{"id":53657,"date":"2023-10-01T14:46:12","date_gmt":"2023-10-01T14:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=53657"},"modified":"2023-10-01T14:46:12","modified_gmt":"2023-10-01T14:46:12","slug":"tributo-seletivo-chamado-de-imposto-do-pecado-tambem-podera-incidir-sobre-bicicletas-motos-e-tvs-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/10\/01\/tributo-seletivo-chamado-de-imposto-do-pecado-tambem-podera-incidir-sobre-bicicletas-motos-e-tvs-economia-g1\/","title":{"rendered":"Tributo seletivo, chamado de &#039;imposto do pecado&#039;, tamb\u00e9m poder\u00e1 incidir sobre bicicletas, motos e TVs | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> Inicialmente o imposto seletivo, parte da reforma tribut\u00e1ria, incidiria sobre produtos considerados nocivos, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Mas outros itens podem entrar, como bicicletas e TVs, com exce\u00e7\u00e3o daqueles produzidos na Zona Franca de Manaus. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Ideia \u00e9 preservar benef\u00edcios fiscais na Zona Franca de Manaus (ZFM) e manter a competitividade regional. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A reforma tribut\u00e1ria, entre outros pontos, prev\u00ea o fim do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); a cria\u00e7\u00e3o do imposto seletivo ajudaria a compensar a perda de receita com IPI. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A reforma ainda precisa passar pelo Senado e por uma regulamenta\u00e7\u00e3o complementar para preservar a Zona Franca de Manaus at\u00e9 2073. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Inicialmente o imposto seletivo, parte da reforma tribut\u00e1ria, incidiria sobre produtos considerados nocivos, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas. <\/p>\n<p> Mas outros itens podem entrar, como bicicletas e TVs, com exce\u00e7\u00e3o daqueles produzidos na Zona Franca de Manaus. <\/p>\n<p> Ideia \u00e9 preservar benef\u00edcios fiscais na Zona Franca de Manaus (ZFM) e manter a competitividade regional. <\/p>\n<p> A reforma tribut\u00e1ria, entre outros pontos, prev\u00ea o fim do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); a cria\u00e7\u00e3o do imposto seletivo ajudaria a compensar a perda de receita com IPI. <\/p>\n<p> A reforma ainda precisa passar pelo Senado e por uma regulamenta\u00e7\u00e3o complementar para preservar a Zona Franca de Manaus at\u00e9 2073. <\/p>\n<p> O imposto seletivo, que est\u00e1 sendo discutido no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no Legislativo \u2014 <strong>tamb\u00e9m chamado de &quot;imposto do pecado&quot;, pois sobretaxar\u00e1 cigarros e bebidas alco\u00f3licas<\/strong>\u2014 tamb\u00e9m poder\u00e1 incidir sobre outros produtos, como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks, por exemplo. <\/p>\n<p> A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que esses produtos s\u00e3o fabricados, al\u00e9m de em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, tamb\u00e9m na Zona Franca de Manaus (ZFM). Para preservar o benef\u00edcio das empresas l\u00e1 instaladas &#8212; <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2022\/noticia\/2022\/10\/23\/zona-franca-de-manaus-lula-e-bolsonaro-falam-em-manter-o-modelo.ghtml\">um compromisso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> &#8212; o imposto seletivo abrangeria <strong>somente de fabricantes de outros locais do pa\u00eds, mantendo a ZFM isenta. <\/strong> <\/p>\n<p> O imposto seletivo seria regulamentado <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/22\/reforma-tributaria-congresso-deixa-para-depois-analise-de-cesta-basica-cashback-e-aliquota-do-iva.ghtml\">somente depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC da reforma tribut\u00e1ria pelo Congresso Nacional, em 2024. <\/a> <\/p>\n<p> O Minist\u00e9rio da Fazenda lembrou que a reforma tribut\u00e1ria contempla o fim do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) \u2014 o instrumento por meio do qual \u00e9 concedido atualmente o benef\u00edcio fiscal \u00e0s empresas instaladas na regi\u00e3o. Por conta disso, o imposto seletivo (al\u00e9m de taxar tabaco e bebidas alco\u00f3licas) ser\u00e1 usado tamb\u00e9m para manter os benef\u00edcios \u00e0s empresas da ZFM. <\/p>\n<ul>\n<li>Atualmente, os itens produzidos na ZFM n\u00e3o pagam o IPI. Mas os mesmos produtos, fabricados em outras regi\u00f5es, pagam. Com isso, h\u00e1 vantagem competitiva para Zona Franca.