{"id":52371,"date":"2023-09-06T07:35:45","date_gmt":"2023-09-06T07:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=52371"},"modified":"2023-09-06T07:35:45","modified_gmt":"2023-09-06T07:35:45","slug":"orcamento-assistencia-social-saude-e-transportes-tiveram-maior-alta-de-recursos-para-2024-agricultura-perde-verba-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/09\/06\/orcamento-assistencia-social-saude-e-transportes-tiveram-maior-alta-de-recursos-para-2024-agricultura-perde-verba-economia-g1\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento: Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Transportes tiveram maior alta de recursos para 2024; Agricultura perde verba | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Proposta do Or\u00e7amento \u00e9 enviada ao Congresso e cont\u00e9m o plano para gastos e receitas no ano seguinte <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Or\u00e7amento de 2024 foi elaborado levando em conta as regras do arcabou\u00e7o fiscal <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Proposta do Or\u00e7amento \u00e9 enviada ao Congresso e cont\u00e9m o plano para gastos e receitas no ano seguinte <\/p>\n<p> Or\u00e7amento de 2024 foi elaborado levando em conta as regras do arcabou\u00e7o fiscal <\/p>\n<p> Texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado <\/p>\n<p> No Or\u00e7amento de 2024, as \u00e1reas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na compara\u00e7\u00e3o com o Or\u00e7amento enviado no ano passado para o Congresso, foram assist\u00eancia social, transportes, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p> Alguns minist\u00e9rios ficaram com menos verba em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Regional. Em alguns casos, os minist\u00e9rios envolvidos explicaram que isso est\u00e1 relacionado com mudan\u00e7as no formato das pastas (<strong>veja mais abaixo nessa reportagem<\/strong>). <\/p>\n<p> A proposta do Or\u00e7amento foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional. e <strong>n\u00e3o consideram emendas parlamentares.<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/02\/salario-minimo-tabela-do-ir-bolsa-familia-e-medidas-de-arrecadacao-veja-destaques-da-proposta-de-orcamento-para-2024.ghtml\">Sal\u00e1rio m\u00ednimo, tabela do IR, Bolsa Fam\u00edlia e medidas de arrecada\u00e7\u00e3o: veja destaques da proposta de Or\u00e7amento para 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p> A proposta de or\u00e7amento anterior foi feita com base no <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/10\/21\/entenda-a-regra-do-teto-de-gastos.ghtml\">teto de gastos, mecanismo que previa o aumento da maior parte das despesas apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/a> <\/p>\n<p> J\u00e1 a proposta de 2024, enviada na semana passada, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/22\/camara-aprova-texto-base-do-arcabouco-fiscal-e-deixa-de-fora-regra-defendida-pelo-governo.ghtml\">foi a primeira baseada no arcabou\u00e7o fiscal, a nova regra para as contas p\u00fablicas aprovada pelo governo Lula<\/a>. Pelo arcabou\u00e7o, ainda h\u00e1 um limite para despesas, cuja alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) \u00e9 limitada a 2,5% por ano. <\/p>\n<p> Antes mesmo do arcabou\u00e7o fiscal ser aprovado, o governo Lula j\u00e1 tinha alterado o or\u00e7amento de 2023 (em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta enviada pelo governo Bolsonaro) para liberar despesas neste ano<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/ao-vivo\/pec-da-transicao.ghtml\"> por meio da PEC da transi\u00e7\u00e3o. <\/a>Esse limite para gastos, que era provis\u00f3rio para 2023, <strong>passou a ser definitivo com a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal.<\/strong> <\/p>\n<p> Al\u00e9m desses recursos previstos para os minist\u00e9rios, haver\u00e1 ainda as emendas parlamentares, o que pode inflar ainda mais os valores das \u00e1reas. <\/p>\n<p> Para 2024, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-2024-governo-propoe-r-376-bilhoes-para-emendas-parlamentares.ghtml\">a proposta de or\u00e7amento contempla R$ 37,6 bilh\u00f5es para emendas parlamentares<\/a>. <\/p>\n<p> A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte \u00e9 requisito para o encerramento do ano parlamentar. Com a aprova\u00e7\u00e3o, deputados e senadores podem iniciar o recesso de fim de ano. