{"id":51628,"date":"2023-08-25T01:04:43","date_gmt":"2023-08-25T01:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=51628"},"modified":"2023-08-25T01:04:43","modified_gmt":"2023-08-25T01:04:43","slug":"ministro-do-trabalho-defende-criacao-de-contribuicao-sindical-nao-obrigatoria-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/08\/25\/ministro-do-trabalho-defende-criacao-de-contribuicao-sindical-nao-obrigatoria-politica-g1\/","title":{"rendered":"Ministro do Trabalho defende cria\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o obrigat\u00f3ria | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"

1 de 1 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em imagem de janeiro de 2023 \u2014 Foto: Daniel Teixeira\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/p>\n

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em imagem de janeiro de 2023 \u2014 Foto: Daniel Teixeira\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/p>\n

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (24) a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o obrigat\u00f3ria \u2014 chamada por ele de "contribui\u00e7\u00e3o negocial". <\/p>\n

Marinho afirmou que a cobran\u00e7a funcionar\u00e1 de forma diferente da chamada contribui\u00e7\u00e3o sindical (relembre mais abaixo), que passou a ser opcional em 2017, com a reforma trabalhista<\/a>. <\/p>\n

Segundo o ministro, para ser efetivada, a cobran\u00e7a precisar\u00e1 ser aprovada pela assembleia de trabalhadores. O mecanismo \u00e9 apontado por Luiz Marinho como o ponto central de diverg\u00eancia com a antiga contribui\u00e7\u00e3o sindical. <\/p>\n

\u201cO imposto sindical era imposto de forma compuls\u00f3ria, gostando ou n\u00e3o gostando, chorando ou n\u00e3o chorando, era descontado. Agora, a grande diferen\u00e7a \u00e9 que \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o negocial, por causa das negocia\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o houver negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 que pedir contribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse, em entrevista ao programa "Voz do Brasil", da Empesa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n

At\u00e9 a reforma trabalhista, a contribui\u00e7\u00e3o sindical correspondia ao pagamento de um dia de trabalho no ano<\/a>. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos para tornar novamente obrigat\u00f3rio<\/a> o pagamento. <\/p>\n

No formato descontinuado com a reforma, o desconto era obrigat\u00f3rio para todos os trabalhadores formais e j\u00e1 era debitado na folha de pagamento. O valor arrecado era destinado \u00e0s centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. <\/p>\n

Segundo Luiz Marinho, a proposta da chamada "cobran\u00e7a negocial" prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um teto para os descontos aprovados em assembleia. <\/p>\n

\u201cO que circula \u00e9 que seria no m\u00e1ximo 1% da renda anual, mas isso \u00e9 o teto. Assembleia pode decidir que \u00e9 0,5%, assembleia pode dizer que \u00e9 0,25%, dizer que \u00e9 0,75%, pode decidir que n\u00e3o \u00e9 nada. Vai depender da aprova\u00e7\u00e3o da assembleia." <\/p>\n

De acordo com Marinho, o projeto da nova contribui\u00e7\u00e3o para financiamento dos sindicatos no pa\u00eds tem sido desenhada por um grupo de trabalhadores e empregadores. <\/p>\n

A expectativa, ainda segundo ele, \u00e9 que o texto deve ser apresentado em at\u00e9 15 dias. <\/p>\n

\u201cSe estiver redonda, se estiver tudo 'ok', n\u00f3s submetemos ao presidente Lula<\/a>. E a tend\u00eancia \u00e9, depois, em sequ\u00eancia, encaminhar ao Congresso Nacional", afirmou. <\/p>\n

A retomada de uma cobran\u00e7a para suprir a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical \u2014 tamb\u00e9m chamado de contribui\u00e7\u00e3o sindical \u2014 \u00e9 uma pauta defendida por centrais sindicais junto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) desde a campanha ao Planalto, em 2022. <\/p>\n

Isso porque, desde a derrubada da cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria, as entidades t\u00eam alegado dificuldade de financiamento das atividades com a mudan\u00e7a. <\/p>\n

J\u00e1 eleito, em dezembro de 2022, Lula chegou a dizer, ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes sindicais<\/a>, que o governo e as centrais teriam de "convencer" o Congresso sobre a necessidade de financiamento dos sindicatos. <\/p>\n

\u201cVamos ter que convencer a C\u00e2mara dos Deputados de que as finan\u00e7as dos sindicatos ser\u00e3o decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana\u201d, afirmou Lula, segundo nota divulgada pelo PT \u00e0 ocasi\u00e3o. <\/p>\n

Nesta quinta, Luiz Marinho afirmou que \u00e9 preciso fortalecer o movimento sindical e que isso depende de "condi\u00e7\u00f5es". <\/p>\n

"Um pa\u00eds democr\u00e1tico pressup\u00f5e ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, \u00e9 preciso ter condi\u00e7\u00f5es", disse. <\/p>\n

"Para os sindicatos terem assessorias t\u00e9cnicas capazes, competentes, para bem representar, para fazer o melhor acordo poss\u00edvel, para visitar o Congresso Nacional, o Senado, a C\u00e2mara, o governo, os governos estaduais, municipais, hotel custa, viagem de avi\u00e3o custa, ali\u00e1s como custa, portanto, \u00e9 preciso que eles tenham condi\u00e7\u00e3o financeira para isso", completou. <\/p>\n