{"id":51968,"date":"2023-08-29T04:33:07","date_gmt":"2023-08-29T04:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=51968"},"modified":"2023-08-29T04:33:07","modified_gmt":"2023-08-29T04:33:07","slug":"fundos-dos-super-ricos-entenda-o-que-sao-os-fundos-exclusivos-que-o-governo-vai-tributar-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/08\/29\/fundos-dos-super-ricos-entenda-o-que-sao-os-fundos-exclusivos-que-o-governo-vai-tributar-economia-g1\/","title":{"rendered":"Fundos dos &#039;super-ricos&#039;: entenda o que s\u00e3o os fundos exclusivos que o governo vai tributar | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Presidente Lula assinou na segunda-feira (28) MP que determina tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O objetivo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em <strong>R$ 24 bilh\u00f5es<\/strong>, o que faz parte das medidas para viabilizar o arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Os fundos exclusivos s\u00e3o investimentos personalizados que exigem no <strong>m\u00ednimo R$ 10 milh\u00f5es<\/strong> de investimento. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A ideia do governo \u00e9 tributar esses fundos semestralmente. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Presidente Lula assinou na segunda-feira (28) MP que determina tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos. <\/p>\n<p> O objetivo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em <strong>R$ 24 bilh\u00f5es<\/strong>, o que faz parte das medidas para viabilizar o arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n<p> Os fundos exclusivos s\u00e3o investimentos personalizados que exigem no <strong>m\u00ednimo R$ 10 milh\u00f5es<\/strong> de investimento. <\/p>\n<p> A ideia do governo \u00e9 tributar esses fundos semestralmente. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-51970\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/entenda-o-que-sao-os-fundos-exclusivos-que-o-governo-quer-tributar.jpeg\" alt=\"Entenda o que s\u00e3o os fundos exclusivos que o governo quer tributar\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Entenda o que s\u00e3o os fundos exclusivos que o governo quer tributar <\/p>\n<p> O presidente <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) assinou nesta segunda-feira (28) a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/28\/lula-assina-mp-que-tarifa-fundos-dos-super-ricos-e-envia-ao-congresso-projeto-com-taxacao-de-offshores-diz-planalto.ghtml\">medida provis\u00f3ria (MP) para taxar fundos exclusivos<\/a>, tamb\u00e9m conhecidos como &quot;fundos dos super-ricos&quot;. <\/p>\n<p> O texto prev\u00ea uma cobran\u00e7a de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado &quot;come-cotas&quot; \u2014 modelo de tributa\u00e7\u00e3o adotado na maioria das carteiras abertas existentes no mercado, com uma cobran\u00e7a peri\u00f3dica semestral. <\/p>\n<p> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/07\/21\/25-mil-investidores-com-r-7568-bilhoes-de-patrimonio-entenda-o-que-sao-os-fundos-exclusivos-que-o-governo-quer-tributar.ghtml\">taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos <\/a>j\u00e1 havia sido anunciada pelo governo, como uma forma de compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o diante do aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, aprovada pelo Congresso e tamb\u00e9m <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/28\/lula-sanciona-mp-que-reajusta-salario-minimo-e-amplia-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda.ghtml\">sancionada por Lula nesta segunda<\/a>. Com a medida, a previs\u00e3o do governo \u00e9 de arrecadar R$ 24 bilh\u00f5es entre 2023 e 2026. <\/p>\n<p> <strong>Nesta reportagem voc\u00ea vai entender:<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li>O que s\u00e3o fundos exclusivos?<\/li>\n<li>O que muda na tributa\u00e7\u00e3o dessas carteiras com a nova MP?<\/li>\n<li>Quem s\u00e3o os investidores desses fundos?<\/li>\n<li>Quando as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o devem acontecer?<\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>O que s\u00e3o fundos exclusivos? <\/h2>\n<\/p>\n<p> Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/anbima\/\">Anbima<\/a>), os fundos exclusivos s\u00e3o carteiras destinadas a investidores qualificados (entenda abaixo) e constitu\u00eddas para receber aplica\u00e7\u00f5es de um \u00fanico cotista. <\/p>\n<p> Investidores qualificados s\u00e3o aqueles que tenham pelo menos R$ 1 milh\u00e3o alocados em aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou que tenham alguma certifica\u00e7\u00e3o aprovada pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/cvm\/\">CVM<\/a>). <\/p>\n<p> Os fundos exclusivos ainda exigem um i<strong>nvestimento m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es<\/strong> e t\u00eam um custo de manuten\u00e7\u00e3o estimado de at\u00e9 <strong>R$ 150 mil por ano<\/strong>. O gestor desses fundos pode alocar o dinheiro em produtos como a\u00e7\u00f5es, multimercado ou renda fixa. <\/p>\n<p> De acordo com estimativas do Governo Federal, h\u00e1 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilh\u00f5es e respondem por 12,3% dos fundos no Pa\u00eds. <\/p>\n<p> Segundo um levantamento feito pelo TradeMap, no entanto, esse dado inclui fundos exclusivos que s\u00e3o gerados por fundos previdenci\u00e1rios. Sem essa contagem, os n\u00fameros chegam a um total de 1.650 fundos exclusivos com um \u00fanico cotista, com patrim\u00f4nio de mais de <strong>R$ 250 bilh\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n<p><h2>O que muda na tributa\u00e7\u00e3o dessas carteiras com a nova MP?