{"id":50806,"date":"2023-07-18T10:29:48","date_gmt":"2023-07-18T10:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=50806"},"modified":"2023-07-18T10:29:48","modified_gmt":"2023-07-18T10:29:48","slug":"justica-de-sp-determina-falencia-da-itapemirim-transportes-aereos-sao-paulo-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/07\/18\/justica-de-sp-determina-falencia-da-itapemirim-transportes-aereos-sao-paulo-g1\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de SP determina fal\u00eancia da Itapemirim Transportes A\u00e9reos | S\u00e3o Paulo | G1"},"content":{"rendered":"<p>      1 de 4&#013;Aeronave da Itapemirim Transportes A\u00e9reos \u2014 Foto: Itapemirim Transportes A\u00e9reos\/ Divulga\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> Aeronave da Itapemirim Transportes A\u00e9reos \u2014 Foto: Itapemirim Transportes A\u00e9reos\/ Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p> A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decretou a fal\u00eancia da Itapemirim Transportes A\u00e9reos, companhia a\u00e9rea do Grupo Itapemirim que est\u00e1 <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2021\/12\/20\/voos-cancelados-dividas-e-salarios-atrasados-entenda-a-crise-da-itapemirim.ghtml\">sem opera\u00e7\u00f5es desde a v\u00e9spera de Natal de 2021<\/a>. Em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2016, o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2022\/09\/21\/justica-de-sp-decreta-falencia-do-grupo-itapemirim.ghtml\">grupo possu\u00eda d\u00edvidas de R$ 253 milh\u00f5es e teve fal\u00eancia decretada em setembro do ano passado<\/a>. <\/p>\n<p> Decis\u00e3o expedida no dia 11 de julho passado pelo juiz Jo\u00e3o de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, determinou a fal\u00eancia do bra\u00e7o a\u00e9reo do grupo e a nomea\u00e7\u00e3o de um administrador judicial para avaliar e lacrar os bens da empresa. <\/p>\n<p> Segundo o magistrado, a administra\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com a EXM Partners Assessoria Empresarial, que tem 180 dias para arrecadas e avaliar todos os bens da empresa. Neste tempo, <strong>o administrador da massa falida deve colocar \u00e0 venda todos os bens da companhia a\u00e9rea<\/strong>. <\/p>\n<p>&quot;Ficam advertidos os s\u00f3cios e administradores, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado ind\u00edcio de crime previsto na Lei n.11.101\/2005, poder\u00e3o ter a pris\u00e3o preventiva decretada&quot;, alertou o juiz, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n<p> A Justi\u00e7a ainda deu 15 dias para que os credores apresentem \u00e0 EXM Partners os cr\u00e9ditos que a Itapemirim Transportes A\u00e9reos deve a eles e validar ou questionar os valores que constam \u00e0 administradora &#8211; conforme repassado pela pr\u00f3pria empresa a\u00e9rea. <\/p>\n<p> Al\u00e9m dos credores, o Grupo Itapemirim devia cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es em tributos. <\/p>\n<p> Caber\u00e1 \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da massa falida informar decis\u00e3o de fal\u00eancia a \u00f3rg\u00e3os como a Anac, Junta Comercial, Correios, Bolsa de Valores e bancos. <\/p>\n<p><h2>Fim das opera\u00e7\u00f5es em 2021<\/h2>\n<\/p>\n<p> A Ita Transportes A\u00e9reos <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2021\/12\/17\/itapemirim-suspende-operacoes-e-deixa-passageiros-sem-voos.ghtml\"><strong>suspendeu todas as opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> na v\u00e9spera do Natal de 2021, deixando os passageiros &#x27;na m\u00e3o&#x27; \u00e0s v\u00e9speras do Natal. Em comunicado, a empresa afirmou que a suspens\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e est\u00e1 ligada a uma &quot;reestrutura\u00e7\u00e3o interna&quot; e \u00e0 &quot;necessidade de ajustes operacionais&quot;. <\/p>\n<p> Mas a empresa a\u00e9rea enfrentava uma s\u00e9rie de problemas:<strong> atrasos de sal\u00e1rios e de benef\u00edcios de funcion\u00e1rio, d\u00edvidas com fornecedores e voos cancelados em plena semana de Natal.