1 de 2 Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e um IVA dual \u2014 dois tributos principais sobre o consumo que v\u00e3o unificar cinco tributos j\u00e1 existentes. \u2014 Foto: Adobe Stock <\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e um IVA dual \u2014 dois tributos principais sobre o consumo que v\u00e3o unificar cinco tributos j\u00e1 existentes. \u2014 Foto: Adobe Stock <\/p>\n
Os debates para a implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil j\u00e1 acontecem h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas: pelo menos desde 1995 foram sucessivas tentativas de simplifica\u00e7\u00e3o do atual modelo de tributa\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de um IVA n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o exclusiva do Brasil: segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/a>), at\u00e9 o ano passado, pelo menos 174 pa\u00edses j\u00e1 haviam implementado um imposto sobre valor agregado. <\/p>\n Por que o Brasil ficou para tr\u00e1s neste debate? <\/p>\n Advogados tributaristas ouvidos pelo g1<\/strong><\/a> lembram que o tema respinga nas diretrizes do Pacto Federativo brasileiro (entenda abaixo) e envolve uma discuss\u00e3o mais aprofundada sobre incentivos fiscais e tribut\u00e1rios. Segundo especialistas, esse foi (e ainda \u00e9) um dos pontos mais dif\u00edceis de consenso entre os entes federativos <\/a>e um dos principais motivos de atraso na aprova\u00e7\u00e3o da reforma. <\/p>\n Al\u00e9m disso, outro foco de aten\u00e7\u00e3o levantado pelos especialistas \u00e9 a complexidade da transi\u00e7\u00e3o do modelo atual para um novo desenho. Inclusive, a transi\u00e7\u00e3o completa, prevista na atual reforma, levaria quase 10 anos. <\/p>\n Todo esse cen\u00e1rio, dizem os analistas, acaba colocando entraves na discuss\u00e3o sobre a reforma e pode acabar se refletindo at\u00e9 mesmo na atividade econ\u00f4mica brasileira no longo prazo. <\/p>\n Saiba abaixo o que \u00e9 o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), seu papel na reforma tribut\u00e1ria e entenda por que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que ainda n\u00e3o possui um imposto unificado. <\/p>\n O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nada mais \u00e9 do que a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre consumo.<\/strong> No caso brasileiro, a reforma tribut\u00e1ria atualmente em debate prop\u00f5e um IVA dual \u2014 dois tributos principais que serviriam para unificar cinco tributos j\u00e1 existentes. Veja abaixo:<\/strong> <\/p>\n 2 de 2
Como ficam os impostos com a reforma tribut\u00e1ria \u2014 Foto: Arte g1 <\/p>\n Como ficam os impostos com a reforma tribut\u00e1ria \u2014 Foto: Arte g1 <\/p>\n Segundo especialistas, parte da import\u00e2ncia de se implementar um IVA \u00e9 a maior simplifica\u00e7\u00e3o do modelo tribut\u00e1rio nacional.<\/strong> <\/p>\n Al\u00e9m de unificar o tributo, o IVA tem um mecanismo que faz com que sua cobran\u00e7a n\u00e3o seja cumulativa ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/strong> No jarg\u00e3o econ\u00f4mico, isso significa que as empresas poderiam recolher o imposto com um \u201cdesconto\u201d do valor pago que j\u00e1 foi pago anteriormente ao longo da produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Ou seja, o IVA o que evita a chamada bitributa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o pagamento de tributo sobre tributo. <\/p>\n Outras caracter\u00edsticas do IVA s\u00e3o:<\/strong> <\/p>\n O Pacto Federativo brasileiro<\/strong> <\/p>\n De acordo com os especialistas consultados pelo g1<\/strong><\/a>, um dos principais entraves nas discuss\u00f5es para implementar a reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds est\u00e1 no Pacto Federativo Brasileiro. Trata-se de um conjunto de regras constitucionais que determinam as obriga\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias de cada ente da Federa\u00e7\u00e3o (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios). <\/p>\n \u201cO princ\u00edpio do Pacto Federativo traz uma quest\u00e3o muito relevante que \u00e9 a autonomia entre os entes federativos, onde cada um tem o controle sobre sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de recursos\u201d, explica o advogado tributarista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio SouzaOkawa Advogados, Igor Nascimento de Souza.