{"id":49948,"date":"2023-06-30T02:30:08","date_gmt":"2023-06-30T02:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=49948"},"modified":"2023-06-30T02:30:08","modified_gmt":"2023-06-30T02:30:08","slug":"livraria-cultura-consegue-liminar-no-stj-e-reverte-falencia-lojas-devem-reabrir-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/06\/30\/livraria-cultura-consegue-liminar-no-stj-e-reverte-falencia-lojas-devem-reabrir-economia-g1\/","title":{"rendered":"Livraria Cultura consegue liminar no STJ e reverte fal\u00eancia; lojas devem reabrir | Economia | G1"},"content":{"rendered":"

1 de 1 Livraria Cultura do Centro do Rio fechou as portas \u2014 Foto: Carlos Brito\/G1 <\/p>\n

Livraria Cultura do Centro do Rio fechou as portas \u2014 Foto: Carlos Brito\/G1 <\/p>\n

A Livraria Cultura<\/a> conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) para suspender sua fal\u00eancia. A decis\u00e3o, deferida pelo ministro Raul Ara\u00fajo, foi homologada nesta quinta-feira (29). <\/p>\n

De acordo com o advogado Gustavo Bismarchi, do escrit\u00f3rio Bismarchi Pires, que representa a empresa, a partir desta sexta-feira (30) ser\u00e3o tomadas "todas as medidas" para reabertura das unidades da livraria em S\u00e3o Paulo e Porto Alegre. <\/p>\n

"A liminar passar\u00e1 a valer assim que os agentes do poder p\u00fablico forem comunicados. A partir de amanh\u00e3, j\u00e1 ser\u00e3o implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, at\u00e9 julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura", afirma Bismarchi.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro Raul Ara\u00fajo, do STJ, determinou que sejam retomadas as obriga\u00e7\u00f5es do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa, que foi aprovado pela assembleia geral de credores <\/a>e homologado pela Justi\u00e7a em 2018<\/a>. <\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que decretou a fal\u00eancia da companhia em fevereiro deste ano<\/a>, ser\u00e1 comunicado da decis\u00e3o do STJ. A publica\u00e7\u00e3o da \u00edntegra do texto \u2014 com as justificativas do ministro Raul Ara\u00fajo \u2014 est\u00e1 prevista para o dia 3 de julho. <\/p>\n

Lojas fechadas<\/h2>\n<\/p>\n

A loja ic\u00f4nica da Cultura no Conjunto Nacional<\/a>, na Avenida Paulista, foi fechada na \u00faltima segunda-feira (26)<\/a>, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do decreto de fal\u00eancia pelo TJ-SP<\/a>. A unidade da livraria em Porto Alegre foi fechada no mesmo dia. <\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o TJ derrubou uma liminar requerida pela empresa para reconsiderar o processo. Para o juiz Franco de Godoi, a inviabilidade econ\u00f4mica do grupo era "patente", o que tornaria necess\u00e1ria a "manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e revoga\u00e7\u00e3o da liminar recursal". <\/p>\n

"A fal\u00eancia da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recupera\u00e7\u00e3o, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial", disse o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n

Crise na empresa<\/h2>\n<\/p>\n

A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015<\/a>, ap\u00f3s o encolhimento do mercado editorial. <\/p>\n

O processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial j\u00e1 vinha se estendendo h\u00e1 mais de quatro anos quando a 2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais do Foro Central C\u00edvel decidiu aceitar o p<\/a>edido da companhia<\/a>. <\/p>\n

Na \u00e9poca, a livraria j\u00e1 alegava estar em crise econ\u00f4mico-financeira, e havia informado d\u00edvidas de R$ 285,4 milh\u00f5es<\/strong> \u2014 a maior parte com fornecedores e bancos. <\/p>\n

A primeira decis\u00e3o pela fal\u00eancia da livraria foi deferida 9 de fevereiro de 2023. Na ocasi\u00e3o, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho afirmou que o novo plano de recupera\u00e7\u00e3o, firmado em 2021, n\u00e3o tinha sido cumprido pela empresa. <\/p>\n

"O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contr\u00e1rio: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Ju\u00edzo, que deu diversas oportunidades para suas manifesta\u00e7\u00f5es, mas sem a vinda de conte\u00fado materialmente \u00fatil \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento do plano", diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n

O magistrado listou uma s\u00e9rie de pend\u00eancias, como aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas at\u00e9 junho de 2021 e a falta de envio de documentos. Ele tamb\u00e9m destacou o vencimento do per\u00edodo de pagamento a credores. <\/p>\n

Segundo o juiz, a inadimpl\u00eancia da empresa passava de R$ 1,6 milh\u00e3o<\/strong>, "n\u00e3o se verificando qualquer perspectiva quanto \u00e0 possibilidade de adimplemento". <\/p>\n