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52373\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/orcamento-integracao-e-cidades-perdem-recursos-educacao-e-transportes-sao-turbinados-1.jpeg\" alt=\"Or\u00e7amento: Integra\u00e7\u00e3o e Cidades perdem recursos, Educa\u00e7\u00e3o e Transportes s\u00e3o turbinados\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Or\u00e7amento: Integra\u00e7\u00e3o e Cidades perdem recursos, Educa\u00e7\u00e3o e Transportes s\u00e3o turbinados <\/p>\n<p><h2>Minist\u00e9rios com maior alta de recursos<\/h2>\n<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social:<\/strong><strong> aumento de R$ 83 bilh\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Proposta or\u00e7ament\u00e1ria passou de R$ 198,7 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 281,7 bilh\u00f5es em 2024. A proposta do ano passado, enviada pelo governo Bolsonaro, contemplava o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2022\/08\/31\/governo-envia-proposta-de-orcamento-de-2023-com-auxilio-brasil-medio-de-r-405.ghtml\">benef\u00edcio de transfer\u00eancia de renda em R$ 405<\/a> &#8211; <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/transicao-presidencial\/noticia\/2022\/11\/10\/pec-da-transicao-governo-eleito-busca-saida-para-auxilio-de-r-600-veja-perguntas-e-respostas.ghtml\">valor que subiu para R$ 600 apenas com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o. <\/a> O aumento do benef\u00edcio elevou os gastos. <\/p>\n<ul>\n<li><strong> Sa\u00fade:<\/strong><strong> alta de R$ 59,34 bilh\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Proposta passou de R$ 153,16 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 212,5 bilh\u00f5es no ano que vem. Com a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, as despesas em <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/03\/30\/arcabouco-fiscal-define-que-gastos-com-saude-e-educacao-voltam-a-crescer-de-acordo-com-arrecadacao.ghtml\">sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o voltaram a ser corrigidas com base em um percentual m\u00ednimo da arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>, o que inflou os valores. Em 2020, o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/02\/27\/envelhecimento-da-populacao-exigira-gasto-adicional-de-r-50-bi-em-saude-ate-2027-preve-governo.ghtml\">Tesouro avaliou que haveria necessidade de mais recursos por conta do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o<\/a>. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/de-olho-no-orcamento\/noticia\/2023\/04\/11\/governo-enviara-pec-no-2o-semestre-para-mudar-piso-de-gastos-em-saude-e-educacao-diz-secretario-do-tesouro.ghtml\">O governo Lula, por\u00e9m, informou que pode propor uma nova regra, limitando recursos. <\/a> <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Transportes: <\/strong><strong>aumento de R$ 40,12 bilh\u00f5es<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n<p> Valores passam de R$ 17,27 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 57,4 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. A equipe econ\u00f4mica de Bolsonaro, chefiada por Guedes, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/12\/14\/governo-preve-mais-de-50-concessoes-ao-setor-privado-em-2021.ghtml\">apostava em concess\u00f5es<\/a> e <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/04\/29\/guedes-diz-que-retomada-vira-pelo-investimento-privado-pac-ja-foi-seguido-e-deu-errado.ghtml\">repassava as obras ao setor privad<\/a><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/04\/29\/guedes-diz-que-retomada-vira-pelo-investimento-privado-pac-ja-foi-seguido-e-deu-errado.ghtml\">o<\/a>. O governo Lula<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2023\/08\/11\/governo-lanca-o-novo-pac-com-investimento-de-r-17-trilhao.ghtml\"> retomou o PAC<\/a> e fixou <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/22\/camara-aprova-texto-base-do-arcabouco-fiscal-e-deixa-de-fora-regra-defendida-pelo-governo.ghtml\">piso para investimentos p\u00fablicos em infraestrutura no arcabou\u00e7o fiscal.