{"id":52242,"date":"2023-09-02T23:30:38","date_gmt":"2023-09-02T23:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=52242"},"modified":"2023-09-02T23:30:38","modified_gmt":"2023-09-02T23:30:38","slug":"governo-pretende-renegociar-concessoes-de-rodovias-investimento-de-empresas-deve-chegar-a-r-80-bilhoes-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/09\/02\/governo-pretende-renegociar-concessoes-de-rodovias-investimento-de-empresas-deve-chegar-a-r-80-bilhoes-economia-g1\/","title":{"rendered":"Governo pretende renegociar concess\u00f5es de rodovias; investimento de empresas deve chegar a R$ 80 bilh\u00f5es | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Empresas dever\u00e3o apresentar estudos de que novos contratos ser\u00e3o vantajosos para o consumidor <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Contratos remodelados servir\u00e3o para adequar as concess\u00f5es \u00e0s novas realidades das rodovias <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Entre as rodovias que dever\u00e3o ser contempladas est\u00e3o BRs na Bahia, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Empresas dever\u00e3o apresentar estudos de que novos contratos ser\u00e3o vantajosos para o consumidor <\/p>\n<p> Contratos remodelados servir\u00e3o para adequar as concess\u00f5es \u00e0s novas realidades das rodovias <\/p>\n<p> Entre as rodovias que dever\u00e3o ser contempladas est\u00e3o BRs na Bahia, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro <\/p>\n<p> O governo pretende destravar investimentos de R$ 80 bilh\u00f5es em rodovias federais com a renegocia\u00e7\u00e3o de 15 dos 23 contratos de concess\u00e3o vigentes. Os valores seriam investidos pelas empresas concession\u00e1rias nos pr\u00f3ximos sete anos. <\/p>\n<p> Na \u00faltima segunda-feira (28), o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-dos-transportes\/\">Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a> publicou uma portaria com as condi\u00e7\u00f5es para a remodelagem dos contratos. O prazo para as empresas pedirem adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras come\u00e7ou na sexta-feira (1\u00ba) e vai at\u00e9 31 de dezembro. <\/p>\n<p> A portaria do minist\u00e9rio foi publicada ap\u00f3s uma decis\u00e3o do TCU permitir que as empresas com ativos em processo de devolu\u00e7\u00e3o pudessem voltar atr\u00e1s e manter as concess\u00f5es. <\/p>\n<p> Esse entendimento do TCU abriu caminho para a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, com novos mecanismos para assegurar investimentos e manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das concess\u00f5es. <\/p>\n<p> Ao assinar os novos contratos, as empresas v\u00e3o poder adequar as cl\u00e1usulas \u00e0 nova realidade das rodovias. Por exemplo, uma concess\u00e3o que explora ped\u00e1gio pode passar a ser freeflow (fluxo livre). <\/p>\n<p> Para mudar os seus contratos, as empresas precisam apresentar estudos que comprovem que a nova vers\u00e3o ser\u00e1 vantajosa para os consumidores, considerando crit\u00e9rios estabelecidos pela portaria. Tamb\u00e9m devem abrir m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais contestando as concess\u00f5es. <\/p>\n<p> \u201cA expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 que, dos 23 contratos de concess\u00e3o existentes, acreditamos que 15 contratos t\u00eam caracter\u00edsticas para serem otimizados. Mas vai depender da empresa, das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para otimizar e se conseguimos o entendimento no TCU [<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-de-contas-da-uniao\/\">Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a>]\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo da pasta, George Santoro, em entrevista ao g1. <\/p>\n<p> Desses 15 contratos, 12 t\u00eam possibilidade imediata de readequa\u00e7\u00e3o. Outros tr\u00eas possuem processos judiciais em andamento e est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o com o minist\u00e9rio. <\/p>\n<p> Santoro lista quatro contratos que j\u00e1 poderiam ser readequados, que s\u00e3o resultado de um estudo do grupo de trabalho do minist\u00e9rio: <\/p>\n<ul>\n<li><strong>BR 