{"id":53096,"date":"2023-09-20T18:29:37","date_gmt":"2023-09-20T18:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=53096"},"modified":"2023-09-20T18:29:37","modified_gmt":"2023-09-20T18:29:37","slug":"stf-suspende-por-seis-meses-processo-contra-a-construcao-da-ferrograo-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/09\/20\/stf-suspende-por-seis-meses-processo-contra-a-construcao-da-ferrograo-economia-g1\/","title":{"rendered":"STF suspende por seis meses processo contra a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o | Economia | G1"},"content":{"rendered":"

1 de 1 Projeto Ferrovia Ferrogr\u00e3o EF-170 \u2014 Foto: Arte G1 <\/p>\n

Projeto Ferrovia Ferrogr\u00e3o EF-170 \u2014 Foto: Arte G1 <\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) suspendeu por seis meses o processo que questiona a constitucionalidade da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o. <\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (19), o Supremo publicou determina\u00e7\u00e3o que suspende o processo "a fim de que se concluam os estudos e as atualiza\u00e7\u00f5es sugeridos". <\/p>\n

A Corte afirma acatou o pedido de suspens\u00e3o "ante os avan\u00e7os j\u00e1 concretizados ap\u00f3s o in\u00edcio dos di\u00e1logos sobre a controv\u00e9rsia tratada na presente A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, e consideradas as propostas consensualizadas pelos interessados no \u00e2mbito do Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios". <\/p>\n

O processo havia sido enviado para o Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios (Cesal), que tinha 60 dias para apresentar solu\u00e7\u00f5es para a disputa. Contudo, o g1<\/strong><\/a> <\/strong>apurou que o tra\u00e7ado da Ferrogr\u00e3o segue como impasse dentro do Cesal. <\/p>\n

Ferrogr\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n

A Ferrogr\u00e3o \u00e9 um projeto da gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff<\/a> (PT<\/a>). Trata-se de uma ferrovia de 933 km que ligaria o Porto de Miritituba (PA) ao munic\u00edpio de Sinop (MT)<\/a>, visando o escoamento de gr\u00e3os. <\/p>\n

Em 2016, depois do impeachment de Dilma, o projeto foi classificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo do ent\u00e3o presidente Michel Temer<\/a> (MDB<\/a>). <\/p>\n

Temer ent\u00e3o publicou uma medida provis\u00f3ria, depois transformada em lei, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no oeste do Par\u00e1, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. <\/p>\n

Foram retirados da \u00e1rea do parque cerca de 862 hectares, destinados aos leitos e \u00e0s faixas de dom\u00ednio da EF-170 (a Ferrogr\u00e3o) e da BR-163 \u2013uma das principais rotas de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. <\/p>\n

A\u00e7\u00e3o do PSOL<\/h2>\n<\/p>\n

A discuss\u00e3o no STF \u00e9 justamente sobre o tra\u00e7ado do projeto, depois de a Corte ter sido acionada pelo PSOL em uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a lei em 2020, quando o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da ferrovia come\u00e7ou a tramitar no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). <\/p>\n

Em 2021, Moraes atendeu ao pedido do PSOL e suspendeu a efic\u00e1cia da lei. O processo foi pautado no STF em maio deste ano, mas n\u00e3o chegou a ser discutido. No dia seguinte, Moraes encaminhou o caso para o Cesal. <\/p>\n

Em agosto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) incluiu a ferrovia no Novo PAC \u2013 o programa de investimentos do governo. As obras foram inclu\u00eddas na modalidade \u201cestudos de novas concess\u00f5es\u201d. <\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que seriam necess\u00e1rios investimentos de R$ 8,26 bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. <\/p>\n