<\/a> A medida, que tende e elevar os valores para novos recordes, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/de-olho-no-orcamento\/noticia\/2023\/04\/14\/com-piso-e-bonus-do-novo-arcabouco-fiscal-investimento-federal-deve-se-aproximar-dos-recordes-historicos.ghtml\">tamb\u00e9m levantou d\u00favidas de especialistas sobre se os recursos ser\u00e3o de fato bem gastos.<\/a> <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><strong> crescimento de R$ 33,18 bilh\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Verba no Or\u00e7amento passou de R$ 147,39 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 180,58 bilh\u00f5es em 2024. Com a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/03\/30\/arcabouco-fiscal-define-que-gastos-com-saude-e-educacao-voltam-a-crescer-de-acordo-com-arrecadacao.ghtml\">as despesas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o voltaram a ser corrigidas com base em um percentual m\u00ednimo da arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>, o que inflou os valores. Durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2022\/12\/01\/governo-federal-volta-a-retirar-verba-de-universidades-e-institutos-no-mesmo-dia-em-que-tinha-recuado-de-bloqueio.ghtml\">as universidades federais sofreram sucessivos bloqueios no or\u00e7amento.<\/a> O governo Lula, por\u00e9m, informou que <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/de-olho-no-orcamento\/noticia\/2023\/04\/11\/governo-enviara-pec-no-2o-semestre-para-mudar-piso-de-gastos-em-saude-e-educacao-diz-secretario-do-tesouro.ghtml\">pode propor uma nova regra, limitando recursos. <\/a> <\/p>\n<p><h2>Minist\u00e9rios que perderam recursos<\/h2>\n<\/p>\n<li><strong>Minist\u00e9rio da Fazenda: queda de R$ 3,45 bilh\u00f5es<\/strong>, com proposta passando de R$ 37,03 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 33,57 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. O Minist\u00e9rio da Fazenda explicou que o atual c\u00f3digo or\u00e7ament\u00e1rio da pasta foi herdado do antigo Minist\u00e9rio da Economia, que abrangia, no governo Bolsonaro, tamb\u00e9m os Minist\u00e9rios do Planejamento e Desenvolvimento. Acrescentou que, se forem consideradas as dota\u00e7\u00f5es apenas do Minist\u00e9rio da Fazenda, os valores sobem de R$ 22,33 bilh\u00f5es na proposta de 2023 para R$ 24,52 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/li>\n<li><strong>Minist\u00e9rio da Agricultura: recuo de R$ 2,83 bilh\u00f5es<\/strong>, com proposta passando de R$ 13,33 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2024. Procurado pelo <strong>g1<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o informou, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa reportagem, se a redu\u00e7\u00e3o de recursos representar\u00e1 reflexos para pol\u00edticas p\u00fablicas e quais a\u00e7\u00f5es podem ser prejudicadas. <\/li>\n<li><strong>Minist\u00e9rio do Turismo: queda de R$ 2,01 bilh\u00f5es<\/strong>, com proposta passando de R$ 2,28 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 270 milh\u00f5es no ano que vem. O Minist\u00e9rio do Turismo informou que o or\u00e7amento de 2023 levava em considera\u00e7\u00e3o recursos para duas pastas: Turismo e Cultura, que se tornaram independentes no atual governo. E acrescentou que tem trabalhado para recompor o or\u00e7amento com incentivo \u00e0s emendas parlamentares, com as MP\u2019s da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e das Loterias e por meio de solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar definido na Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, entre outros.<\/li>\n<li><strong>Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional (MDR): diminui\u00e7\u00e3o de R$ 1,75 bilh\u00e3o<\/strong>, com proposta passando de R$ 7,2 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 5,44 bilh\u00f5es em 2024. O Minist\u00e9rio informou que a diferen\u00e7a ocorre porque no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 ainda havia os or\u00e7amentos da Empresa de Trens Urbanos (Trensubr), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), unidades or\u00e7ament\u00e1rias pertencentes ao Minist\u00e9rio das Cidades, que fazia parte da estrutura do antigo MDR. &quot;Sendo assim, n\u00e3o ter\u00e1 reflexos em pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas por este Minist\u00e9rio&quot;, acrescentou.