{"id":53117,"date":"2023-09-21T00:29:36","date_gmt":"2023-09-21T00:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=53117"},"modified":"2023-09-21T00:29:36","modified_gmt":"2023-09-21T00:29:36","slug":"em-debate-no-senado-setor-de-videogames-defende-que-jogos-de-fantasia-nao-se-enquadrem-no-marco-legal-em-tramitacao-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/09\/21\/em-debate-no-senado-setor-de-videogames-defende-que-jogos-de-fantasia-nao-se-enquadrem-no-marco-legal-em-tramitacao-politica-g1\/","title":{"rendered":"Em debate no Senado, setor de videogames defende que jogos de fantasia n\u00e3o se enquadrem no &#039;marco legal&#039; em tramita\u00e7\u00e3o | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"\n<p> Em debate no Senado para discutir o marco legal dos jogos eletr\u00f4nicos e de fantasia realizado nesta quarta-feira (20), associa\u00e7\u00f5es do setor de games defenderam que os &quot;jogos de fantasia&quot; n\u00e3o sejam enquadrados na mesma legisla\u00e7\u00e3o que os videogames. <\/p>\n<p> O projeto, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), foi aprovado pela C\u00e2mara em outubro do ano passado e aguarda an\u00e1lise dos senadores. <\/p>\n<ul>\n<li>\u2705<a class href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029Va2ll12AInPbyd8p933r\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Clique aqui para seguir o novo canal do g1 no WhatsApp.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p> <strong>Os jogos de fantasia (ou &quot;fantasy games&quot;, como s\u00e3o conhecidos na internet) s\u00e3o aqueles em que o jogador monta um time ficcional com jogadores de uma competi\u00e7\u00e3o real \u2013 e ganha pontos com base no desempenho daqueles atletas.<\/strong> <\/p>\n<p> O debate para discutir o tema foi agendado no Senado a pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF). A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, entidades do setor de games, do setor de jogos de fantasia, e de defesa de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n<p>\u201cVideogame precisa ser tratado de forma separada. Queremos uma regulamenta\u00e7\u00e3o. Temos algumas sugest\u00f5es legislativas para que isso possa acontecer, mas a gente precisa fazer acontecer da forma certa. Se vai ser regulado &#x27;fantasy sports&#x27; em outro lugar, que assim o seja, por\u00e9m videogame precisa ser preservado como coisa s\u00e9ria e principalmente por conta das crian\u00e7as que s\u00e3o nosso grande foco e mercado\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames) Rodrigo Terra. <\/p>\n<p> Por outro lado, representantes do setor de jogos de fantasia defenderam que a natureza jur\u00eddica dos games e desse tipo de jogos seria a mesma. <\/p>\n<p>\u201cA natureza jur\u00eddica disso, dessas duas atividades, desses dois mundos, \u00e9 uma s\u00f3. \u00c9 tecnologia, \u00e9 tecnologia. Uma empresa de games, assim como a de fantasy, \u00e9 composta majoritariamente por pessoas relacionadas \u00e0 \u00e1rea de tecnologia\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), Rafael Marcondes. <\/p>\n<p> Entre outros pontos, o texto dispensa autoriza\u00e7\u00e3o do Estado para que tanto jogos eletr\u00f4nicos quanto os de fantasia sejam desenvolvidos e oferecidos no mercado. <\/p>\n<p> Representantes que participaram da sess\u00e3o tamb\u00e9m defenderam a necessidade de revis\u00e3o do texto. <\/p>\n<p> \u201cNenhuma das associa\u00e7\u00f5es que lida com desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos no Brasil \u00e9 apoiadora do projeto 2796\/21 no formato em que est\u00e1. Isso deve chamar alguma aten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 algo estranho em um projeto que deveria visar proteger, incentivar, fomentar, garantir o setor e nenhuma empresa do setor, nenhuma associa\u00e7\u00e3o do setor reconhece valor nesse projeto? O que ser\u00e1 que est\u00e1 havendo?\u201d, questionou o representante da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (Ring) Marcio Roberto Carvalho Matheus Filho. <\/p>\n<p> Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p> A Coordenadora-Geral de Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Simone Vicentini, defendeu que seria necess\u00e1rio mais tempo para debate e apresentou dados da Receita Federal de que as isen\u00e7\u00f5es concedidas pela medida geraram uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53119\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/jovens-criam-empresas-na-periferia-e-entram-no-mercado-bilionario-de-games.jpeg\" alt=\"Jovens criam empresas na periferia e entram no mercado bilion\u00e1rio de games\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Jovens criam empresas na periferia e entram no mercado bilion\u00e1rio de games <\/p>\n<p><h2>Jogos de azar <\/h2>\n<\/p>\n<p> Outro ponto defendido pelas entidades do setor de Fantasy esportes \u00e9 que esse tipo de jogo n\u00e3o pode ser considerado como jogo de azar, pois exige habilidade e que, sendo assim, os jogos de fantasia n\u00e3o poderiam ter a mesma regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas. <\/p>\n<p> \u201cO Fantasy esporte ele \u00e9 um jogo de estrat\u00e9gia, um jogo de habilidade, n\u00e3o \u00e9 aposta, n\u00e3o \u00e9 jogo de azar, e fa\u00e7o isso com a maior convic\u00e7\u00e3o porque estou amparado para falar isso em estudos acad\u00eamicos robustos\u201d, afirmou Marcondes. <\/p>\n<p> O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sport disse ainda que uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que essa modalidade n\u00e3o poderia ser considerada como jogo de azar. <\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em debate no Senado para discutir o marco legal dos jogos eletr\u00f4nicos e de fantasia realizado nesta quarta-feira (20), associa\u00e7\u00f5es do setor de games defenderam que os &quot;jogos de fantasia&quot; n\u00e3o sejam enquadrados na mesma legisla\u00e7\u00e3o que os videogames. 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