{"id":52097,"date":"2023-08-31T01:30:16","date_gmt":"2023-08-31T01:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=52097"},"modified":"2023-08-31T01:30:16","modified_gmt":"2023-08-31T01:30:16","slug":"camara-aprova-o-projeto-que-prorroga-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-dos-setores-que-mais-empregam-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/08\/31\/camara-aprova-o-projeto-que-prorroga-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-dos-setores-que-mais-empregam-politica-g1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova o projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos setores que mais empregam | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Desonera\u00e7\u00e3o perderia a validade em dezembro; e agora vai at\u00e9 2027. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Entre os setores contemplados na desonera\u00e7\u00e3o est\u00e3o ind\u00fastria t\u00eaxtil, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil e transporte rodovi\u00e1rio. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Relatora argumentou que a desonera\u00e7\u00e3o fortalece o mercado de trabalho e combate o desemprego. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Desonera\u00e7\u00e3o perderia a validade em dezembro; e agora vai at\u00e9 2027. <\/p>\n<p> Entre os setores contemplados na desonera\u00e7\u00e3o est\u00e3o ind\u00fastria t\u00eaxtil, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil e transporte rodovi\u00e1rio. <\/p>\n<p> Relatora argumentou que a desonera\u00e7\u00e3o fortalece o mercado de trabalho e combate o desemprego. <\/p>\n<p> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/29\/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-desonera-folha-de-setores-que-mais-empregam-no-pais.ghtml\">desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no pa\u00eds<\/a>. <\/p>\n<p> O placar foi de 430 votos a favor contra 17 contra. <\/p>\n<p> A proposta, j\u00e1 aprovada no Senado, volta para nova an\u00e1lise dos senadores, j\u00e1 que os deputados alteraram o conte\u00fado. <\/p>\n<p> A desonera\u00e7\u00e3o da folha permite \u00e0s empresas substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. <\/p>\n<p> A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) incluiu na proposta a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos munic\u00edpios, que poder\u00e3o pagar <strong>al\u00edquotas que variam de 8% a 18%<\/strong>. Ela acolheu uma emenda do l\u00edder do Uni\u00e3o, deputado Elmar Nascimento (leia mais abaixo). <\/p>\n<p> Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo est\u00e3o: as ind\u00fastrias t\u00eaxtil, de cal\u00e7ados, m\u00e1quinas e equipamentos e prote\u00edna animal, constru\u00e7\u00e3o civil, comunica\u00e7\u00e3o e transporte rodovi\u00e1rio. <\/p>\n<p> O modelo vai perder validade em dezembro deste ano. O projeto aprovado prorroga a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2027. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 9 milh\u00f5es de trabalhadores. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52099\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/camara-deve-votar-na-terca-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-17-setores.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara deve votar na ter\u00e7a projeto que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> C\u00e2mara deve votar na ter\u00e7a projeto que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores <\/p>\n<p> &quot;Apesar da retomada da economia ainda estar em crescimento, n\u00e3o parece oportuno retirar os est\u00edmulos fiscais hoje existentes, em especial os de natureza tribut\u00e1ria. Ademais lembra que o mercado de trabalho ainda se ressente dos impactos da crise. Com isso, o desemprego, a subocupa\u00e7\u00e3o e o desalento seguem em alta&quot;, afirmou a relatora. <\/p>\n<p> A relatora destacou ainda que a extin\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha representaria um obst\u00e1culo \u00e0 &quot;manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos no futuro pr\u00f3ximo, pois agravaria os custos de contra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para os importantes setores da ind\u00fastria&quot;. <\/p>\n<p> Em seu parecer, Any Ortiz afirmou tamb\u00e9m que a desonera\u00e7\u00e3o tem potencial de gerar 1,6 milh\u00e3o postos de trabalho. <\/p>\n<p><h2>Munic\u00edpios<\/h2>\n<\/p>\n<p> O texto, que inicialmente previa a desonera\u00e7\u00e3o de empresas do setor privado, foi modificado no Senado para incluir tamb\u00e9m munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes. <\/p>\n<p> As prefeituras poderiam aderir ao modelo reduzindo a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rios de 20% para 8%. <\/p>\n<p> No entanto, a emenda de Elmar Nascimento (BA), acolhida pela relatora, prop\u00f4s ampliar essa desonera\u00e7\u00e3o para todos os munic\u00edpios, estabelecendo um escalonamento na contribui\u00e7\u00e3o das prefeituras. O crit\u00e9rio escolhido foi o PIB Per Capita dos munic\u00edpios. <\/p>\n<p> Segundo o projeto, os munic\u00edpios contribuir\u00e3o da seguinte forma: <\/p>\n<ul>\n<li>8%, para munic\u00edpios entre os 20% com menor PIB per capita; <\/li>\n<li>10,5%, para munic\u00edpios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita;<\/li>\n<li>13%, para munic\u00edpios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita;<\/li>\n<li>15,5%, para munic\u00edpios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; <\/li>\n<li>18%, para munic\u00edpios entre os 20% com maior PIB per capita.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Assim como para o setor privado, a desonera\u00e7\u00e3o da folha das prefeituras valer\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro de 2027. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desonera\u00e7\u00e3o perderia a validade em dezembro; e agora vai at\u00e9 2027. 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