<\/li>\n<p><h2>Gastos livres<\/h2>\n<\/p>\n<p> Quando se consideram apenas os gastos discricion\u00e1rios, ou seja, <strong>aqueles que podem ser alocados livremente pelos minist\u00e9rios (que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios)<\/strong>, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Transportes e da Educa\u00e7\u00e3o tiveram aumentos maiores do que o da Assist\u00eancia Social. <\/p>\n<p> Isso porque boa parte do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social est\u00e1 relacionado com o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e de gastos com assist\u00eancia social, que s\u00e3o obrigat\u00f3rios. <\/p>\n<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve aumento de R$ 16,79 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 37,31 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o teve alta de R$ 13,22 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 32,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio dos Transportes teve alta de R$ 9,81 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 17,11 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome teve alta de R$ 3,41 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 8,16 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>Contas p\u00fablicas<\/h2>\n<\/p>\n<p> De acordo com dados do Banco Central, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/contas-publicas-tem-piora-de-mais-de-r-200-bilhoes-ate-julho-e-divida-sobe-para-741percent-do-pib.ghtml\">as contas p\u00fablicas tiveram piora de mais de R$ 200 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses deste ano.<\/a> O resultado engloba o governo federal, os estados, munic\u00edpios e as empresas estatais. <\/p>\n<p> O aumento do rombo nas contas p\u00fablicas <strong>est\u00e1 relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, que liberou gastos no Bolsa Fam\u00edlia, em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outros. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/30\/contas-do-governo-registram-deficit-de-r-359-bi-em-julho-pior-resultado-para-o-mes-desde-2020.ghtml\">Mas tamb\u00e9m houve queda da arrecada\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional.<\/a> <\/p>\n<p> E, para atingir a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-governo-propoe-deficit-zero-em-suas-contas-em-2024.ghtml\">meta de &quot;d\u00e9ficit zero&quot; nas contas do governo, inclu\u00edda na proposta do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano<\/a>, a equipe econ\u00f4mica do governo informou que busca um <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/30\/governo-precisa-de-r-168-bilhoes-em-receitas-para-zerar-deficit-em-2024-diz-tebet.ghtml\">aumento significativo da arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 168 bilh\u00f5es.<\/a> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/03\/governo-precisara-de-r-168-bilhoes-a-mais-em-2024-para-fechar-as-contas-especialistas-veem-otimismo-e-meta-distante.ghtml\">Para isso, elencou uma s\u00e9rie de medidas.<\/a> <\/p>\n<p> Apesar dessas iniciativas, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/04\/04\/arcabouco-fiscal-economistas-avaliam-que-faltam-indicacoes-sobre-corte-de-gastos-publicos.ghtml\">economistas t\u00eam criticado a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es mais concretas por parte da \u00e1rea econ\u00f4mica para cortar gastos p\u00fablicos.<\/a> O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/07\/24\/lira-defende-que-senado-mude-pontos-da-reforma-tributaria-e-diz-que-reforma-administrativa-e-proximo-movimento.ghtml\">tem cobrado uma reforma administrativa para conter despesas.<\/a> <\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta do Or\u00e7amento \u00e9 enviada ao Congresso e cont\u00e9m o plano para gastos e receitas no ano seguinte Or\u00e7amento de 2024 foi elaborado levando em conta as regras do arcabou\u00e7o fiscal Texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado Proposta do Or\u00e7amento \u00e9 enviada ao Congresso e cont\u00e9m o plano para gastos e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-52371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52374,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52371\/revisions\/52374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}