{"id":51882,"date":"2023-08-28T02:40:00","date_gmt":"2023-08-28T02:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=51882"},"modified":"2023-08-28T02:40:00","modified_gmt":"2023-08-28T02:40:00","slug":"contraria-a-restricao-de-voos-no-santos-dumont-prefeitura-de-guarulhos-quer-acionar-a-justica-e-diz-que-perdera-r-10-milhoes-em-tributos-sao-paulo-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/08\/28\/contraria-a-restricao-de-voos-no-santos-dumont-prefeitura-de-guarulhos-quer-acionar-a-justica-e-diz-que-perdera-r-10-milhoes-em-tributos-sao-paulo-g1\/","title":{"rendered":"Contr\u00e1ria \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de voos no Santos Dumont, Prefeitura de Guarulhos quer acionar a Justi\u00e7a e diz que perder\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es em tributos | S\u00e3o Paulo | G1"},"content":{"rendered":"<p>      1 de 3&#013;Movimenta\u00e7\u00e3o no Aeroporto Internacional de Guarulhos em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: SUAMY BEYDOUN\/AGIF &#8211; AG\u00caNCIA DE FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO    <\/p>\n<p> Movimenta\u00e7\u00e3o no Aeroporto Internacional de Guarulhos em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: SUAMY BEYDOUN\/AGIF &#8211; AG\u00caNCIA DE FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO <\/p>\n<p> A Prefeitura de Guarulhos se manifestou contra <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2023\/08\/10\/em-evento-com-lula-no-rj-marcio-franca-assina-portaria-que-garante-a-migracao-de-voos-do-santos-dumont-para-o-galeao.ghtml\">a portaria que garante a migra\u00e7\u00e3o dos voos do Aeroporto Santos Dumont para o Gale\u00e3o, a partir de 2 de janeiro de 2024<\/a>. Com a medida, o Aeroporto Internacional da cidade n\u00e3o ter\u00e1 mais voos com destino e origem de Santos Dumont. <\/p>\n<p> Em nota enviada ao <strong>g1 nesta sexta-feira (11)<\/strong>, a prefeitura disse que cogita entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a se a portaria n\u00e3o for revista ou se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o para a cidade. <\/p>\n<p> Segundo a gest\u00e3o municipal, 32 voos di\u00e1rios deixar\u00e3o de existir, sendo 16 partindo de Guarulhos e outros 16 chegando. <\/p>\n<p> A prefeitura ainda alega que o Aeroporto Internacional perder\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 300 a R$ 500 milh\u00f5es de reais anuais. &quot;E apenas o munic\u00edpio de Guarulhos deixar\u00e1 de arrecadar cerca de R$ 10 milh\u00f5es em tributos por ano&quot;, afirma. <\/p>\n<p> <strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2023\/08\/10\/em-evento-com-lula-no-rj-marcio-franca-assina-portaria-que-garante-a-migracao-de-voos-do-santos-dumont-para-o-galeao.ghtml\">Governo Lula assina portaria que garante a migra\u00e7\u00e3o de voos do Santos Dumont para o Gale\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2023\/08\/11\/marcio-franca-fala-sobre-mudancas-nos-aeroportos-do-rio-de-janeiro.ghtml\">M\u00e1rcio Fran\u00e7a diz que restri\u00e7\u00e3o no Santos Dumont pode ser tempor\u00e1ria<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p> A quest\u00e3o da perda de passageiros tamb\u00e9m foi mencionada pela prefeitura. Segundo a gest\u00e3o municipal, ser\u00e3o de 3 a 5 milh\u00f5es de passageiros a menos por ano. <\/p>\n<p> &quot;At\u00e9 o final da concess\u00e3o da GRU Airport, ser\u00e3o entre 40 e 45 milh\u00f5es de passageiros por ano a menos. Estudos indicam que, para cada 1 milh\u00e3o de passageiros perdidos, estima-se a perda de aproximadamente mil empregos diretos&quot;, ressalta, em nota. <\/p>\n<p>&quot;Outra consequ\u00eancia \u00e9 que o aeroporto de Guarulhos se torna menos atrativo com a perda de passageiros dom\u00e9sticos e internacionais e ainda de carga a\u00e9rea (200 mil toneladas at\u00e9 o final do contrato), o que \u00e9 ainda mais grave para as empresas dom\u00e9sticas, que ficam menos atrativas&quot;.