{"id":52246,"date":"2023-09-03T04:30:06","date_gmt":"2023-09-03T04:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=52246"},"modified":"2023-09-03T04:30:06","modified_gmt":"2023-09-03T04:30:06","slug":"salario-minimo-tabela-do-ir-bolsa-familia-e-medidas-de-arrecadacao-veja-destaques-da-proposta-de-orcamento-para-2024-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/09\/03\/salario-minimo-tabela-do-ir-bolsa-familia-e-medidas-de-arrecadacao-veja-destaques-da-proposta-de-orcamento-para-2024-economia-g1\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo, tabela do IR, Bolsa Fam\u00edlia e medidas de arrecada\u00e7\u00e3o: veja destaques da proposta de Or\u00e7amento para 2024 | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Projeto do Or\u00e7amento estabelece as despesas e receitas previstas pelo governo para o ano que vem <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Regras da nova \u00e2ncora fiscal j\u00e1 est\u00e3o contempladas no texto <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Um dos principais desafios do governo ser\u00e1 conseguir as receitas para zerar o rombo nas contas p\u00fablicos <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Projeto do Or\u00e7amento estabelece as despesas e receitas previstas pelo governo para o ano que vem <\/p>\n<p> Regras da nova \u00e2ncora fiscal j\u00e1 est\u00e3o contempladas no texto <\/p>\n<p> Um dos principais desafios do governo ser\u00e1 conseguir as receitas para zerar o rombo nas contas p\u00fablicos <\/p>\n<p> A equipe econ\u00f4mica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de or\u00e7amento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/22\/camara-aprova-texto-base-do-arcabouco-fiscal-e-deixa-de-fora-regra-defendida-pelo-governo.ghtml\">arcabou\u00e7o fiscal \u2013 a nova norma para as contas p\u00fablicas. <\/a> <\/p>\n<p> O texto trata de v\u00e1rios temas importantes para a sociedade, como o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, reajuste para servidores p\u00fablicos e para o Bolsa Fam\u00edlia (<strong>veja detalhes abaixo<\/strong>). <\/p>\n<p> O projeto de lei tamb\u00e9m confirmou o objetivo da equipe econ\u00f4mica de zerar o d\u00e9ficit no pr\u00f3ximo ano e trouxe medidas de arrecada\u00e7\u00e3o para tentar alcan\u00e7\u00e1-lo. <\/p>\n<p> A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte \u00e9 requisito para o encerramento do ano parlamentar. Com a aprova\u00e7\u00e3o, deputados e senadores poder\u00e3o iniciar o recesso de fim de ano. <\/p>\n<p> Se n\u00e3o for aprovado at\u00e9 dezembro, o governo tem de executar 1\/12 do or\u00e7amento anual previsto a cada m\u00eas. A gest\u00e3o do or\u00e7amento global s\u00f3 pode ser liberada ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do texto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52248\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/governo-preve-aumento-de-r-101-no-salario-minimo-em-2024.jpeg\" alt=\"Governo prev\u00ea aumento de R$ 101 no sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2024\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Governo prev\u00ea aumento de R$ 101 no sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2024 <\/p>\n<p><h2>Veja os principais pontos<\/h2>\n<\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 1)<\/strong> O governo enviou ao Congresso Nacional a<strong> <\/strong><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-governo-envia-proposta-de-aumento-de-r-101-no-salario-minimo-para-r-1421.ghtml\"><strong>proposta de que o sal\u00e1rio m\u00ednimo suba para R$ 1.421 em 2024, aumento de R$ 101 em rela\u00e7\u00e3o ao patamar atual, que \u00e9 de R$ 1.320<\/strong><\/a><strong>. <\/strong> <\/p>\n<p> A proposta considera a nova pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo do governo do presidente Lula,<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/24\/senado-aprova-mp-que-reajusta-salario-minimo-e-amplia-faixa-de-isencao-do-ir.ghtml\"> j\u00e1 aprovada pelo Congresso Nacional, com aumento acima da infla\u00e7\u00e3o<\/a>. O valor proposto ainda \u00e9 provis\u00f3rio. O sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 54 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 2)<\/strong> O or\u00e7amento enviado ao Legislativo pela <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-governo-propoe-deficit-zero-em-suas-contas-em-2024.ghtml\">equipe econ\u00f4mica traz um objetivo de d\u00e9ficit zero para as contas do governo em 2024. <\/a>Para analistas, por\u00e9m, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/19\/mesmo-com-arcabouco-fiscal-mercado-ve-deficit-zero-so-em-2028-e-divida-publica-crescente.ghtml\">esse patamar ser\u00e1 atingido somente em 2028.