O dilema trata, basicamente, da possibilidade de que empresas sediadas no Mercosul participem em p\u00e9 de igualdade de licita\u00e7\u00f5es no bloco europeu \u2013 e vice-versa<\/strong>. Na pr\u00e1tica, o acordo dificulta que governos deem prioridades \u00e0s empresas locais para estimular a produ\u00e7\u00e3o interna, por exemplo. <\/p>\n Neste s\u00e1bado (15), Lula embarca para uma c\u00fapula em Bruxelas (B\u00e9lgica)<\/a> que reunir\u00e1, na pr\u00f3xima semana, l\u00edderes de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e da Europa. O presidente ter\u00e1 sete reuni\u00f5es bilaterais<\/a>, e pode aproveitar a oportunidade para discutir esse ponto. <\/p>\n O acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 negociado desde 1999. A parte comercial foi conclu\u00edda em 2019, e as partes pol\u00edticas e de coopera\u00e7\u00e3o, no ano seguinte. Desde ent\u00e3o, o processo est\u00e1 em fase de revis\u00e3o. <\/p>\n Como o Brasil est\u00e1 na Presid\u00eancia do Mercosul e a Espanha, no comando da Uni\u00e3o Europeia, h\u00e1 uma expectativa entre os pa\u00edses de que o acordo possa ser conclu\u00eddo ainda neste ano. H\u00e1 ainda, no entanto, algumas diverg\u00eancias. <\/p>\n A Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, enviou um documento adicional que prev\u00ea novas exig\u00eancias na \u00e1rea ambiental e eventuais san\u00e7\u00f5es, o que foi visto como uma "amea\u00e7a" por parte do governo brasileiro. <\/p>\n O Brasil, por sua vez, entende que a vers\u00e3o atual do acordo relacionada \u00e0s compras governamentais pode prejudicar a ind\u00fastria nacional. <\/p>\n Diante disso, o g1 listou abaixo uma s\u00e9rie de perguntas e respostas sobre o tema:<\/strong> <\/p>\n Brasil assume a presid\u00eancia do Mercosul pelos pr\u00f3ximos 6 meses <\/p>\n Esse trecho prev\u00ea que empresas europeias poder\u00e3o participar em condi\u00e7\u00e3o de igualdade de licita\u00e7\u00f5es em pa\u00edses do Mercosul e que empresas do bloco sul-americano poder\u00e3o concorrer em licita\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses europeus. <\/p>\n Essas licita\u00e7\u00f5es envolvem, por exemplo, aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e execu\u00e7\u00e3o de obras com recursos p\u00fablicos. <\/p>\n Segundo integrantes do governo ouvidos pelo g1<\/strong>, n\u00e3o. Poder\u00e3o ser definidas exce\u00e7\u00f5es nas quais o governo ser\u00e1 autorizado a priorizar empresas locais. <\/p>\n De acordo com fontes ouvidas pelo g1<\/strong>, a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo Lula \u00e9 que, da forma como est\u00e1, o acordo pode, eventualmente, prejudicar ou n\u00e3o estimular a ind\u00fastria nacional. <\/p>\n O governo entende que, por ser um "grande comprador" em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, defesa e agricultura, pode estimular o desenvolvimento desses setores e, consequentemente, a economia como um todo. E uma eventual participa\u00e7\u00e3o estrangeira pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o interna. <\/p>\n Segundo essas fontes, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o setor de sa\u00fade, por exemplo, \u00e9 estimulado pelas compras governamentais \u2013 uma vez que o poder p\u00fablico \u00e9 quem compra equipamentos, insumos e medicamentos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/p>\n O exemplo utilizado por essas fontes \u00e9 o da produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid. <\/p>\n Em 2021, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve de suspender a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes enquanto aguardava a chegada do chamado Ingrediente Farmac\u00eautico Ativo, necess\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O IFA utilizado pela Fiocruz era produzido na China, e a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo Lula \u00e9 que, por exemplo, se o Brasil adotasse medidas de est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria nacional, a tecnologia necess\u00e1ria para a fabrica\u00e7\u00e3o do IFA poderia evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O est\u00edmulo, acrescentam esses integrantes, poderia acontecer de forma