<\/h2>\n<\/p>\n<p> Apesar de os fundos exclusivos pagarem imposto de renda sobre os rendimentos, essa cobran\u00e7a acontece apenas no momento do resgate. <\/p>\n<p> A incid\u00eancia do IR no fundo, por sua vez, acontece pela tabela regressiva \u2014 o que significa que quanto maior o tempo em que os recursos ficam alocados na carteira, menor \u00e9 a al\u00edquota paga pelos investidores, at\u00e9 chegar a um piso. <\/p>\n<p> Com a Medida Provis\u00f3ria, a ideia \u00e9 que esses fundos exclusivos sejam tributados no mesmo modelo que a maioria das carteiras abertas existentes no mercado, por meio de uma cobran\u00e7a peri\u00f3dica semestral \u2014 tamb\u00e9m conhecida como \u201ccome-cotas\u201d. <\/p>\n<p> Normalmente, essa cobran\u00e7a acontece sempre no \u00faltimo dia \u00fatil de maio e de novembro e o valor incide em 15% para os fundos de longo prazo e 20% para os de curto prazo. Nesse caso, o investidor s\u00f3 paga no resgate a diferen\u00e7a do valor do imposto devido e ainda n\u00e3o cobrado. <\/p>\n<p> A MP ainda prev\u00ea que o cotista que decidir iniciar a contribui\u00e7\u00e3o ainda neste ano ser\u00e1 tributado com al\u00edquota de 10%. <\/p>\n<p> Vale lembrar que a proposta de mudar a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos dos \u201csuper-ricos\u201d n\u00e3o \u00e9 nova: a discuss\u00e3o vem desde 2017, ainda no governo de <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/michel-temer\/\">Michel Temer<\/a>, e foi inclu\u00edda pelo ex-ministro da Economia, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/paulo-guedes\/\">Paulo Guedes<\/a>, no projeto de reforma tribut\u00e1ria enviado ao Congresso em 2021. O tema, no entanto, n\u00e3o havia avan\u00e7ado at\u00e9 o momento. <\/p>\n<p><h2>Quem s\u00e3o os investidores desses fundos?<\/h2>\n<\/p>\n<p> Apesar de os dados sobre quem exatamente s\u00e3o esses investidores serem restritos, especialistas indicam que h\u00e1 um perfil que predomina entre aqueles que alocam recursos nessas carteiras. <\/p>\n<p> \u201c[As carteiras] podem ter mais ou menos risco, mas certamente esse fundo tem caracter\u00edsticas exclusivas de prazo, liquidez e rentabilidade, que s\u00e3o estruturadas com um objetivo espec\u00edfico e feitas justamente para aqueles investidores que t\u00eam uma capacidade financeira maior\u201d, afirma o professor da FIA Business School Carlos Honorato. <\/p>\n<p> O especialista destaca, ainda, que o principal motivo pelo qual esses investidores optam por fundos exclusivos est\u00e1 relacionado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ativos e rentabilidade. <\/p>\n<p> \u201cA aloca\u00e7\u00e3o desses recursos visa basicamente a forma\u00e7\u00e3o de uma carteira de preserva\u00e7\u00e3o do valor [investido] e at\u00e9 de ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o\u201d, diz o professor. <\/p>\n<p> \u201cEm uma certa medida, esses fundos s\u00e3o feitos n\u00e3o s\u00f3 para [o investidor] repassar uma heran\u00e7a necessariamente, mas tamb\u00e9m criam uma forma de aquela riqueza, heran\u00e7a ou valor atribu\u00eddo ao fundo em geral ter uma rentabilidade maior do que a m\u00e9dia\u201d, completa Honorato. <\/p>\n<p><h2>Quando a mudan\u00e7a deve acontecer? <\/h2>\n<\/p>\n<p> Apesar de as medidas provis\u00f3rias terem for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o editadas, elas ainda precisam do aval do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/congresso-nacional\/\">Congresso Nacional<\/a> para virarem uma legisla\u00e7\u00e3o permanente. <\/p>\n<p> O prazo para que o Congresso avalie \u00e9 de 120 dias. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/anbima\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Anbima\"> Anbima <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/cvm\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"CVM\"> CVM <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/congresso-nacional\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Congresso Nacional\"> Congresso Nacional <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/fernando-haddad\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Fernando Haddad\"> Fernando Haddad <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\"> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Lula\"> Lula <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/michel-temer\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Michel Temer\"> Michel Temer <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-da-fazenda\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Minist\u00e9rio da Fazenda\"> Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/paulo-guedes\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Paulo Guedes\"> Paulo Guedes <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente Lula assinou na segunda-feira (28) MP que determina tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos. 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