![\"Deputados](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/deputados-demonstram-insatisfacao-com-mudancas-do-senado-no-texto-do-arcabouco-fiscal.jpeg\")
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Deputados demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as do Senado no texto do arcabou\u00e7o fiscal <\/p>\n
O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Felipe Carreras (PE), disse nesta sexta-feira (23) que os l\u00edderes da Casa \u201cest\u00e3o super chateados\u201d com as mudan\u00e7as<\/a> feitas pelo Senado<\/a> no arcabou\u00e7o fiscal, que foram capitaneadas pelos l\u00edderes do governo senador Randolfe Rodrigues<\/a> (sem partido-AP) e Jaques Wagner<\/a> (PT-BA). <\/p>\n O arcabou\u00e7o foi aprovado pelo Senado nesta semana, depois de ter sido aprovado tamb\u00e9m pela C\u00e2mara. Mas, como o texto foi modificado pelos senadores, precisa voltar para a C\u00e2mara. <\/p>\n Carreras era at\u00e9 recentemente l\u00edder do maior bloco da C\u00e2mara, que tem 174 deputados, mas, por um acordo de revezamento, trocou o posto com o deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE). O l\u00edder do PSB \u00e9 tamb\u00e9m um parlamentar bastante pr\u00f3ximo do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP-AL). <\/p>\n Uma das mudan\u00e7as feitas pelo Senado<\/a>, incorporadas em cima da hora pelo relator, Omar Aziz (MDB-AM), permite que o governo inclua no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA) de 2024 a previs\u00e3o de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es a mais em despesas. <\/p>\n No texto aprovado pela C\u00e2mara, essa espa\u00e7o de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es j\u00e1 estava previsto, s\u00f3 que n\u00e3o seria inclu\u00eddo na PLOA. De acordo com o texto dos deputados, os gastos seriam feitos por meio de cr\u00e9dito suplementar, definidos ap\u00f3s os resultados da segunda avalia\u00e7\u00e3o bimestral de receitas e despesas do governo, que acontece em maio. <\/p>\n "Os l\u00edderes da C\u00e2mara est\u00e3o super chateados", disse Carreras ao g1<\/strong> e \u00e0 TV Globo. "Fizeram um pacto com a gente. Depois desfazem, n\u00e3o combinam com ningu\u00e9m na C\u00e2mara. Fomos pegos de surpresa." <\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara, deputados governistas fizeram acordos para n\u00e3o apresentarem nenhum destaque em plen\u00e1rio que pudesse alterar o texto do relator, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). <\/p>\n At\u00e9 mesmo na bancada do PT, partido do governo, os deputados queriam propor eventuais modifica\u00e7\u00f5es, mas foram convencidos pelo l\u00edder, Zeca Dirceu (PR), a apoiarem o texto principal. <\/p>\n M\u00edriam Leit\u00e3o analisa poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o na economia: \u2018Mudan\u00e7a da \u00e1gua para o vinho\u2019 <\/p>\n Uma das mudan\u00e7as que alguns deputados da base gostariam de ter feito, por exemplo, isentaria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) das regras fiscais (veja mais abaixo). Com isso, os gastos com o Fundeb poderiam ficar mais flex\u00edveis. <\/p>\n Mas isso n\u00e3o foi adiante na C\u00e2mara em raz\u00e3o de um acordo dos deputados e o governo. <\/p>\n Mas agora, na avalia\u00e7\u00e3o dos deputados, a C\u00e2mara arcou com o \u00f4nus pol\u00edtico de enquadrar o Fundeb, sendo que haveria votos na Casa para aprovar a modifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u201cDeputados gostariam de fazer mudan\u00e7as por conta da sua plataforma de atua\u00e7\u00e3o, e a gente honrou o pacto [com o governo], mesmo bancando desgastes\u201d, afirmou Carreras. \u201cO sentimento \u00e9 de trai\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para que os deputados mantenham as mudan\u00e7as feitas pelo Senado. <\/p>\n De acordo com ele, um dia antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto na Casa, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, informou Lira sobre as novidades que seriam colocadas no texto. O senador explicou que o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o deu nenhuma garantia de que as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aprovadas. <\/p>\n "N\u00e3o nos foi dada nenhuma garantia. Vamos trabalhar agora, esgotar o di\u00e1logo. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, [se este ponto sair do projeto] ser\u00e1 feito um corte de R$ 40 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de programas como o de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)", afirmou Randolfe. <\/p>\n H\u00e1 dois instrumentos para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do governo, que s\u00e3o complementares: <\/p>\n T\u00e9cnicos do Senado avaliam que se a regra para aumentar as despesas estiver somente na LDO, haver\u00e1 "inseguran\u00e7a jur\u00eddica" pois, por ser uma lei tempor\u00e1ria, todo ano os parlamentares ter\u00e3o de discutir novamente essa autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O arcabou\u00e7o, enquanto legisla\u00e7\u00e3o permanente, garantiria mais "estabilidade e previsibilidade" \u00e0 norma e, consequentemente, ao processo or\u00e7ament\u00e1rio. <\/p>\n Nos dois cen\u00e1rios, o governo precisar\u00e1 do Congresso para aprovar um cr\u00e9dito que permita esses gastos extras. <\/p>\n Para deputados, basta estar na LDO o aumento das despesas pela infla\u00e7\u00e3o do segundo semestre. J\u00e1 senadores defendem que a possibilidade de acr\u00e9scimo conste tanto na nova regra fiscal quanto no projeto de elabora\u00e7\u00e3o da LOA. <\/p>\n Tr\u00eas mudan\u00e7as promovidas pelos senadores est\u00e3o relacionadas \u00e0 retirada de despesas da regra do arcabou\u00e7o. Ou seja, despesas que poder\u00e3o ser mais flex\u00edveis: <\/p>\n Com as mudan\u00e7as feitas pelos senadores, o texto ter\u00e1 que passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o que deve acontecer na primeira semana de julho. <\/p>\n Deputados demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as do Senado no texto do arcabou\u00e7o fiscal O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Felipe Carreras (PE), disse nesta sexta-feira (23) que os l\u00edderes da Casa \u201cest\u00e3o super chateados\u201d com as mudan\u00e7as feitas pelo Senado no arcabou\u00e7o fiscal, que foram capitaneadas pelos l\u00edderes do governo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-49711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49715,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49711\/revisions\/49715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"M\u00edriam](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/miriam-leitao-analisa-possivel-implementacao-do-arcabouco-na-economia-mudanca-da-agua-para-o-vinho.jpeg\")
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Outras mudan\u00e7as <\/h2>\n<\/p>\n
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