<\/a> <\/p>\n<p> O d\u00e9ficit zero buscado pelo governo depende de <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/30\/governo-precisa-de-r-168-bilhoes-em-receitas-para-zerar-deficit-em-2024-diz-tebet.ghtml\">medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 168 bilh\u00f5es<\/a>, para tentar atingir o &quot;equil\u00edbrio&quot; nas contas p\u00fablicas, ou seja, sem resultado negativo nem positivo no pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n<p> Entre as medidas previstas, est\u00e3o a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/28\/lula-assina-mp-que-tarifa-fundos-dos-super-ricos-e-envia-ao-congresso-projeto-com-taxacao-de-offshores-diz-planalto.ghtml\">tributa\u00e7\u00e3o de &quot;offshores&quot; no exterior e de fundo exclusivos, anunciadas nos \u00faltimos dias.<\/a> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/veja-as-medidas-propostas-para-elevar-arrecadacao-no-orcamento-2024-carf-fundos-exclusivos-e-juros-sobre-capital-proprio.ghtml\">lista completa de a\u00e7\u00f5es para incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o<\/a> tamb\u00e9m conta com iniciativas anunciadas anteriormente, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/01\/12\/haddad-anuncia-pacote-com-novo-refis-para-tentar-reduzir-o-rombo-das-contas-publicas-em-2023.ghtml\">como a retomada do voto de qualidade no Carf.<\/a> <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52249\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/veja-como-o-governo-lula-pretende-arrecadar-r-168-bi-para-zerar-o-rombo-das-contas-em-2024.jpeg\" alt=\"Veja como o governo Lula pretende arrecadar R$ 168 bi para zerar o rombo das contas em 2024\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Veja como o governo Lula pretende arrecadar R$ 168 bi para zerar o rombo das contas em 2024 <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 3) <\/strong>O Executivo n\u00e3o prop\u00f4s, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/proposta-de-orcamento-para-2024-nao-preve-reajuste-linear-para-os-servidores-publicos.ghtml\">reajuste salarial a todos servidores p\u00fablicos federais e nem para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia \u2013 programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/a> <\/p>\n<p> A \u00e1rea econ\u00f4mica argumentou que, embora leg\u00edtimo, o pedido de servidores por um reajuste salarial seria &quot;imprudente&quot; diante do cen\u00e1rio &quot;restritivo&quot; para gastos p\u00fablicos em 2024. <\/p>\n<p> No caso do Bolsa Fam\u00edlia, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou que a aus\u00eancia de reajuste no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o significa que o programa deixou de ser prioridade. <\/p>\n<p> O governo tamb\u00e9m <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/governo-reserva-r-526-milhoes-para-concursos-publicos-no-orcamento-de-2024.ghtml\">reservou R$ 526 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no or\u00e7amento de 2024. <\/a> <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 4)<\/strong> O projeto de or\u00e7amento para 2024 <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/proposta-de-orcamento-para-2024-nao-preve-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda.ghtml\">n\u00e3o trouxe corre\u00e7\u00e3o para a tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas f\u00edsicas.