financeira, isto \u00e9, por meio da compra do material para as vacinas. <\/p>\n Mercosul: Lula defende resposta ‘r\u00e1pida e contundente’ para acordo com Uni\u00e3o Europeia <\/p>\n N\u00e3o. <\/p>\n Segundo integrantes do governo, a percep\u00e7\u00e3o na equipe econ\u00f4mica, como as pastas do Planejamento, da Agricultura e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, as exce\u00e7\u00f5es j\u00e1 contempladas no acordo s\u00e3o suficientes para garantir os interesses da ind\u00fastria nacional. <\/p>\n Entendem, ainda, que a eventual reabertura da discuss\u00e3o pode atrasar ainda mais o fechamento do acordo. <\/p>\n Por outro lado, ainda de acordo com integrantes do governo, outras \u00e1reas, como Casa Civil e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entendem que a discuss\u00e3o sobre esse tema \u00e9 necess\u00e1ria e n\u00e3o prejudica o acordo em si. <\/p>\n Segundo integrantes das duas alas do governo, a palavra final vai caber ao presidente Lula, que j\u00e1 disse n\u00e3o abrir m\u00e3o da discuss\u00e3o. <\/p>\n "Tem uma coisa que eu j\u00e1 disse para todo mundo que a gente n\u00e3o abre m\u00e3o. A gente n\u00e3o abre m\u00e3o das compras governamentais, porque as compras governamentais ser\u00e3o a possibilidade de desenvolver o m\u00e9dio e o pequeno empreendedor neste pa\u00eds. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos ter que ter uma disputa", afirmou Lula no dia 12.<\/p>\n Quando o presidente decidir se ir\u00e1 propor ou n\u00e3o a reabertura da discuss\u00e3o sobre o tema, o assunto dever\u00e1 ser levado aos demais integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). <\/p>\n Segundo integrantes do governo, em havendo o consenso entre os pa\u00edses de que o tema deve ser rediscutido, a Uni\u00e3o Europeia dever\u00e1 ser informada. <\/p>\n Segundo fontes do governo, assim como a Uni\u00e3o Europeia apresentou um documento adicional na \u00e1rea de meio ambiente sem reabrir a negocia\u00e7\u00e3o do acordo como um todo, \u00e9 poss\u00edvel que o Mercosul, se decidir rediscutir as compras governamentais, utilize o mesmo instrumento. <\/p>\n Assim, bastaria, em tese, uma carta-resposta por parte da Uni\u00e3o Europeia sobre o tema, sem que outros pontos do acordo fossem discutidos novamente. <\/p>\n N\u00e3o. O governo avalia ser poss\u00edvel finalizar o acordo comercial at\u00e9 o fim do ano, mas, como n\u00e3o h\u00e1 prazo para a conclus\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 prazo para a defini\u00e7\u00e3o sobre rediscutir ou n\u00e3o o item sobre compras governamentais. <\/p>\n An\u00e1lise: Qual o futuro do acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul? <\/p>\n 1 de 1
Presidente Lula na 62\u00aa c\u00fapula do Mercosul, na Argentina \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Presidente Lula na 62\u00aa c\u00fapula do Mercosul, na Argentina \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Titular da presid\u00eancia rotativa do Mercosul desde o in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou na \u00faltima segunda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-50711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50716,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50711\/revisions\/50716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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<\/p>\nO que prev\u00ea o trecho do acordo sobre compras governamentais?<\/h2>\n<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 irrestrita?<\/h2>\n<\/p>\n
Como surgiu a decis\u00e3o de rediscutir o tema?<\/h2>\n<\/p>\n
Como poderia haver preju\u00edzo?<\/h2>\n<\/p>\n
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<\/p>\nA reabertura das discuss\u00f5es \u00e9 consenso no governo?<\/h2>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o final cabe a quem?<\/h2>\n<\/p>\n
A partir da decis\u00e3o, quais os pr\u00f3ximos passos?<\/h2>\n<\/p>\n
Qual o mecanismo para isso?<\/h2>\n<\/p>\n
H\u00e1 um prazo determinado?<\/h2>\n<\/p>\n
![\"An\u00e1lise:](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/analise-qual-o-futuro-do-acordo-entre-uniao-europeia-e-mercosul.jpeg\")
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