<\/strong> <\/p>\n<p> Enquanto isso, o dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva, abriu uma empresa bilion\u00e1ria no exterior dentro do segmento financeiro em abril de 2021, um m\u00eas antes do lan\u00e7amento da companhia a\u00e9rea. <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2021\/12\/20\/procon-sp-notifica-itapemirim-por-cancelamento-de-voos-multa-pode-chegar-a-r-11-milhoes.ghtml\">Procon SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos; multa pode chegar a R$ 11 milh\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/12\/17\/itapemirim-suspende-operacoes-saiba-seus-direitos-segundo-o-procon.ghtml\">Saiba seus direitos, segundo o Procon<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/12\/17\/itapemirim-suspende-operacoes-anac-determina-que-empresa-preste-assistencia-imediata-a-passageiros.ghtml\">Anac determina que empresa preste assist\u00eancia imediata a passageiros<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/df\/distrito-federal\/noticia\/2021\/12\/18\/voos-cancelados-atrasos-e-filas-causam-tumulto-no-aeroporto-de-brasilia.ghtml\">Voos cancelados, atrasos e filas causam tumulto no Aeroporto de Bras\u00edlia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>O lan\u00e7amento da ITA<\/h2>\n<\/p>\n<p> Mesmo com a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Via\u00e7\u00e3o Itapemirim, o grupo Itapemirim lan\u00e7ou em maio de 2021 a sua companhia a\u00e9rea. Em 2020, a empresa anunciou a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 600 profissionais, entre pilotos, copilotos, t\u00e9cnicos de aeronave e comiss\u00e1rios de bordo. <\/p>\n<p> Logo no in\u00edcio, o projeto esbarrou em dois grandes desafios: a crise do setor de avia\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 pandemia da Covid-19, e a retomada financeira da Via\u00e7\u00e3o Itapemirim \u2014 que ainda n\u00e3o aconteceu. Na \u00e9poca, a Via\u00e7\u00e3o Itapemirim estava leiloando im\u00f3veis e ve\u00edculos para pagar as verbas rescis\u00f3rias dos funcion\u00e1rios demitidos. <\/p>\n<p> O interesse do grupo em ingressar no setor a\u00e9reo era antigo. Em julho de 2017, a Itapemirim j\u00e1 havia chegado a anunciar a compra da Passaredo. Em setembro do mesmo ano, contudo, a venda foi cancelada porque a empresa teria descumprido condi\u00e7\u00f5es precedentes estabelecidas em contrato. <\/p>\n<p> <strong>Entenda o assunto abaixo:<\/strong> <\/p>\n<p><h2>Recupera\u00e7\u00e3o judicial da Via\u00e7\u00e3o Itapemirim<\/h2>\n<\/p>\n<p> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/espirito-santo\/noticia\/2016\/03\/itapemirim-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial-no-es.html\">Via\u00e7\u00e3o Itapemirim protocolou pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na 13\u00ba Vara C\u00edvel Especializada <\/a>Empresarial de Vit\u00f3ria em mar\u00e7o de 2016. De acordo com a empresa, a decis\u00e3o foi tomada pela conjuntura financeira e econ\u00f4mica do pa\u00eds na \u00e9poca. <\/p>\n<p> Um ano antes, na tentativa de dar continuidade aos neg\u00f3cios, a Via\u00e7\u00e3o Itapemirim vendeu cerca de 40% de sua frota de ve\u00edculos e transferiu mais da metade das linhas em opera\u00e7\u00e3o para a Via\u00e7\u00e3o Kaissara. <\/p>\n<p> No total, foram repassadas \u00e0 Kaissara 68 das 118 linhas que eram operadas pela empresa. Depois dessa opera\u00e7\u00e3o, a Itapemirim permaneceu operando em 50 trechos. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-50808\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/companhia-aerea-ita-cancela-voos-e-afeta-40-mil-passageiros.jpeg\" alt=\"Companhia a\u00e9rea ITA cancela voos e afeta 40 mil passageiros\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Companhia a\u00e9rea ITA cancela voos e afeta 40 mil passageiros <\/p>\n<p> Naquela \u00e9poca, o diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Itapemirim, Marcos Poltronieri, negou que a empresa estivesse em processo de fal\u00eancia, mas admitiu que o volume de passageiros havia ca\u00eddo. <\/p>\n<p> Ap\u00f3s um alto volume de demiss\u00f5es, ex-funcion\u00e1rios chegaram a protestar em frente \u00e0 empresa por verbas rescis\u00f3rias e outros benef\u00edcios trabalhistas atrasados. <\/p>\n<p> Segundo a administradora judicial EXM Partners, a empresa devia cerca de R$ 253 milh\u00f5es aos seus credores em setembro de 2022, al\u00e9m de R$ 2,2 bilh\u00f5es