A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas federais bateu recorde nos meses de abril e maio deste ano, informou a Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (22). <\/p>\n
Entretanto, os n\u00fameros mostram desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento nos \u00faltimos meses. <\/p>\n
Apesar do recorde hist\u00f3rico registrado nesses meses, os n\u00fameros oficiais do Fisco mostram desacelera\u00e7\u00e3o, ou seja, um ritmo de crescimento menor do que vinha sendo registrado. <\/p>\n
No acumulado deste ano, o Fisco informou que houve um aumento real de 7,2% na receita previdenci\u00e1ria, para R$ 239,8 bilh\u00f5es por conta do aumento da massa salarial. <\/p>\n
Ao mesmo tempo, o IRRF sobre rendimentos de capital subiu 37,4% de janeiro a maior, para R$ 40,7 bilh\u00f5es, por conta do crescimento de aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa. <\/p>\n
O IRRF sobre rendimentos do trabalho, por sua vez, teve alta real de 7,6%, para R$ 85,4 bilh\u00f5es, por conta do aumento dos rendimentos dos trabalhadores, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o nos resultados das empresas. <\/p>\n
Os n\u00famero s\u00e3o divulgados em um momento de discuss\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal pelo Congresso Nacional, a nova regra para as contas p\u00fablicas – que vem para substituir o teto de gastos (mecanismo vigente que limita a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior). <\/p>\n
O arcabou\u00e7o fiscal foi aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (21), mas, como foi alterado pelos senadores, ser\u00e1 preciso uma nova an\u00e1lise pela C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa \u00e9 que o texto seja votado no come\u00e7o de julho naquela Casa. <\/p>\n
A regra do arcabou\u00e7o fiscal depende do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. Levantamento feito por economistas da corretora Warren Rena indica a necessidade de ao menos R$ 254 bilh\u00f5es aumento de receitas, at\u00e9 2026, para atingir o piso das metas de resultado prim\u00e1rio do arcabou\u00e7o fiscal apresentado pela equipe econ\u00f4mica.<\/a> <\/p>\n Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que \u00e9 preciso ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilh\u00f5es e R$ 150 bilh\u00f5es para zerar o rombo nas contas do governo estimado para o pr\u00f3ximo ano. <\/a> <\/p>\n Desde ent\u00e3o, vem trabalhando em medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. A principal delas est\u00e1 relacionada com uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que definiu em abril que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas e deu ganho de causa ao governo federal<\/a>. <\/p>\n