<\/p>\n Mas o ponto principal, dizem os especialistas, est\u00e1 nos diversos tributos que acabam sendo cobrados por diferentes entes federativos em sua autonomia e que acabam tendo o mesmo escopo de aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Para a advogada tributarista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Utumi Advogados, Ana Cl\u00e1udia Utumi, foi essa forma de organiza\u00e7\u00e3o, \u201cfeita para atender as necessidades federais, estaduais e municipais\u201d, que fez com que o Brasil se tornasse \u201cum dos poucos pa\u00edses do mundo com uma tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo fatiada em tantos impostos diferentes\u201d. <\/p>\n \u201cE agora, quando falamos, na reforma tribut\u00e1ria, em centralizar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, levanta-se a discuss\u00e3o sobre o quanto isso compromete a autonomia de estados e munic\u00edpios\u201d, diz a advogada. <\/p>\n A proposta da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m cria o conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, que teria uma gest\u00e3o compartilhada por estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. O objetivo desse conselho seria gerir o IBS, que unifica os dois tributos estadual e municipal. <\/p>\n \u201cPara eles, isso significa que deixar\u00e3o de controlar a arrecada\u00e7\u00e3o e para quais \u00e1reas poder\u00e3o ou n\u00e3o dar benef\u00edcios, por exemplo. S\u00e3o quest\u00f5es que passar\u00e3o a depender do consenso de um grande grupo. O ponto \u00e9 que a decis\u00e3o por maioria certamente agrada a maior parte, mas n\u00e3o a todos\u201d, completa Utumi.<\/p>\n Limite nas isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong> <\/p>\n Al\u00e9m disso, outro entrave citado pelos tributaristas est\u00e1 na limita\u00e7\u00e3o dos produtos e setores que ficam isentos da cobran\u00e7a de tributos. <\/p>\n De acordo com o professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV<\/a>) Direito Rio Gabriel Quintanilha, os incentivos fiscais s\u00e3o grande parte do desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil nos \u00faltimos anos, de maneira que sua retirada ou limita\u00e7\u00e3o trazem tanto pontos positivos quanto negativos. <\/p>\n \u201cPor um lado, limitar esse tipo de incentivo significa que n\u00e3o teremos estados que s\u00f3 existem como para\u00edsos fiscais e acaba com a guerra fiscal que vemos atualmente. Mas, por outro lado, isso tamb\u00e9m pode fazer com que alguns estados fiquem desinteressantes para investimentos e saiam perdendo\u201d, afirma.<\/p>\n O texto atual da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m prop\u00f5e:<\/strong> <\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, especialistas alertam para o risco de novos atrasos na implementa\u00e7\u00e3o da reforma e refor\u00e7am a necessidade de cautela para que o consumidor final n\u00e3o seja amplamente onerado pelas mudan\u00e7as<\/a>. <\/p>\n \u201c\u00c9 preciso cuidado para n\u00e3o acabar respingando na ponta final. Se houver um aumento muito relevante de carga tribut\u00e1ria, por exemplo, alguns setores podem n\u00e3o conseguir arcar com isso e acabar repassando tudo para o consumidor\u201d, diz Utumi, reiterando que ainda \u00e9 preciso cautela em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u201cNesse per\u00edodo, os tributos atuais continuar\u00e3o a ser cobrados durante um tempo, al\u00e9m da cobran\u00e7a dos novos impostos. Dizer que a reforma tribut\u00e1ria vai simplificar \u00e9 uma verdade se olharmos mais para o final da linha, mas se olharmos o caminho, ainda vai dar uma piorada para, s\u00f3 depois, melhorar\u201d, acrescenta.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (4), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse \u00e0 GloboNews <\/strong>que tanto o governo federal quanto os governadores precisam entrar em um consenso para que o tema avance e finalmente seja votado.<\/a> <\/p>\n " N\u00e3o pode ser a reforma do governo federal e nem a dos governadores. Tem que ser a reforma do Brasil, portanto todos precisam ceder", disse o deputado.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria seja votada na C\u00e2mara dos Deputados ainda nesta semana. <\/p>\n 1 de 2
Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e um IVA dual \u2014 dois tributos principais sobre o consumo que v\u00e3o unificar cinco tributos j\u00e1 existentes. \u2014 Foto: Adobe Stock Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e um IVA dual \u2014 dois tributos principais sobre o consumo que v\u00e3o unificar cinco tributos j\u00e1 existentes. \u2014 Foto: Adobe Stock Os debates para a implementa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-50205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50205"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50207,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50205\/revisions\/50207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que \u00e9 o IVA e qual seu papel na reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<\/p>\n
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Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n
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