{"id":49873,"date":"2023-06-28T15:30:22","date_gmt":"2023-06-28T15:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=49873"},"modified":"2023-06-28T15:30:22","modified_gmt":"2023-06-28T15:30:22","slug":"arcabouco-tebet-defende-que-camara-mantenha-ponto-aprovado-no-senado-para-evitar-corte-de-r-33-bilhoes-no-orcamento-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/06\/28\/arcabouco-tebet-defende-que-camara-mantenha-ponto-aprovado-no-senado-para-evitar-corte-de-r-33-bilhoes-no-orcamento-politica-g1\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o: Tebet defende que C\u00e2mara mantenha ponto aprovado no Senado para evitar corte de R$ 33 bilh\u00f5es no or\u00e7amento | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"

1 de 1 Simone Tebet, ministra do planejamento e or\u00e7amento do governo federal \u2014 Foto: Sandro Menezes <\/p>\n

Simone Tebet, ministra do planejamento e or\u00e7amento do governo federal \u2014 Foto: Sandro Menezes <\/p>\n

A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet<\/a>, fez nesta quarta-feira (28) um pedido p\u00fablico aos deputados, para que mantenham uma altera\u00e7\u00e3o do projeto de arcabou\u00e7o fiscal feita pelo Senado Federal<\/a>. Ela participou de evento no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n

O arcabou\u00e7o foi aprovado pelo Senado nesta semana, depois de ter sido aprovado tamb\u00e9m pela C\u00e2mara. Mas, como o texto da nova regra fiscal foi modificado pelos senadores, precisa voltar para a C\u00e2mara. <\/p>\n

Ela se refere \u00e0 mudan\u00e7a feita pelo Senado, incorporada em cima da hora pelo relator, Omar Aziz (PSD-AM), que permite ao governo incluir no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA) de 2024 a previs\u00e3o de despesas de forma "condicionada", considerando a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. <\/strong> <\/p>\n

Se essa altera\u00e7\u00e3o for derrubada pela C\u00e2mara dos Deputados, conforme indica\u00e7\u00f5es de parlamentares<\/a>, o governo n\u00e3o poderia incluir o valor dessas despesas, nem mesmo de forma "condicionada", na proposta de or\u00e7amento. Na vis\u00e3o de Tebet, isso complicar\u00e1 "a parte de planejamento". <\/p>\n

"Se n\u00e3o colocarmos no or\u00e7amento agora essa despesa condicionada, j\u00e1 temos de pedir aos minist\u00e9rios cortamos R$ 32 bilh\u00f5es a R$ 33 bilh\u00f5es. Complica a parte de planejamento, d\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para o Brasil. O Brasil precisa planejar suas a\u00e7\u00f5es com base em receitas, ent\u00e3o essa modifica\u00e7\u00e3o do Senado n\u00e3o modifica o m\u00e9rito do que quer o congresso, que \u00e9 poder garantir que n\u00e3o vamos inflar infla\u00e7\u00e3o por estimativa", declarou a ministra Tebet a jornalistas. <\/p>\n

Esse \u00e9 um novo apelo feito pelo Minist\u00e9rio do Planejamento ao Congresso Nacional. Em meados deste m\u00eas, o o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal da pasta, Paulo Bijos, pediu que essa quest\u00e3o estivesse "equacionada" na aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o.<\/a> <\/p>\n

De acordo com a ministra Simone Tebet, a manuten\u00e7\u00e3o desse ponto alterado pelo Senado, na C\u00e2mara dos Deputados, agilizaria o planejamento e daria "conforto para a m\u00e1quina administrativa, para o Poder Executivo". <\/p>\n

"No m\u00e9rito, n\u00e3o estamos fazendo altera\u00e7\u00e3o", disse ela, explicando que o limite para despesas obedecer\u00e1, de qualquer forma, \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o (uma das regras do novo arcabou\u00e7o fiscal). <\/p>\n