{"id":53707,"date":"2023-10-03T00:10:38","date_gmt":"2023-10-03T00:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=53707"},"modified":"2023-10-03T00:10:38","modified_gmt":"2023-10-03T00:10:38","slug":"senado-aprova-desenrola-e-limite-para-juros-rotativos-do-cartao-de-credito-texto-vai-a-sancao-de-lula-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/10\/03\/senado-aprova-desenrola-e-limite-para-juros-rotativos-do-cartao-de-credito-texto-vai-a-sancao-de-lula-politica-g1\/","title":{"rendered":"Senado aprova Desenrola e limite para juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> O Senado aprovou um projeto que limita os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e regulamenta o programa Desenrola, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Desenrola estava em vigor desde julho, inicialmente como medida provis\u00f3ria. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O projeto tamb\u00e9m visa limitar os altos juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que atualmente t\u00eam uma taxa m\u00e9dia anual de 445,7%. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> O Senado aprovou um projeto que limita os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e regulamenta o programa Desenrola, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. <\/p>\n<p> Desenrola estava em vigor desde julho, inicialmente como medida provis\u00f3ria. <\/p>\n<p> O projeto tamb\u00e9m visa limitar os altos juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que atualmente t\u00eam uma taxa m\u00e9dia anual de 445,7%. <\/p>\n<p> O <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a> aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/09\/05\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-cria-teto-para-juros-rotativos-do-cartao-de-credito.ghtml\">limita os juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a> e regulamenta o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/29\/desenrola-leilao-descontos-em-dividas.ghtml\">Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a> do governo federal. O texto, que j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara, segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\">Lula<\/a> da Silva. <\/p>\n<p> O Desenrola foi implementado por medida provis\u00f3ria, que perderia validade nesta ter\u00e7a (3). Ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes e o governo, o texto foi inclu\u00eddo em um projeto de lei que tratava de outro assunto: limitar os juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53709\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/site-do-desenrola-estara-online-no-dia-09-de-outubro.jpeg\" alt=\"Site do Desenrola estar\u00e1 online no dia 09 de outubro\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Site do Desenrola estar\u00e1 online no dia 09 de outubro <\/p>\n<p> A equipe econ\u00f4mica do governo alertou que, caso o projeto sobre o tema n\u00e3o fosse aprovado at\u00e9 esta ter\u00e7a, o Desenrola seria interrompido. Com a aprova\u00e7\u00e3o nesta segunda, n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o (veja mais abaixo as regras para participar do Desenrola). <\/p>\n<p> De acordo com o relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a proposta para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas vai aliviar o \u201cpeso emocional e psicol\u00f3gico\u201d que as d\u00edvidas causam sobre as fam\u00edlias. <\/p>\n<p> \u201cAliviar o fardo das d\u00edvidas melhora diretamente a qualidade de vida das pessoas e suas rela\u00e7\u00f5es familiares\u201d, afirmou. <\/p>\n<p> \u201cN\u00f3s vamos tratar esse assunto n\u00e3o mais como individual, porque n\u00e3o pode ser tratado assim, j\u00e1 estamos falando individualmente de 70 milh\u00f5es de brasileiros, mas sim de um problema social, problema coletivo, um problema que afeta a economia brasileira. E, que por isso, \u00e9 que surgem as pol\u00edticas p\u00fablicas. E \u00e9 isso que n\u00f3s estamos falando, de uma nova pol\u00edtica p\u00fablica a ser adotada pelo pa\u00eds\u201d, complementou Cunha. <\/p>\n<p>         1 de 1&#013;Plen\u00e1rio do Senado durante vota\u00e7\u00e3o do Desenrola, nesta segunda-feira (2) \u2014 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado    <\/p>\n<p> Plen\u00e1rio do Senado durante vota\u00e7\u00e3o do Desenrola, nesta segunda-feira (2) \u2014 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado <\/p>\n<p><h2>Desenrola<\/h2>\n<\/p>\n<p> Pelo projeto, brasileiros endividados poder\u00e3o renegociar d\u00edvidas por meio de duas faixas no Desenrola. Poder\u00e3o ser negociadas as d\u00edvidas: <\/p>\n<ul>\n<li>inscritas at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e com registro ativo em 28 de