{"id":52037,"date":"2023-08-30T00:30:34","date_gmt":"2023-08-30T00:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=52037"},"modified":"2023-08-30T00:30:34","modified_gmt":"2023-08-30T00:30:34","slug":"camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-desonera-folha-de-setores-que-mais-empregam-no-pais-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/08\/30\/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-desonera-folha-de-setores-que-mais-empregam-no-pais-politica-g1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia de projeto que desonera folha de setores que mais empregam no pa\u00eds | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Deputados aprovaram, por 390 votos a 15, a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A urg\u00eancia permite que o texto pule etapas e v\u00e1 direto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), isso deve ocorrer j\u00e1 nesta quarta (30). <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A desonera\u00e7\u00e3o permite \u00e0s empresas substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (20% sobre sal\u00e1rios dos empregados) por uma al\u00edquota sobre a receita bruta (entre 1% e 4,5%). <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado, que incluiu a desonera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O mecanismo ainda \u00e9 discutido pelos deputados, que defendem ampliar o benef\u00edcio a todas as cidades. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Deputados aprovaram, por 390 votos a 15, a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia. <\/p>\n<p> A urg\u00eancia permite que o texto pule etapas e v\u00e1 direto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), isso deve ocorrer j\u00e1 nesta quarta (30). <\/p>\n<p> A desonera\u00e7\u00e3o permite \u00e0s empresas substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (20% sobre sal\u00e1rios dos empregados) por uma al\u00edquota sobre a receita bruta (entre 1% e 4,5%). <\/p>\n<p> O texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado, que incluiu a desonera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes. <\/p>\n<p> O mecanismo ainda \u00e9 discutido pelos deputados, que defendem ampliar o benef\u00edcio a todas as cidades. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52039\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/deputados-aprovam-urgencia-pra-votacao-do-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-dos-setores-que-mais-empregam.jpeg\" alt=\"Deputados aprovam urg\u00eancia pra vota\u00e7\u00e3o do projeto que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha dos setores que mais empregam\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Deputados aprovam urg\u00eancia pra vota\u00e7\u00e3o do projeto que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha dos setores que mais empregam <\/p>\n<p> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou, por 390 votos a 15, nesta ter\u00e7a-feira (29) a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/06\/20\/comissao-do-senado-conclui-aprovacao-da-desoneracao-da-folha-de-17-setores-ate-2028.ghtml\">projeto que desonera a folha de pagamentos<\/a> de 17 setores da economia at\u00e9 2027. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a <strong>an\u00e1lise definitiva (m\u00e9rito) ocorrer\u00e1 nesta quarta (30)<\/strong>. <\/p>\n<p> A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia a uma proposta permite, na pr\u00e1tica, que o texto seja votado diretamente no plen\u00e1rio, dispensando tr\u00e2mites regimentais, como a vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara. <\/p>\n<p> A prorroga\u00e7\u00e3o do instrumento j\u00e1 foi <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/06\/20\/comissao-do-senado-conclui-aprovacao-da-desoneracao-da-folha-de-17-setores-ate-2028.ghtml\">aprovada pelo Senado<\/a>. O modelo permite \u00e0s empresas substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (20% sobre sal\u00e1rios dos empregados) por uma al\u00edquota sobre a receita bruta (entre 1% e 4,5%). <\/p>\n<p> Os setores que podem aderir s\u00e3o os que mais empregam no pa\u00eds. Est\u00e3o na lista, por exemplo: <\/p>\n<ul>\n<li>ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/li>\n<li>ind\u00fastria de cal\u00e7ados<\/li>\n<li>m\u00e1quinas e equipamentos<\/li>\n<li>prote\u00edna animal<\/li>\n<li>constru\u00e7\u00e3o civil<\/li>\n<li>comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>e transporte rodovi\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n<p> Relatora na C\u00e2mara, Any Ortiz (Cidadania-RS) ainda n\u00e3o apresentou seu parecer. Ela tem conversado com parlamentares a respeito da inclus\u00e3o de munic\u00edpios na lista de setores desonerados. Embora sejam entes federados, cidades s\u00e3o tratadas como empresas para fins de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p> Emenda aprovada no <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/06\/20\/comissao-do-senado-conclui-aprovacao-da-desoneracao-da-folha-de-17-setores-ate-2028.ghtml\">incluiu a desonera\u00e7\u00e3o da folha de munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes<\/a>. Pelo texto, prefeituras poder\u00e3o reduzir a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rios de 20% para 8%. <\/p>\n<p> Na C\u00e2mara, emenda que dever\u00e1 ser proposta pelo l\u00edder do Uni\u00e3o, Elmar Nascimento (BA), pretende ampliar a desonera\u00e7\u00e3o a todos os munic\u00edpios. A partir de um crit\u00e9rio ainda em discuss\u00e3o, haveria um escalonamento na al\u00edquota paga. <\/p>\n<p> Segundo Any Ortiz, a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios estar\u00e1 no parecer a ser apresentado por ela. <\/p>\n<p> &quot;Estamos fazendo nossa discuss\u00e3o junto com a equipe t\u00e9cnica sobre qual vai ser nosso indicador. [&#8230;] Estamos finalizando o texto agora. A quest\u00e3o dos munic\u00edpios foi trazida do Senado, estamos dando um encaminhamento para isso&quot;, disse a relatora. <\/p>\n<p><h2>Desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52040\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/acordo-garante-votacao-do-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamento-semana-que-vem-na-camara.jpeg\" alt=\"Acordo garante vota\u00e7\u00e3o do projeto que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento semana que vem na C\u00e2mara\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Acordo garante vota\u00e7\u00e3o do projeto que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento semana que vem na C\u00e2mara <\/p>\n<p> A desonera\u00e7\u00e3o dos setores da economia vai <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/12\/09\/senado-aprova-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-ate-2023-texto-vai-a-sancao.ghtml\">perder validade em dezembro deste ano<\/a>. O projeto relatado prorroga o instrumento at\u00e9 <strong>dezembro de 2027<\/strong>. <\/p>\n<p> Atualmente, os 17 setores beneficiados empregam cerca de 9 milh\u00f5es de trabalhadores. O fim da desonera\u00e7\u00e3o causaria impacto negativo no mercado de trabalho. <\/p>\n<p> Comparando os dados entre 2018 e 2022, o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2023\/08\/28\/projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamento-dos-setores-que-mais-empregam-deve-ser-votado-pelo-plenario-da-camara.ghtml\">grupo Desonera Brasil observou que os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram um crescimento de empregos<\/a> de 15,5%, enquanto os que tiveram a folha reonerada cresceram apenas 6,8% no mesmo per\u00edodo. <\/p>\n<p> Ocorreu tamb\u00e9m o maior crescimento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores dos setores desonerados comparados aos demais. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Senado\"> Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados aprovaram, por 390 votos a 15, a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da proposta que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia. A urg\u00eancia permite que o texto pule etapas e v\u00e1 direto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara. 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