<\/a> <\/p>\n<p> Durante a campanha ao Planalto, em 2022, o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/01\/18\/lula-defende-isentar-do-imposto-de-renda-quem-ganha-ate-r-5-mil.ghtml\">prometeu isentar do tributo pessoas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/a> <\/p>\n<p> Questionado sobre a corre\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, disse que a medida &quot;fica para depois, no momento adequado&quot;. <\/p>\n<p> Neste ano, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2023\/08\/24\/veja-o-que-muda-para-cada-faixa-salarial-apos-a-nova-isencao-do-ir-aprovada-pelo-congresso.ghtml\">a faixa de isen\u00e7\u00e3o subiu de R$ 1.903,98 para at\u00e9 R$ 2.112<\/a>. Tamb\u00e9m ficou estabelecido que, quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 por m\u00eas, o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o pagaria mais Imposto de Renda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto autom\u00e1tico de R$ 528. <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 5)<\/strong> O texto da lei or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-2024-governo-propoe-elevar-investimentos-para-r-697-bilhoes.ghtml\">prev\u00ea destinar R$ 69,7 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos para investimentos no ano que vem.<\/a> Isso representa alta em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 22,6 bilh\u00f5es propostos para este ano (valor que foi elevado posteriormente pela gest\u00e3o petista). <\/p>\n<p> O dinheiro ser\u00e1 alocado, por exemplo, em obras de infraestrutura previstas no <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/11\/novo-pac-somara-r-17-trilhao-em-investimentos-diz-governo.ghtml\">Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), anunciado neste m\u00eas pelo governo<\/a>. O PAC tamb\u00e9m traz previs\u00e3o de investimentos de estatais e do setor privado. <\/p>\n<p> A eleva\u00e7\u00e3o do valor destinado a investimentos obedece a um <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/22\/camara-aprova-texto-base-do-arcabouco-fiscal-e-deixa-de-fora-regra-defendida-pelo-governo.ghtml\">dispositivo do novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, que estabeleceu um piso para investimentos de ao menos 0,6% do PIB em 2024, o equivalente a R$ 68,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 6) <\/strong>O projeto de or\u00e7amento <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-2024-governo-propoe-r-376-bilhoes-para-emendas-parlamentares.ghtml\">tamb\u00e9m prev\u00ea R$ 37,6 bilh\u00f5es para emendas parlamentares<\/a>, valor semelhante ao proposto para o ano de 2023. <\/p>\n<p> Emendas parlamentares s\u00e3o recursos do Or\u00e7amento que deputados e senadores podem determinar onde ser\u00e3o aplicados. <\/p>\n<p> O governo controla o ritmo de libera\u00e7\u00e3o das emendas e, em geral, tende a autorizar o seu pagamento em momentos em que precisa fortalecer o apoio no Congresso Nacional. <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f 7)<\/strong> O governo estimou, na proposta de or\u00e7amento, que o crescimento da economia brasileira ser\u00e1 de 2,3% em 2024, e que a taxa b\u00e1sica de juros chegar\u00e1 a 9,8% ao ano. <\/p>\n<p> Os n\u00fameros est\u00e3o acima das expectativas do mercado financeiro para o pr\u00f3ximo ano. At\u00e9 o fim de 2024, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio Focus do Banco Central, os analistas estimam: <\/p>\n<ul>\n<li>que a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, ser\u00e1 reduzida a 9% \u2014 0,8 ponto percentual a menos do que o projetado pelo governo;<\/li>\n<li>e que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescer\u00e1 1,33% \u2014 1 ponto percentual a menos do que o projetado pelo governo.<\/li>\n<\/ul>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto do Or\u00e7amento estabelece as despesas e receitas previstas pelo governo para o ano que vem Regras da nova \u00e2ncora fiscal j\u00e1 est\u00e3o contempladas no texto Um dos principais desafios do governo ser\u00e1 conseguir as receitas para zerar o rombo nas contas p\u00fablicos Projeto do Or\u00e7amento estabelece as despesas e receitas previstas pelo governo para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-52246","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52250,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52246\/revisions\/52250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}