{"id":53130,"date":"2023-09-21T04:30:05","date_gmt":"2023-09-21T04:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=53130"},"modified":"2023-09-21T04:30:05","modified_gmt":"2023-09-21T04:30:05","slug":"governo-diz-que-vai-atuar-no-congresso-para-evitar-paralisacao-do-desenrola-programa-que-renegocia-dividas-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/09\/21\/governo-diz-que-vai-atuar-no-congresso-para-evitar-paralisacao-do-desenrola-programa-que-renegocia-dividas-politica-g1\/","title":{"rendered":"Governo diz que vai atuar no Congresso para evitar paralisa\u00e7\u00e3o do Desenrola, programa que renegocia d\u00edvidas | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"\n<p> O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira (20) que \u00e9 &quot;prioridade&quot; votar na pr\u00f3xima semana no Senado o projeto do Desenrola, programa para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. <\/p>\n<p> T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m afirmaram que o governo vai trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do texto no Congresso at\u00e9 3 de outubro, data em que a medida provis\u00f3ria que criou o programa vence. <\/p>\n<p> Uma MP vale por 120 dias com for\u00e7a de lei e caso o Congresso n\u00e3o a aprove dentro desse prazo, ela deixa de valer. <\/p>\n<p> T\u00e9cnicos da pasta e do governo no Senado explicaram que, se o parlamento n\u00e3o concluir a an\u00e1lise do tema at\u00e9 dia 3, o programa vai parar em um &quot;limbo jur\u00eddico&quot;. <\/p>\n<p> &quot;Estamos caminhando contra o tempo. O projeto vai ser interrompido e um programa que tem tido sucesso. Temos 60 milh\u00f5es de brasileiros endividados hoje. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel ter esse limbo, ter interrup\u00e7\u00e3o do programa. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. J\u00e1 estamos em tratativas com o relator, Rodrigo Cunha, para anteciparmos os debates para votarmos o PL na semana que vem impreterivelmente&quot;, disse Randolfe. <\/p>\n<p> Devido a uma discord\u00e2ncia entre os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto \u00e0 forma de tramita\u00e7\u00e3o das MPs, o conte\u00fado da mat\u00e9ria foi transferido para um projeto de lei. <\/p>\n<p> Na pr\u00e1tica, se o projeto n\u00e3o passar antes da perda de validade da MP, o Desenrola ser\u00e1 paralisado. O texto foi aprovado na C\u00e2mara, mas aguarda an\u00e1lise do Senado. <\/p>\n<p> O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Pode-AL), prop\u00f4s tr\u00eas sess\u00f5es de debate sobre o projeto antes de apresentar seu relat\u00f3rio, o que inviabilizaria a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data limite. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a (19) este cronograma sugerido pelo parlamentar. <\/p>\n<p> Cunha deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53132\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/camara-aprova-pl-do-desenrola-que-preve-limite-para-juros-no-rotativo.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara aprova PL do Desenrola, que prev\u00ea limite para juros no rotativo\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> C\u00e2mara aprova PL do Desenrola, que prev\u00ea limite para juros no rotativo <\/p>\n<p><h2>Previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n<p> L\u00edder do governo, Randolfe, aposta na vota\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio do Senado na semana que vem. <\/p>\n<p> &quot;Acho que \u00e9 poss\u00edvel resumirmos os debates. A prioridade do governo \u00e9 trazer esse projeto para ser votado na semana que vem sob pena de, se isso n\u00e3o acontecer, n\u00f3s termos uma grave interrup\u00e7\u00e3o do programa&quot;, disse o congressista. <\/p>\n<p> Neste m\u00eas, a equipe econ\u00f4mica informou que 924 empresas que t\u00eam d\u00edvidas a receber se inscreveram no Desenrola. <\/p>\n<p> O objetivo da fase atual do programa \u00e9 renegociar as d\u00edvidas do p\u00fablico da faixa 1, composta por quem: <\/p>\n<ul>\n<li> tem renda de at\u00e9 R$ 2.640 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) ou est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico) e<\/li>\n<li>tem d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil negativadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/li>\n<\/ul>\n<p> O prazo para bancos, varejistas, companhias de \u00e1gua, saneamento e energia, entre outros, aderirem ao programa e informarem as d\u00edvidas que desejam renegociar j\u00e1 terminou <\/p>\n<p> A abertura da plataforma para que as pessoas interessadas em renegociar os d\u00e9bitos- p\u00fablico da faixa 1- s\u00f3 deve acontecer no fim do m\u00eas. <\/p>\n<p><h2>Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<\/p>\n<p> \u25b6\ufe0fFiltragem das d\u00edvidas: de acordo com a Fazenda, as d\u00edvidas inscritas pelas empresas no programa agora ser\u00e3o filtradas para checar se s\u00e3o d\u00edvidas de pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ou s\u00e3o inscritas no Cad\u00danico do governo federal; <\/p>\n<p> \u25b6\ufe0fLeil\u00f5es: processo competitivo entre as empresas sob a forma de leil\u00e3o. Nesta etapa, o p\u00fablico da faixa 1 n\u00e3o precisar\u00e1 fazer nada, apenas as empresas credoras. <\/p>\n<p> As empresas v\u00e3o informar quanto de desconto est\u00e3o dispostas a conceder para cada consumidor. Os leil\u00f5es ser\u00e3o realizados por categoria de d\u00edvida. Ou seja, haver\u00e1 um leil\u00e3o para as contas de \u00e1gua, outro para contas de luz, e assim por diante. As empresas que oferecerem os maiores descontos vencem o leil\u00e3o e ter\u00e3o a garantia do programa. <\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira (20) que \u00e9 &quot;prioridade&quot; votar na pr\u00f3xima semana no Senado o projeto do Desenrola, programa para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. 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