<\/li>\n<li>Com o fim do IPI, havia o temor que essa vantagem competitiva terminasse gerando desemprego naquele polo de produ\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<li>Desde o come\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, o Legislativo e o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2022\/noticia\/2022\/10\/23\/zona-franca-de-manaus-lula-e-bolsonaro-falam-em-manter-o-modelo.ghtml\">governo federal asseguraram que isso n\u00e3o aconteceria<\/a>. Entretanto, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/05\/24\/com-a-reforma-tributaria-governo-debate-como-manter-beneficios-da-zona-franca-de-manaus-entenda.ghtml]\">havia uma negocia\u00e7\u00e3o sobre o formato que seria adotado para manter o benef\u00edcio.<\/a><\/li>\n<li>Por fim, o texto aprovado pela C\u00e2mara prev\u00ea que o imposto seletivo, ou do &quot;pecado&quot;, incidir\u00e1 tamb\u00e9m sobre os produtos da Zona Franca de Manaus fabricados em outras regi\u00f5es do pa\u00eds. <\/li>\n<\/ul>\n<p> Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a mudan\u00e7a no sistema de tributos do Minist\u00e9rio da Fazenda, explicou em agosto que PEC aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados diz que os <strong>novos tributos, o IVA federal, o IVA estadual e o imposto seletivo, v\u00e3o ser calibrados para manter o chamado &quot;diferencial competitivo&quot; da regi\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n<p> Isso quer dizer que os itens produzidos fora da Zona Franca manter\u00e3o a diferen\u00e7a de al\u00edquotas que existe atualmente em rela\u00e7\u00e3o aos produtos fabricados em outras regi\u00f5es \u2014 o que faz com que os itens l\u00e1 produzidos sejam mais baratos. <\/p>\n<p> A previs\u00e3o \u00e9 que o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/10\/reforma-tributaria-imposto-do-pecado-deve-ser-criado-em-2027-com-aliquota-cheia.ghtml\">\u201cimposto do pecado\u201d, sobre itens nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, seja criado em 2027 j\u00e1 com a al\u00edquota cheia (al\u00edquota total, sem ser o valor de transi\u00e7\u00e3o).<\/a> A regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de lei complementar, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da reforma tribut\u00e1ria pelo Legislativo. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53659\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/ccj-do-senado-aprova-calendario-para-discussao-da-reforma-tributaria.jpeg\" alt=\"CCJ do Senado aprova calend\u00e1rio para discuss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> CCJ do Senado aprova calend\u00e1rio para discuss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria <\/p>\n<p><h2>Associa\u00e7\u00e3o de bicicletas reclama<\/h2>\n<\/p>\n<p> A Alian\u00e7a Bike, uma associa\u00e7\u00e3o formalizada em 2009 que tem como miss\u00e3o &quot;fortalecer a economia da bicicleta e o seu uso por brasileiras e brasileiros&quot;, reclamou da incid\u00eancia do imposto seletivo no setor de bicicletas. <\/p>\n<p>&quot;O que bicicletas, cigarros, armas e bebidas alco\u00f3licas t\u00eam em comum? De acordo com o novo texto da Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, muita coisa. Afinal, ele inclui a possibilidade de que as bicicletas sejam taxadas da mesma forma que os demais produtos citados, no contexto do novo Imposto Seletivo Federal (IS)&quot;, diz a Alian\u00e7a Bike, em nota. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53660\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/producao-de-bicicletas-cresceu-14-na-zona-franca-de-manaus.jpeg\" alt=\"Produ\u00e7\u00e3o de bicicletas cresceu 14% na Zona Franca de Manaus\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Produ\u00e7\u00e3o de bicicletas cresceu 14% na Zona Franca de Manaus <\/p>\n<p> Eles lembram, ainda, que o imposto seletivo tamb\u00e9m tem sido popularmente chamado de \u201cimposto do pecado\u201d, pois, em tese, foi criado para desestimular produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. <\/p>\n<p> O presidente do Conselho Deliberativo da Alian\u00e7a Bike, Rodrigo Coelho, avaliou que a tributa\u00e7\u00e3o da bicicleta j\u00e1 \u00e9 &quot;alt\u00edssima no Brasil, correspondendo a 72% do custo total&quot;. &quot;O que defendemos \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o ampla e mais justa da cadeia produtiva da bicicleta\u201d, acrescentou. <\/p>\n<p> Segundo a Alian\u00e7a Bike, e 82% de toda produ\u00e7\u00e3o de bicicletas no pa\u00eds est\u00e1 espalhada por todo o territ\u00f3rio nacional, em quase todos os estados do pa\u00eds, enquanto 18% est\u00e1 concentrada na Zona Franca de Manaus. <\/p>\n<p> O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que, no caso de produtos como a bicicleta, o imposto seletivo apenas substituir\u00e1 o IPI \u2014 que vigora atualmente, mas que ser\u00e1 extinto com a reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n<p>&quot;N\u00e3o ser\u00e1, portanto, um imposto a mais. Al\u00e9m disso, nesses casos, no m\u00e1ximo se aplicar\u00e1 a al\u00edquota que j\u00e1 \u00e9 aplicada hoje no IPI \u2013 que, no caso das bicicletas, vai de 6,5% a 10% -, e n\u00e3o a mesma al\u00edquota a ser aplicada a bebidas alc\u00f3olicas e cigarros&quot;, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p> O governo afirmou, ainda, que &quot;pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e3o misturando os dois usos do Imposto Seletivo, dando a entender que a Reforma vai tratar as bicicletas como produtos que fazem mal a sa\u00fade e aplicar a elas um imposto adicional, quando o que vai acontecer em rela\u00e7\u00e3o aos produtos fabricados na Zona Franca \u00e9 mera a substitui\u00e7\u00e3o do IPI pelo IS [imposto seletivo]&quot;. <\/p>\n<p><h2>Reforma tribut\u00e1ria e a Zona Franca de Manaus<\/h2>\n<\/p>\n<p> Em linhas gerais, a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo substitui cinco tributos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) por um imposto sobre valor agregado (IVA) federal, outro estadual e pelo imposto seletivo. <\/p>\n<p> A cobran\u00e7a dos tributos passar\u00e1 a ser feita no destino, onde eles s\u00e3o consumidos, e os IVAs passariam a ser n\u00e3o cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, os impostos seriam pagos uma s\u00f3 vez por todos os participantes do processo. <\/p>\n<p> <strong>Para ter validade, a reforma ainda precisa passar pelo Senado Federal e por uma nova rodada de vota\u00e7\u00e3o pelos deputados.<\/strong> <\/p>\n<p> O texto da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/22\/proposta-de-reforma-tributaria-vence-resistencia-de-empresarios-da-zona-franca-de-manaus.ghtml\">venceu as cr\u00edticas iniciais de empres\u00e1rios da Zona Franca de Manaus<\/a>. <\/p>\n<ul>\n<li>Criada em 1967 e com validade assegurada at\u00e9 2073, Zona Franca concede benef\u00edcios fiscais para ind\u00fastrias instaladas na regi\u00e3o, com o objetivo de fomentar empregos e gerar renda na Amaz\u00f4nia.<\/li>\n<li>O polo industrial de Manaus possui aproximadamente 500 ind\u00fastrias.<\/li>\n<li>S\u00f3 para este ano, <strong>a ren\u00fancia de impostos federais para a Zona Franca e \u00e1reas de livre com\u00e9rcio deve passar de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/strong><\/li>\n<li>Levantamento da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), feito em dezembro de 2021, aponta que s\u00e3o <strong>mais de 100 mil postos de trabalho entre efetivos, tempor\u00e1rios e terceirizados<\/strong>. <\/li>\n<li>Representantes do setor industrial da regi\u00e3o dizem, ainda, que os empregos diretos e indiretos somam 500 mil.