em d\u00edvidas tribut\u00e1rias. <\/p>\n<p><h2>Live de Bolsonaro<\/h2>\n<\/p>\n<p>         2 de 4&#013;Os ministros Tarc\u00edsio Freitas e Marcos Pontes (da esq. para a direita) e o presidente Jair Bolsonaro em live \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> Os ministros Tarc\u00edsio Freitas e Marcos Pontes (da esq. para a direita) e o presidente Jair Bolsonaro em live \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p> Em uma live em outubro de 2021, o ent\u00e3o ministro da Infraestrutura e atualmente governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Freitas, contou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o Grupo Itapemirim havia entrado para o ramo de transporte a\u00e9reo. Na mesma transmiss\u00e3o, o presidente abriu um pacote com um \u00f4nibus em miniatura da Itapemirim. <\/p>\n<p> Tarc\u00edsio citou na live o programa \u201cVoo Simples\u201d, lan\u00e7ado pelo governo tamb\u00e9m em outubro de 2020, como um pacote de medidas para reduzir custos no setor de avia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>\u201cA Itapemirim estava conosco l\u00e1, mostrando os investimentos que vai fazer no transporte rodovi\u00e1rio de passageiros e no transporte a\u00e9reo, porque est\u00e3o habilitando a empresa agora para come\u00e7ar a operar no transporte a\u00e9reo\u201d, explicou o ministro, na \u00e9poca.<\/p>\n<p><h2>Sal\u00e1rios atrasados<\/h2>\n<\/p>\n<p> A crise na Ita come\u00e7ou seis meses ap\u00f3s seu lan\u00e7amento, quando a empresa a\u00e9rea passou a atrasar sal\u00e1rios e benef\u00edcios de funcion\u00e1rios, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e pagamentos de fornecedores. Al\u00e9m disso, o plano de sa\u00fade da equipe foi suspenso desde o in\u00edcio de dezembro, informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas. <\/p>\n<p>&quot;Cerca de 20 tripulantes estavam espalhados pelo Brasil a trabalho e ficaram sem aux\u00edlio da empresa para comer e at\u00e9 voltar para casa [com a suspens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o na sexta-feira (17)]. Fizemos contato com outras companhias a\u00e9reas para elas darem carona de volta para eles&quot;, afirmou Henrique Hacklaender, diretor do sindicato. <\/p>\n<p> Segundo o sindicalista, a Ita conta com 340 tripulantes (apenas profissionais que atuam dentro do avi\u00e3o). Grande parte deles <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2020\/07\/14\/justica-decreta-falencia-da-avianca-brasil.ghtml\">trabalhava na Avianca Brasil, companhia a\u00e9rea extinta no ano passado.<\/a> <\/p>\n<p>         3 de 4&#013;Comunicado da Itapemirim anunciando suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> Comunicado da Itapemirim anunciando suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p><h2>Empresa bilion\u00e1ria no Reino Unido<\/h2>\n<\/p>\n<p>         4 de 4&#013;Abertura de empresa de Sidnei Piva no Reino Unido \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> Abertura de empresa de Sidnei Piva no Reino Unido \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p> Em meio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial da Via\u00e7\u00e3o Itapemirim e os planos de lan\u00e7amento da Ita, Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, abriu em 21 abril deste ano uma empresa no Reino Unido no valor de 780 milh\u00f5es de libras \u2014 o equivalente a quase R$ 6 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> De acordo com documento obtido pelo <strong>g1<\/strong>, a SS Space Capital, como \u00e9 chamada, \u00e9 uma holding de servi\u00e7os financeiros, fundos de investimento e fundos imobili\u00e1rios. <\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1 de 4&#013;Aeronave da Itapemirim Transportes A\u00e9reos \u2014 Foto: Itapemirim Transportes A\u00e9reos\/ Divulga\u00e7\u00e3o Aeronave da Itapemirim Transportes A\u00e9reos \u2014 Foto: Itapemirim Transportes A\u00e9reos\/ Divulga\u00e7\u00e3o A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decretou a fal\u00eancia da Itapemirim Transportes A\u00e9reos, companhia a\u00e9rea do Grupo Itapemirim que est\u00e1 sem opera\u00e7\u00f5es desde a v\u00e9spera de Natal de 2021. 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