{"id":51497,"date":"2023-08-23T08:39:03","date_gmt":"2023-08-23T08:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=51497"},"modified":"2023-08-23T08:39:03","modified_gmt":"2023-08-23T08:39:03","slug":"camara-aprova-mp-que-concede-reajuste-de-9-a-servidores-federais-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/08\/23\/camara-aprova-mp-que-concede-reajuste-de-9-a-servidores-federais-politica-g1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP que concede reajuste de 9% a servidores federais | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (22) a medida provis\u00f3ria que concede 9% de reajuste salarial a servidores p\u00fablicos federais, aposentados e pensionistas. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Aumento tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es comissionadas. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Por acordo entre as lideran\u00e7as, deputados decidiram retirar dispositivo proposto pela relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA), para ampliar a margem livre do cr\u00e9dito consignado. Segundo ela, C\u00e2mara deve discutir possibilidade em outra proposta. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Editada em maio, MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Para se tornar permanente, contudo, precisa ser aprovada pelo Congresso at\u00e9 esta sexta (25). <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A tr\u00eas dias de perder validade, texto segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (22) a medida provis\u00f3ria que concede 9% de reajuste salarial a servidores p\u00fablicos federais, aposentados e pensionistas. <\/p>\n<p> Aumento tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es comissionadas. <\/p>\n<p> Por acordo entre as lideran\u00e7as, deputados decidiram retirar dispositivo proposto pela relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA), para ampliar a margem livre do cr\u00e9dito consignado. Segundo ela, C\u00e2mara deve discutir possibilidade em outra proposta. <\/p>\n<p> Editada em maio, MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Para se tornar permanente, contudo, precisa ser aprovada pelo Congresso at\u00e9 esta sexta (25). <\/p>\n<p> A tr\u00eas dias de perder validade, texto segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado. <\/p>\n<p>         1 de 1&#013;Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia \u2014 Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados    <\/p>\n<p> Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia \u2014 Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n<p> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22) a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/06\/21\/mps-que-reajustam-salario-minimo-e-de-servidores-publicos-avancam-no-congresso.ghtml\">medida provis\u00f3ria que reajustou o sal\u00e1rio dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%<\/a>. O aumento tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es comissionadas. <\/p>\n<p> Os deputados tamb\u00e9m aprovaram a retirada de um dispositivo \u2014 proposto pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) \u2014 para aumentar a margem livre do cr\u00e9dito consignado (entenda mais abaixo). <\/p>\n<p> Por se tratar de uma MP, est\u00e1 em vigor desde que foi editada pelo governo e passou a valer em 1\u00ba de maio. <\/p>\n<p> O texto segue, agora, para an\u00e1lise do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a>, que precisa aprov\u00e1-lo at\u00e9 sexta-feira (25), \u00faltimo dia de validade da medida provis\u00f3ria. <\/p>\n<p> Em abril, o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/04\/28\/lula-sanciona-aumento-de-9percent-para-servidores-publicos-federais.ghtml\">governo sancionou projeto que autorizou o aumento<\/a>, demonstrando que o Or\u00e7amento suporta o reajuste. <\/p>\n<p> \u00c9 a MP, no entanto, que efetivamente concede o aumento para os servidores federais. <\/p>\n<p> \u201cQuanto ao m\u00e9rito, consideramos conveniente e oportuna a mat\u00e9ria, em raz\u00e3o da necessidade de reajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em raz\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o no custo de vida\u201d, afirmou a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). <\/p>\n<p> Ainda de acordo com a relatora, o reajuste n\u00e3o configura aumento de despesa or\u00e7ament\u00e1ria, mas um ajuste no valor autorizado para cumprir o compromisso de aumentar os sal\u00e1rios. <\/p>\n<p><h2>Consignado<\/h2>\n<\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-51499\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/aposentados-enfrentam-a-ofensiva-de-quem-oferece-credito-consignado-que-nao-foi-pedido.jpeg\" alt=\"Aposentados enfrentam a ofensiva de quem oferece cr\u00e9dito consignado que n\u00e3o foi pedido\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Aposentados enfrentam a ofensiva de quem oferece cr\u00e9dito consignado que n\u00e3o foi pedido <\/p>\n<p> Na primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio, em acordo com a ministra Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o), Alice Portugal ampliou a margem livre de cr\u00e9dito consignado dos servidores p\u00fablicos para 45%. <\/p>\n<p> Atualmente, o percentual j\u00e1 \u00e9 esse, mas o servidor \u00e9 obrigado a reservar 10% para despesas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e cart\u00e3o de benef\u00edcios consignado. Na pr\u00e1tica, as reservas diminuem a margem facultativa para o empr\u00e9stimo. <\/p>\n<p> A proposta da relatora alterava trecho da lei que trata do consignado para tornar facultativa a reserva. <\/p>\n<p> No entanto, em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a, lideran\u00e7as partid\u00e1rias costuraram acordo para retirar o dispositivo proposto por Alice Portugal. Segundo a decis\u00e3o, o aumento da margem deve ser discutido em outra proposta. <\/p>\n<p> &quot;O Col\u00e9gio de L\u00edderes fez a op\u00e7\u00e3o de tratar essa mat\u00e9ria a seguir, a seguir em um projeto de lei, a seguir em um projeto da deputada Maria do Ros\u00e1rio, que nos inspirou para esta inclus\u00e3o. Isso para n\u00f3s \u00e9 do\u00eddo, porque os servidores passar\u00e3o mais um m\u00eas superendividados e \u00e9 um percentual alt\u00edssimo. Mas, em nome da unidade, n\u00f3s faremos com essa garantia da an\u00e1lise do projeto&quot;, disse a relatora. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Senado\"> Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (22) a medida provis\u00f3ria que concede 9% de reajuste salarial a servidores p\u00fablicos federais, aposentados e pensionistas. Aumento tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es comissionadas. 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