{"id":50326,"date":"2023-07-07T19:30:10","date_gmt":"2023-07-07T19:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=50326"},"modified":"2023-07-07T19:30:10","modified_gmt":"2023-07-07T19:30:10","slug":"sorvete-ou-sobremesa-lactea-reforma-tributaria-ainda-tera-guerra-para-eliminar-distorcoes-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/07\/07\/sorvete-ou-sobremesa-lactea-reforma-tributaria-ainda-tera-guerra-para-eliminar-distorcoes-economia-g1\/","title":{"rendered":"\u2018Sorvete ou sobremesa l\u00e1ctea\u2019: reforma tribut\u00e1ria ainda ter\u00e1 \u2018guerra\u2019 para eliminar distor\u00e7\u00f5es | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<p> Uma das promessas da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 simplificar a cobran\u00e7a de impostos de uma infinidade de produtos e servi\u00e7os oferecidos ao brasileiro. Do projeto <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/07\/07\/camara-aprova-texto-da-reforma-tributaria-em-2o-turno.ghtml\">aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta sexta-feira (7)<\/a>, a principal mudan\u00e7a \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de cinco impostos, com suas infinitas regras, em apenas dois. <\/p>\n<p> Apesar de tornar o sistema mais simples e intuitivo, <strong>a primeira etapa n\u00e3o exclui o risco de uma \u201cguerra\u201d entre os produtores para o melhor enquadramento dos seus produtos. <\/strong> <\/p>\n<p> Esse processo deve vir em seguida, por meio de uma lei complementar, que dar\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras e definir\u00e1 quais produtos entram em cada uma de quatro categorias: <\/p>\n<ul>\n<li>Produtos isentos;<\/li>\n<li>Produtos incentivados, tributados em 60% da al\u00edquota geral;<\/li>\n<li>Produtos comuns, tributados pela al\u00edquota geral;<\/li>\n<li>Produtos penalizados por <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/07\/06\/imposto-do-pecado-o-que-diz-reforma-tributaria-sobre-os-tributos-para-itens-como-cigarro-e-alcool.ghtml\">imposto seletivo, ou \u201cimposto do pecado\u201d<\/a>, tributados acima da al\u00edquota geral.<\/li>\n<\/ul>\n<p> \u00c9 nesta divis\u00e3o que surgir\u00e1 <strong>uma nova romaria de produtores a Bras\u00edlia para colocar seu produto na divis\u00e3o mais vantajosa.<\/strong> Uma das brigas que deve exemplificar com perfei\u00e7\u00e3o os pr\u00f3ximos meses \u00e9 a do setor de vinhos. <\/p>\n<p> Em uma por\u00e7\u00e3o de pa\u00edses produtores, a bebida \u00e9 enquadrada em divis\u00f5es especiais \u2014 at\u00e9 como alimento \u2014 e reconhecida por seus benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade em caso de consumo moderado. Fosse esse o caso no Brasil, em vez de penalizado, o mercado de vinhos seria favorecido na divis\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/p>\n<p> Mas os produtores n\u00e3o t\u00eam a esperan\u00e7a de balizar o regime tribut\u00e1rio de pa\u00edses como Portugal, que cobra 13% em vinhos enquanto tem IVA geral de 23%. O temor \u00e9 que a bebida entre na ponta oposta da lista, no tal \u201cimposto do pecado\u201d, por conta do seu teor de \u00e1lcool. <\/p>\n<p> Segundo o texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovado pelos deputados, o imposto seletivo penalizar\u00e1 produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade ou meio ambiente. Novamente: quem definir\u00e1 essa lista \u00e9 a lei complementar que vir\u00e1 a seguir. <\/p>\n<p>\u201cNosso principal temor \u00e9 que o vinho seja penalizado, e perca mais competitividade com os importados. Nem pretendemos entrar em categoria alimentar, mas na al\u00edquota normal\u201d, diz Daniel Panizzi, presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra).<\/p>\n<p> \u201cO aumento de imposto ia gerar aumento do descaminho [contrabando]. O vinho \u00e9 uma bebida cultural, com estudos que comprovam benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirma. <\/p>\n<p> <strong>LEIA MAIS<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/07\/07\/camara-aprova-texto-da-reforma-tributaria-em-2o-turno.ghtml\">C\u00e2mara aprova texto da reforma tribut\u00e1ria em 2\u00ba turno<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/07\/07\/reforma-tributaria-o-que-deve-mudar-nas-cobrancas-de-ipva-e-iptu.ghtml\">O que deve mudar nas cobran\u00e7as de IPVA e IPTU<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/07\/06\/entenda-os-principais-postos-da-reforma-tributaria-em-discussao-na-camara.ghtml\">Cesta b\u00e1sica isenta, &#x27;cashback&#x27; e IPVA para jatinhos: veja os principais pontos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-50328\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/camara-aprova-texto-da-reforma-tributaria-em-2o-turno.