{"id":49852,"date":"2023-06-28T00:33:05","date_gmt":"2023-06-28T00:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=49852"},"modified":"2023-06-28T00:33:05","modified_gmt":"2023-06-28T00:33:05","slug":"mesmo-apos-votos-toffoli-pede-vista-e-adia-conclusao-de-julgamento-bilionario-da-petrobras-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/06\/28\/mesmo-apos-votos-toffoli-pede-vista-e-adia-conclusao-de-julgamento-bilionario-da-petrobras-economia-g1\/","title":{"rendered":"Mesmo ap\u00f3s votos, Toffoli pede vista e adia conclus\u00e3o de julgamento bilion\u00e1rio da Petrobras | Economia | G1"},"content":{"rendered":"

1 de 1 Edif\u00edcio-sede da Petrobras, no centro do Rio \u2014 Foto: Marcos Serra Lima\/g1 <\/p>\n

Edif\u00edcio-sede da Petrobras, no centro do Rio \u2014 Foto: Marcos Serra Lima\/g1 <\/p>\n

Em uma atitude rara, o ministro Dias Toffoli<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), pediu vista do julgamento de recurso da Petrobras<\/a> nesta ter\u00e7a-feira (27) e adiou uma decis\u00e3o que pode anular a maior condena\u00e7\u00e3o trabalhista j\u00e1 imposta \u00e0 petroleira. <\/p>\n

Na segunda-feira (26), a Primeira Turma do STF<\/a> havia conclu\u00eddo a vota\u00e7\u00e3o do julgamento no plen\u00e1rio virtual<\/a> com uma posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria para barrar a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 estatal, inclusive com voto do ministro Dias Toffoli<\/a>. <\/p>\n

Dessa forma, o placar pela vit\u00f3ria da Petrobras<\/a> no colegiado estava com tr\u00eas votos a favor \u2014 o relator Alexandre de Moraes<\/a>, Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> \u2014 e apenas um contr\u00e1rio, o da ministra Rosa Weber<\/a>. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> declarou-se suspeito. <\/p>\n

Contudo, ainda que j\u00e1 tivesse votado, Toffoli decidiu pedir vista para analisar mais o processo. Apesar de todos os ministros j\u00e1 terem votado, o prazo de conclus\u00e3o do julgamento virtual se encerra apenas na sexta-feira (30). <\/p>\n

Na devolu\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s o pedido de vista, segundo uma fonte avaliou, Toffoli poder\u00e1 adotar tr\u00eas caminhos. O primeiro \u00e9 manter o mesmo voto, sacramentando a vit\u00f3ria da Petrobras<\/a>. <\/p>\n

O segundo \u00e9 acompanhar a diverg\u00eancia aberta por Rosa Weber<\/a>, o que empataria o julgamento. Nesse caso, o regimento do STF<\/a> prev\u00ea algumas solu\u00e7\u00f5es de desempate, como o voto de minerva do presidente do colegiado. <\/p>\n

O terceiro caminho de Toffoli seria mandar o processo para ser apreciado pelo plen\u00e1rio principal da cortes, com todos os ministros. <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o pode resultar em perdas de ao menos R$ 17 bilh\u00f5es para a Petrobras<\/a>. <\/p>\n

Moraes, assim como os que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter condena\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho<\/a> (TST) de 2018, em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima por N\u00edvel e Regime (RMNR). <\/p>\n