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Luiz Augusto Rocha, presidente Conselho Superior do CIEAM (Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas), afirmou em artigo que o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados atende aos pedidos do empresariado da regi\u00e3o. <\/p>\n<p> &quot;As propostas da entidade que preservam a ZFM foram contempladas no texto constitucional, que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Temos ainda enormes desafios. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e depois a regulamenta\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o complementar. Com a certeza de que a reforma tribut\u00e1ria ao final ser\u00e1 s\u00f3lida e equitativa. N\u00e3o tem plano B, tem esse foco: preservar a ZFM at\u00e9 2073&quot;, afirmou Luiz Augusto Rocha, do Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas. <\/p>\n<p><h2>Fabricantes de eletroeletr\u00f4nicos e de motos<\/h2>\n<\/p>\n<p> Procurado pelo <strong>g1<\/strong>, o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Produtos Eletr\u00f4nicos (Eletros), Jorge Nascimento, afirmou que a entidade \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o plena da competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus &quot;independentemente da ferramenta utilizada para tanto, que pode vir a ser o Imposto Seletivo&quot;. <\/p>\n<p> De acordo com a Eletros: <\/p>\n<ul>\n<li>Toda produ\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no Brasil vem da Zona Franca de Manaus;<\/li>\n<li>Todos os televisores fabricados no Brasil s\u00e3o fabricados no Polo Industrial da ZFM;<\/li>\n<li>Todos os micro-ondas fabricados no Brasil s\u00e3o fabricados na Zona Franca;<\/li>\n<li>Mais de 80%, da produ\u00e7\u00e3o de \u00e1udio do Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 na Zona Franca de Manaus.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Segundo Nascimento, o polo industrial de Manaus, considerando o setor eletroeletr\u00f4nico, tem multinacionais e grandes empresas nacionais, como, por exemplo, Samsung, LG, Midea, Philco, Elgin, Mondial, TCL e tantas outras. <\/p>\n<p>&quot;N\u00e3o garantir a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade da Zona Franca de Manaus tamb\u00e9m seria desmobilizar as empresas e, provavelmente, estimular uma sa\u00edda delas de l\u00e1. A quest\u00e3o \u00e9 que essa migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 ocorrer para outros estados do pa\u00eds, mas sim para outros pa\u00edses. N\u00e3o h\u00e1 perspectiva de realoca\u00e7\u00e3o destas empresas em outros estados, uma vez que n\u00e3o conseguiriam manter a competitividade frente ao produto importado em outros estados do pa\u00eds e a produ\u00e7\u00e3o nacional passaria a ser desvantajosa&quot;&quot; acrescentou o presidente-executivo da Eletros, Jorge Nascimento.<\/p>\n<p> A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), por sua vez, informou que tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, que contempla a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos \u00e0 Zona Franca de Manaus at\u00e9 2073. <\/p>\n<p> De acordo com a entidade, o polo industrial de Manaus concentra 98% da produ\u00e7\u00e3o nacional de motocicletas, tornando a regi\u00e3o o maior polo de duas rodas fora do eixo asi\u00e1tico. <\/p>\n<p>&quot;\u00c9 preciso que haja a manuten\u00e7\u00e3o da vantagem competitiva da ZFM para que se tenha a seguran\u00e7a dos investimentos j\u00e1 realizados e previsibilidade do futuro, fatores essenciais para impulsionar o crescimento de todo o pa\u00eds&quot;, acrescentou a Abraciclo, por meio de nota.<\/p>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inicialmente o imposto seletivo, parte da reforma tribut\u00e1ria, incidiria sobre produtos considerados nocivos, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas. 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