101<\/strong> (Eco101), no Esp\u00edrito Santo<\/li>\n<li><strong>BR 101<\/strong> (Autopista Fluminense), no Rio de Janeiro <\/li>\n<li><strong>BRs 116 e 324<\/strong> (Via Bahia), na Bahia<\/li>\n<li><strong>BR 163<\/strong> (MSVia), no Mato Grosso do Sul<\/li>\n<\/ul>\n<p> De acordo com o secret\u00e1rio, a atualiza\u00e7\u00e3o desses quatro contratos pode gerar R$ 11 bilh\u00f5es em investimentos. <\/p>\n<p> J\u00e1 as 15 concess\u00f5es que podem ser repactuadas somam R$ 40 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. <\/p>\n<p> No total, ser\u00e3o R$ 80 bilh\u00f5es em investimentos previstos no tempo de vig\u00eancia dos novos contratos, concentrados nos primeiros sete anos. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52244\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ministro-de-portos-e-aeroportos-diz-que-restricao-de-voos-no-santos-dumont-sera-por-projeto-de-lei-eduardo-paes-cobra-agilidade.jpeg\" alt=\"Ministro de Portos e Aeroportos diz que restri\u00e7\u00e3o de voos no Santos Dumont ser\u00e1 por projeto de lei; Eduardo Paes cobra agilidade\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Ministro de Portos e Aeroportos diz que restri\u00e7\u00e3o de voos no Santos Dumont ser\u00e1 por projeto de lei; Eduardo Paes cobra agilidade <\/p>\n<p><h2>Novas regras <\/h2>\n<\/p>\n<p> O secret\u00e1rio-executivo explicou que a remodelagem deve atingir concess\u00f5es que estejam apresentando problemas de execu\u00e7\u00e3o, como obras paradas. <\/p>\n<p> \u201cPrimeiro, [as regras s\u00e3o para] as [concess\u00f5es] que est\u00e3o em relicita\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as mais problem\u00e1ticas, e tamb\u00e9m as outras que est\u00e3o com problemas, que chamamos de estressadas. Ou seja, t\u00eam problemas de execu\u00e7\u00e3o, obras paradas, problemas de reequil\u00edbrio. Cada caso \u00e9 um caso\u201d, declarou Santoro. <\/p>\n<p> A norma prev\u00ea ainda a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es a cada 3 meses, por meio de um \u201cverificador independente\u201d &#8212; uma empresa contratada pela estatal Infra SA. <\/p>\n<p> A figura do \u201cverificador independente\u201d ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de cerca de 50 contratos: <\/p>\n<ul>\n<li>35 novas concess\u00f5es, que ser\u00e3o leiloadas nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos <\/li>\n<li>e os 15 contratos que podem ser atualizados para as novas regras<\/li>\n<\/ul>\n<p> \u201cA ag\u00eancia [reguladora], nos \u00faltimos cinco anos, para cada an\u00e1lise dessas, ela tem demorado dois anos. No rigor que estamos colocando no contrato agora, eu n\u00e3o tenho como esperar dois anos para entender que a empresa descumpriu um contrato. Tenho que ter um acompanhamento muito mais pr\u00f3ximo, para evitar o que aconteceu no passado\u201d, afirmou. <\/p>\n<p> De acordo com Santoro, o \u201cn\u00facleo de intelig\u00eancia\u201d ser\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), enquanto as empresas terceirizadas far\u00e3o o acompanhamento operacional. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-dos-transportes\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Minist\u00e9rio dos Transportes\"> Minist\u00e9rio dos Transportes <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-de-contas-da-uniao\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\"> Tribunal de Contas da Uni\u00e3o <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresas dever\u00e3o apresentar estudos de que novos contratos ser\u00e3o vantajosos para o consumidor Contratos remodelados servir\u00e3o para adequar as concess\u00f5es \u00e0s novas realidades das rodovias Entre as rodovias que dever\u00e3o ser contempladas est\u00e3o BRs na Bahia, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro Empresas dever\u00e3o apresentar estudos de que novos contratos ser\u00e3o vantajosos para o consumidor [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-52242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52245,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52242\/revisions\/52245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}