junho de 2023;<\/li>\n<li>com prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos, como concession\u00e1rias de energia;<\/li>\n<li>com varejistas;<\/li>\n<li>com prestadores de servi\u00e7os e com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte <\/li>\n<\/ul>\n<p> <strong>Faixa 1: <\/strong> <\/p>\n<p> Na faixa 1, que teve in\u00edcio nesta semana, o programa beneficiar\u00e1: <\/p>\n<ul>\n<li>pessoas com renda mensal igual ou inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/li>\n<li>pessoas inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) <\/li>\n<\/ul>\n<p> A negocia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de uma plataforma do governo federal. Os d\u00e9bitos poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 60 meses, com car\u00eancia inicial para o pagamento entre 30 e 59 dias, e os juros aplicados ser\u00e3o limitados at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. Com a renegocia\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida dever\u00e1 ser exclu\u00edda do cadastro de inadimplentes. <\/p>\n<p> N\u00e3o poder\u00e3o ser negociadas na faixa 1: <\/p>\n<ul>\n<li>d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural;<\/li>\n<li>financiamento imobili\u00e1rio <\/li>\n<li>opera\u00e7\u00f5es com funding ou risco de terceiro <\/li>\n<\/ul>\n<p> <strong>Faixa 2: <\/strong> <\/p>\n<p> Na faixa 2, que teve in\u00edcio em julho, ser\u00e3o beneficiadas: <\/p>\n<ul>\n<li>pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil <\/li>\n<\/ul>\n<p> Os d\u00e9bitos ser\u00e3o negociados diretamente com as institui\u00e7\u00f5es financeiras e dever\u00e1 ter, no m\u00ednimo, 12 parcelas. Se desejar, o endividado poder\u00e1 solicitar prazo menor. <\/p>\n<p><h2>Juros do cart\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53710\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/mp-do-desenrola-venceria-na-terca-feira.jpeg\" alt=\"MP do Desenrola venceria na ter\u00e7a feira\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> MP do Desenrola venceria na ter\u00e7a-feira <\/p>\n<p> Atualmente, a taxa m\u00e9dia anual dos <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/28\/juros-do-rotativo-do-cartao-de-credito-aumentam-em-julho-e-atingem-4457percent-diz-bc.ghtml\">juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 de 445,7%<\/a>. O rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ocorre quando o cliente n\u00e3o paga o valor total da fatura e joga a d\u00edvida para o m\u00eas seguinte. <\/p>\n<p> O projeto n\u00e3o imp\u00f5e o valor do teto, mas d\u00e1 prazo de 90 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da norma, para que as emissoras de cart\u00f5es apresentem uma proposta de teto, a ser aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). <\/p>\n<p> T\u00e9cnicos do governo no Congresso ouvidos pelo g1 afirmaram que os bancos podem \u2013 e, provavelmente, v\u00e3o \u2013 propor um limite superior ao valor original da d\u00edvida. <\/p>\n<p> Se uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o for encontrada dentro de 90 dias, o total cobrado pelos bancos n\u00e3o poder\u00e1 exceder o valor original da d\u00edvida. <\/p>\n<p> <strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/28\/juros-do-rotativo-do-cartao-de-credito-aumentam-em-julho-e-atingem-4457percent-diz-bc.ghtml\">Juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito aumentam em julho e atingem 445,7%, diz BC<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/09\/05\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-cria-teto-para-juros-rotativos-do-cartao-de-credito.ghtml\">C\u00e2mara aprova projeto que cria teto para juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/29\/desenrola-leilao-descontos-em-dividas.ghtml\">Desenrola: programa alcan\u00e7a R$ 126 bilh\u00f5es em descontos para d\u00edvidas ap\u00f3s leil\u00e3o com credores, diz governo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p> Para d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil de pessoas na faixa 1, as negocia\u00e7\u00f5es ter\u00e3o garantia do Tesouro Nacional. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Lula\"> Lula <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Senado\"> Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou um projeto que limita os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e regulamenta o programa Desenrola, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Desenrola estava em vigor desde julho, inicialmente como medida provis\u00f3ria. O projeto tamb\u00e9m visa limitar os altos juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que atualmente t\u00eam uma taxa m\u00e9dia anual de 445,7%. 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