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara aprova texto da reforma tribut\u00e1ria em 2\u00ba turno\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> C\u00e2mara aprova texto da reforma tribut\u00e1ria em 2\u00ba turno <\/p>\n<p><h2>Menos distor\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<\/p>\n<p> Ao menos um aspecto \u00e9 certo: o novo IVA dual elimina a maior parte das distor\u00e7\u00f5es malucas do sistema tribut\u00e1rio brasileiro que ganharam notoriedade nos \u00faltimos anos. <\/p>\n<p> \u00c9 o caso da \u201csobremesa l\u00e1ctea\u201d das principais redes de fast food do pa\u00eds, <strong>chamadas assim para driblar os impostos do sorvete.<\/strong> <\/p>\n<p> \u00c9 um \u201cgol de m\u00e3o\u201d para mudar a base de c\u00e1lculo do tributo federal: <strong>o sorvete, propriamente dito, paga 9,25% de PIS e Cofins, enquanto a sobremesa l\u00e1ctea est\u00e1 isenta.<\/strong> Com um imposto unificado \u2014 seja bombom de chocolate ou \u201cwaffer\u201d, perfume ou \u201c\u00e1gua de col\u00f4nia\u201d \u2014 o tributo cobrado ser\u00e1 o mesmo. <\/p>\n<p> Mas uma parte relevante dos itens estar\u00e1 sujeito \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o ao fechar o texto da lei complementar. Assim como o vinho, que pode ser encarado como alimento ou bebida alc\u00f3olica, h\u00e1 outros exemplos duvidosos. <\/p>\n<p>         2 de 2&#013;Enquadramento do sistema tribut\u00e1rio permite distor\u00e7\u00f5es que a reforma promete encerrar \u2014 Foto: Arte g1    <\/p>\n<p> Enquadramento do sistema tribut\u00e1rio permite distor\u00e7\u00f5es que a reforma promete encerrar \u2014 Foto: Arte g1 <\/p>\n<p> Os <strong>defensivos agr\u00edcolas<\/strong> podem, em tese, entrar em duas categorias: a de insumo agr\u00edcola ou a de itens que prejudiquem a sa\u00fade e meio ambiente. <\/p>\n<p> J\u00e1 <strong>refrigerantes e bebidas a\u00e7ucaradas<\/strong> tamb\u00e9m caem na ambiguidade de estarem no grupo alimenta\u00e7\u00e3o e no de produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. No exterior, inclusive, h\u00e1 pa\u00edses como M\u00e9xico e Chile que j\u00e1 adotaram o \u201csugar tax\u201d (ou imposto do a\u00e7\u00facar) para penalizar itens ricos na subst\u00e2ncia, j\u00e1 que seu consumo traz malef\u00edcios. <\/p>\n<p>\u201cUma das cr\u00edticas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da reforma, inclusive, \u00e9 a quantidade de mat\u00e9rias que ficaram pendentes de defini\u00e7\u00e3o na lei complementar\u201d, diz Maur\u00edcio Barros, advogado tributarista e s\u00f3cio do Demarest.<\/p>\n<p> O especialista lembra que, no sistema tribut\u00e1rio atual, cada um dos estados t\u00eam uma lista de redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo para o ICMS. Em geral, ela deveria ser definida por conven\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios da Fazenda (Comsefaz), mas h\u00e1 muitos dribles e redu\u00e7\u00f5es regionais, de acordo com interesses econ\u00f4micos ou culturais. <\/p>\n<p> O que mudaria, agora, \u00e9 que haver\u00e1 uma s\u00f3 lista, o que impede a chamada \u201cguerra fiscal\u201d \u2014 incentivos dados entre um estado em rela\u00e7\u00e3o a outro para atrair investimentos empresariais. <\/p>\n<p>\u201cA lei complementar vai precisar discriminar com clareza quais s\u00e3o os produtos incentivados, e n\u00e3o pode dar liberdade a estados e munic\u00edpios tenham regulamentos diferentes entre si\u201d, afirma Barros.<\/p>\n<p> Para F\u00e1bio Lunardini, advogado tributarista do Peixoto &amp; Cury Advogados, ainda \u00e9 cedo para antecipar se \u2014 e quanto \u2014 o novo tributo vai impactar esses produtos da \u201czona cinzenta\u201d da categoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>\u201cO vinho, por exemplo, sofre com restri\u00e7\u00f5es dadas a produtos alco\u00f3licos em geral, como em an\u00fancios publicit\u00e1rios. Mas paga IPI menor que outras bebidas, como whisky e vodka\u201d, diz Lunardini.<\/p>\n<p> O especialista afirma ainda que o jogo pode mudar dentro da tramita\u00e7\u00e3o do Senado Federal. \u201cA for\u00e7a desses grupos pode fazer com que tentem obter esse tratamento na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, mesmo que de forma gen\u00e9rica, sem fixar percentuais de al\u00edquota\u201d, afirma. <\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das promessas da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 simplificar a cobran\u00e7a de impostos de uma infinidade de produtos e servi\u00e7os oferecidos ao brasileiro. Do projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta sexta-feira (7), a principal mudan\u00e7a \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de cinco impostos, com suas infinitas regras, em apenas dois. 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