{"id":50508,"date":"2023-07-11T18:29:37","date_gmt":"2023-07-11T18:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=50508"},"modified":"2023-07-11T18:29:37","modified_gmt":"2023-07-11T18:29:37","slug":"aneel-cria-dia-do-perdao-e-permite-rescisao-de-contratos-de-energia-renovavel-sem-multas-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/07\/11\/aneel-cria-dia-do-perdao-e-permite-rescisao-de-contratos-de-energia-renovavel-sem-multas-economia-g1\/","title":{"rendered":"Aneel cria 'dia do perd\u00e3o' e permite rescis\u00e3o de contratos de energia renov\u00e1vel sem multas | Economia | G1"},"content":{"rendered":"

1 de 1 Os combust\u00edveis sint\u00e9ticos somente s\u00e3o limpos se todo o processo de produ\u00e7\u00e3o for realizado com energias renov\u00e1veis \u2014 Foto: GETTY IMAGES\/BBC <\/p>\n

Os combust\u00edveis sint\u00e9ticos somente s\u00e3o limpos se todo o processo de produ\u00e7\u00e3o for realizado com energias renov\u00e1veis \u2014 Foto: GETTY IMAGES\/BBC <\/p>\n

A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (11) criar um "dia do perd\u00e3o" para usinas de energia renov\u00e1vel. <\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora vai permitir a rescis\u00e3o de contratos de uso do sistema el\u00e9trico nacional e das outorgas de gera\u00e7\u00e3o, sem aplica\u00e7\u00e3o de multas. <\/p>\n

Segundo a Aneel, 292 empreendimentos demonstraram interesse em desfazer os contratos. A maior parte ainda n\u00e3o iniciou constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

As usinas est\u00e3o localizadas em nove estados: Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Para\u00edba e Alagoas \u2013 por ordem de quantidade de energia que seria inserida no sistema. <\/p>\n

Para ter os termos cancelados, as empresas n\u00e3o podem dever taxas setoriais ou manter processos judiciais sobre o tema. As usinas j\u00e1 contratadas pelas distribuidoras de energia precisam desfazer os contratos antes de aderir \u00e0 medida. <\/p>\n

Os empreendimentos contratados pelas distribuidoras ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de aderir a um procedimento de descontrata\u00e7\u00e3o para os contratos com in\u00edcio de fornecimento em 2025. <\/p>\n

A Aneel tamb\u00e9m vai permitir a "regulariza\u00e7\u00e3o" dos empreendimentos com cronograma atrasado, mesmo sem justificativas que isentem as usinas de responsabilidade. As usinas poder\u00e3o contar com mais tr\u00eas anos para sua implanta\u00e7\u00e3o, desde que regularizem o pagamento de taxas devidas e se comprometam a n\u00e3o entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n

A proposta pretende solucionar um gargalo no sistema de energia el\u00e9trica. Em 2021, o Congresso estabeleceu o fim dos descontos de 50% a 100% nas tarifas de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o para usinas a biomassa, energia e\u00f3lica e solar. <\/p>\n

As empresas tinham at\u00e9 mar\u00e7o de 2022 para pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Aneel para construir as usinas e contar com todos os benef\u00edcios. Depois desse prazo, os subs\u00eddios seriam reduzidos seguindo um cronograma definido em lei. <\/p>\n

Ao pedir a conex\u00e3o, as usinas deveriam apresentar \u00e0 ag\u00eancia um documento de informa\u00e7\u00e3o de acesso, emitido pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e que comprova a autoriza\u00e7\u00e3o para conex\u00e3o \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia –sem estar conectado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel escoar a energia produzida aos consumidores em outras localidades. <\/p>\n

Mas um decreto do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL), de dezembro de 2021, determinou que a ag\u00eancia deixasse de exigir o documento. <\/p>\n

Isso intensificou a \u201ccorrida ao ouro\u201d para obter as permiss\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o, principalmente de usinas de energia solar e e\u00f3lica, mas sem a garantia de que poderiam escoar a energia quando come\u00e7assem a operar. <\/p>\n

"Quem provocou a 'corrida do ouro' foram os agentes. Especialmente agentes que sabiam que seus empreendimentos n\u00e3o tinham nenhuma viabilidade. Nenhuma. Fizeram isso apenas para manter o desconto no uso da rede", disse o diretor H\u00e9lvio Guerra, no in\u00edcio de junho, quando o processo come\u00e7ou a ser discutido. <\/p>\n

Al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o dos contratos, que deve liberar capacidade no sistema, o governo lan\u00e7ou uma consulta para realizar um \u201cleil\u00e3o de margem de escoamento\u201d. Na pr\u00e1tica, significa que as usinas v\u00e3o disputar a capacidade limitada no sistema de transmiss\u00e3o, a ser ofertada no certame. <\/p>\n