<\/p>\n<p> A prefeitura ainda diz que, &quot;devido \u00e0 queda de demanda, a GRU Airport vai deixar de investir mais de R$ 500 milh\u00f5es, impossibilitando a cria\u00e7\u00e3o de 4 a 5 mil empregos diretos&quot;. <\/p>\n<p><h2>Entenda a portaria<\/h2>\n<\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-51884\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/ministro-fala-sobre-portaria-que-migra-voos-do-santos-dumont-para-o-galeao-1.jpeg\" alt=\"Ministro fala sobre portaria que migra voos do Santos Dumont para o Gale\u00e3o: \" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Ministro fala sobre portaria que migra voos do Santos Dumont para o Gale\u00e3o: &#8216;Vai possibilitar novos voos para o Rio de Janeiro <\/p>\n<p> O documento foi assinado durante visita do presidente<strong> <\/strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0s obras do novo Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (<strong>Impa Tech<\/strong>) no Porto Maravilha, no Rio. <\/p>\n<p> Ele indica que voos de e para o Santos Dumont ficam restritos a per\u00edmetro de <strong>400 quil\u00f4metros<\/strong>, excluindo os aeroportos internacionais. Ficam na rota, ent\u00e3o, a ponte-a\u00e9rea Rio-SP via <strong>Congonhas<\/strong> e voos para <strong>Vit\u00f3ria<\/strong> (ES).  <\/p>\n<p> <strong>Resumo do que foi anunciado:<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li>voos de e para o Santos Dumont ficam restritos a um raio de 400 quil\u00f4metros, excluindo os aeroportos internacionais. Ficam na rota, ent\u00e3o, a ponte-a\u00e9rea Rio-SP via Congonhas e voos para Vit\u00f3ria (ES);<\/li>\n<li><strong>Guarulhos e Viracopos (SP) e Confins (MG),<\/strong> por serem internacionais, n\u00e3o ter\u00e3o liga\u00e7\u00e3o direta;<\/li>\n<li>a determina\u00e7\u00e3o vale a partir de <strong>2 de janeiro de 2024<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>ser\u00e3o implantadas \u00e1reas de escape<\/strong> na pista do aeroporto, visando a seguran\u00e7a operacional dos voos, j\u00e1 que o Santos Dumont \u00e9 limitado, fisicamente, pela Ba\u00eda de Guanabara. A obra faz parte do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/li>\n<\/ul>\n<p> Em entrevista ao &quot;Em Ponto&quot; desta sexta-feira (11), o ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que a restri\u00e7\u00e3o de voos no Aeroporto Santos Dumont pode ser tempor\u00e1ria. \u201cEsse esfor\u00e7o \u00e9 passageiro, n\u00e3o \u00e9 para sempre\u201d. <\/p>\n<p> \u201cO Gale\u00e3o no ano passado teve 5 milh\u00f5es de passageiros; este ano vai atingir j\u00e1 8 milh\u00f5es. Portanto, um crescimento bem substancial. A gente espera que acelere. Depois, se [o Gale\u00e3o] normalizar com 15 milh\u00f5es, 16 milh\u00f5es, n\u00f3s podemos voltar com os voos para o Santos Dumont\u201d, detalhou. <\/p>\n<p> Fran\u00e7a tamb\u00e9m disse que at\u00e9 o fim do ano o governo enviar\u00e1 ao Congresso um projeto de lei para incluir Bras\u00edlia entre os destinos do Santos Dumont ap\u00f3s a restri\u00e7\u00e3o de voos. <\/p>\n<p> A retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Gale\u00e3o, vem sendo debatida entre os governos federal e estadual e a prefeitura. <\/p>\n<p> O Gale\u00e3o tem a maior pista comercial do pa\u00eds e capacidade para 37 milh\u00f5es de passageiros por ano. Em 2022, recebeu menos de 6 milh\u00f5es. Atualmente, o terminal vem funcionando com 20% da capacidade. <\/p>\n<p> J\u00e1 o Santos Dumont tem operado no limite da opera\u00e7\u00e3o, de R$ 10 milh\u00f5es. Em abril, Fran\u00e7a prometeu limitar a este teto j\u00e1 a partir do segundo semestre. Sem a redu\u00e7\u00e3o, o terminal poderia fechar 2023 com