eduardo Gomes (PL-TO). <\/p>\n<p> Todas as sugest\u00f5es de Rog\u00e9rio Marinho buscam endurecer o texto. Uma das propostas quer atrelar os limites de crescimento das despesas aos n\u00edveis de endividamento do governo, assim como prop\u00f4s o PP. <\/p>\n<p> O senador tamb\u00e9m sugere ajustes no artigo que abre espa\u00e7o para gastos extras em 2024. J\u00e1 Eduardo Gomes pede a retirada do FCDF das limita\u00e7\u00f5es de gastos. <\/p>\n<p> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/uniao-brasil\/\">Uni\u00e3o Brasil<\/a> apresentou tr\u00eas emendas, de autoria da senadora professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), que tamb\u00e9m faz parte da bancada da Educa\u00e7\u00e3o. Todas flexibilizam o texto. As sugest\u00f5es retiram despesas do novo teto de gastos, como o Fundeb, pisos constitucionais da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e o piso da enfermagem. <\/p>\n<p> J\u00e1 o Republicanos apresentou duas emendas, ambas de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que buscam flexibilizar as regras. Uma prop\u00f5e que os aportes em estatais ligadas \u00e0 \u00e1rea da Defesa fiquem fora do texto. J\u00e1 outra retira o FCDF das limita\u00e7\u00f5es do novo teto. <\/p>\n<p><h2>Haddad no Senado<\/h2>\n<\/p>\n<p> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitar\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (15) o Senado, onde vai participar de uma reuni\u00e3o com o presidente da Casa, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/rodrigo-pacheco\/\">Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), e l\u00edderes partid\u00e1rios sobre a proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n<p> Na reuni\u00e3o, Haddad deve pedir aos l\u00edderes partid\u00e1rios apoio ao projeto e que a espinha dorsal da proposta seja preservada, ou seja, n\u00e3o sofra modifica\u00e7\u00f5es. A presen\u00e7a de Haddad na reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado estava inicialmente prevista para o dia 1\u00ba de junho. <\/p>\n<p> No entanto, a audi\u00eancia foi adiada em raz\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da MP da reorganiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, que perderia a validade se n\u00e3o fosse aprovada naquele dia. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pl\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"PL\"> PL <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/psdb\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"PSDB\"> PSDB <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/republicanos\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Republicanos\"> Republicanos <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/rodrigo-pacheco\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Rodrigo Pacheco\"> Rodrigo Pacheco <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/uniao-brasil\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Uni\u00e3o Brasil\"> Uni\u00e3o Brasil <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1 de 1&#013;Ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o O texto do novo arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 recebeu 31 emendas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal. 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