cerca de 12 milh\u00f5es de passageiros. <\/p>\n<p> As <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2023\/08\/01\/companhias-aereas-anunciam-aumento-no-numero-de-voos-no-galeao.ghtml\">companhias a\u00e9reas j\u00e1 anunciaram um pequeno aumento de voos ofertados no Gale\u00e3o<\/a> a partir de outubro, e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) decidiu antecipar a redu\u00e7\u00e3o dos voos no Santos Dumont para o in\u00edcio de outubro, e n\u00e3o mais para o fim do m\u00eas. A decis\u00e3o atendeu a um pedido feito pela secret\u00e1ria de Avia\u00e7\u00e3o Civil. <\/p>\n<p>         2 de 3&#013;Ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a, presidente Lula e prefeito Eduardo Paes celebram a assinatura da portaria \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews    <\/p>\n<p> Ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a, presidente Lula e prefeito Eduardo Paes celebram a assinatura da portaria \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews <\/p>\n<p><h2>Brecha jur\u00eddica<\/h2>\n<\/p>\n<p> Na segunda-feira (7), o ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a tinha<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2023\/08\/10\/decisao-sobre-migracao-de-voos-do-santos-dumont-para-o-galeao-deve-sair-nesta-quinta-feira-diz-paes.ghtml\"> afirmado que as mudan\u00e7as nos terminais dependiam de um projeto de lei, passando pelo Congresso<\/a>. A afirma\u00e7\u00e3o desagradou a Paes, que cobrou agilidade e disse que havia respaldo jur\u00eddico para que a medida fosse feita via portaria. <\/p>\n<p> No discurso nesta quinta, o ministro contou que consultou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que deu aval para a assinatura. <\/p>\n<p>&quot;Encontramos um formato jur\u00eddico para dar lastro a essa decis\u00e3o, para que a gente possa voltar a ter no Gale\u00e3o muitos voos e volte a ter no Gale\u00e3o o maior aeroporto do Brasil&quot;, disse Fran\u00e7a.<\/p>\n<p> Em tom positivo, Fran\u00e7a falou sobre a &quot;insist\u00eancia&quot; de Paes sobre o tema. &quot;Eduardo insistiu com essa ideia, a gente sabe o quanto que ele se esfor\u00e7ou e n\u00f3s vamos fazer tudo para que a gente possa fazer em conjunto, como deve ser, Prefeitura, governo do estado e governo federal.&quot; <\/p>\n<p>         3 de 3&#013;Em evento no Porto Maravilha com a presen\u00e7a de Lula, Eduardo Paes apresenta alguns ganhadores da Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica, entre eles, o jovem Ricardo, portador de Ela \u2014 Foto: Eliane Santos\/g1    <\/p>\n<p> Em evento no Porto Maravilha com a presen\u00e7a de Lula, Eduardo Paes apresenta alguns ganhadores da Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica, entre eles, o jovem Ricardo, portador de Ela \u2014 Foto: Eliane Santos\/g1 <\/p>\n<p> *Com informa\u00e7\u00f5es de Eliane Santos e Carlos de Lannoy, g1 Rio e TV Globo <\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1 de 3&#013;Movimenta\u00e7\u00e3o no Aeroporto Internacional de Guarulhos em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: SUAMY BEYDOUN\/AGIF &#8211; AG\u00caNCIA DE FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO Movimenta\u00e7\u00e3o no Aeroporto Internacional de Guarulhos em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: SUAMY BEYDOUN\/AGIF &#8211; AG\u00caNCIA DE FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO A Prefeitura de Guarulhos se manifestou contra a portaria que garante a migra\u00e7\u00e3o dos voos do Aeroporto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-51882","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51882"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51885,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51882\/revisions\/51885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}