{"id":54054,"date":"2023-10-11T22:39:25","date_gmt":"2023-10-11T22:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=54054"},"modified":"2023-10-11T22:39:25","modified_gmt":"2023-10-11T22:39:25","slug":"anatel-quer-antecipar-de-2028-para-2026-meta-de-cobertura-4g-em-todo-o-pais-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/10\/11\/anatel-quer-antecipar-de-2028-para-2026-meta-de-cobertura-4g-em-todo-o-pais-economia-g1\/","title":{"rendered":"Anatel quer antecipar de 2028 para 2026 meta de cobertura 4G em todo o pa\u00eds | Economia | G1"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>\n<p> A Anatel e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es analisam antecipar as metas de cobertura 4G no Brasil, de 2028 para 2026. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) prev\u00ea a cobertura 4G em todos os distritos at\u00e9 2026. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Originalmente, essa cobertura era uma obriga\u00e7\u00e3o das vencedoras do leil\u00e3o do 5G, com prazo at\u00e9 2028. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O governo busca incentivar as empresas a antecipar essas obriga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> A Anatel e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es analisam antecipar as metas de cobertura 4G no Brasil, de 2028 para 2026. <\/p>\n<p> O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) prev\u00ea a cobertura 4G em todos os distritos at\u00e9 2026. <\/p>\n<p> Originalmente, essa cobertura era uma obriga\u00e7\u00e3o das vencedoras do leil\u00e3o do 5G, com prazo at\u00e9 2028. <\/p>\n<p> O governo busca incentivar as empresas a antecipar essas obriga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p> A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/anatel\/\">Anatel<\/a>) e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o analisando formas de antecipar as metas de cobertura da internet 4G, de 2028 para 2026. As informa\u00e7\u00f5es foram dadas pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao g1 e \u00e0 TV Globo. <\/p>\n<p> Lan\u00e7ado em agosto pelo governo, o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) prev\u00ea <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/22\/governo-quer-ampliar-competicao-para-que-4g-chegue-a-todo-pais-ate-2026-diz-presidente-da-anatel.ghtml\">a cobertura 4G em todos os distritos at\u00e9 2026<\/a> (os distritos s\u00e3o, na log\u00edstica da Anatel, \u00e1reas dentro dos munic\u00edpios). <\/p>\n<p> Essa cobertura era uma obriga\u00e7\u00e3o das vencedoras do leil\u00e3o do 5G, realizado em 2021. Mas o prazo era maior, at\u00e9 2028. <\/p>\n<p> A inten\u00e7\u00e3o do governo agora \u00e9 incentivar as empresas a antecipar as obriga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 cerca de 1.200 distritos cuja obriga\u00e7\u00e3o de cobertura 4G n\u00e3o foi \u201ccontratada\u201d no leil\u00e3o do 5G, porque o lote ao qual foram atribu\u00eddos n\u00e3o teve interessados. Isso ocorre quando as empresas entendem que as regi\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o atraentes economicamente. <\/p>\n<p><h2>Estrat\u00e9gias para antecipa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Uso de verba de fundo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Uma das propostas \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), por meio de empr\u00e9stimos \u00e0s operadoras. Essa medida est\u00e1 sendo analisada pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es junto ao Comit\u00ea Gestor do Fust. <\/p>\n<p> \u201cO Comit\u00ea Gestor do Fust \u00e9 utilizado para execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de conectividade, de telecomunica\u00e7\u00f5es. E o PAC previu isso, que todos os distritos tenham 4G at\u00e9 o final de 2026. Tem algo em torno de 1.200 distritos que n\u00e3o foram contratados no edital do 5G. As alavancas para fazer isso? Basicamente, recursos do Fust, empr\u00e9stimos e tudo mais\u201d, declarou Baigorri. <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Convers\u00e3o de multas<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Al\u00e9m disso, a Anatel pode converter multas em obriga\u00e7\u00e3o de levar o 4G a munic\u00edpios com cobertura n\u00e3o contratada. Dessa forma, penalidades por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 cobertura m\u00f3vel poderiam ser convertidas no dever de ampliar a conectividade 4G nos distritos. <\/p>\n<p> \u201cQuando damos uma multa para uma empresa porque ela n\u00e3o levou cobertura adequada, em vez de darmos uma multa e pegarmos o dinheiro, permitimos que ela pague com mais cobertura onde n\u00e3o foi contratado ainda. Tamb\u00e9m temos nossos instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica, mais s\u00e3o mais espor\u00e1dicos, n\u00e3o s\u00e3o perenes como o Fust\u201d, explicou o presidente da Anatel. <\/p>\n<p><h2>Combina\u00e7\u00e3o de alternativas<\/h2>\n<\/p>\n<p> A Anatel analisa ainda formas de antecipar a cobertura por meio de operadoras locais. <\/p>\n<p> A ideia \u00e9 conceder a faixa do 4G em car\u00e1ter secund\u00e1rio. Ou seja, uma operadora local poderia adquirir o direito de uso do espectro \u2013 uma &quot;avenida&quot; por onde trafegam os dados \u2014 por um determinado per\u00edodo, mesmo que essa faixa esteja concedida para outra operadora maior. <\/p>\n<p> A ideia, nesse caso, \u00e9 suprir o sinal enquanto a operadora maior ainda n\u00e3o estiver oferecendo o servi\u00e7o. <\/p>\n<p> \u201cN\u00e3o d\u00e1 para ter uma solu\u00e7\u00e3o. Esse tipo de instrumento de obriga\u00e7\u00e3o de fazer sozinho n\u00e3o \u00e9 suficiente, da mesma forma que o Fust sozinho n\u00e3o vai ser suficiente para fazer isso. N\u00e3o h\u00e1 uma bala de prata suficiente para executar essa meta do PAC, vamos ter que trabalhar com um conjunto de alternativas para alcan\u00e7\u00e1-la\u201d, afirmou. <\/p>\n<p><h2>Combate \u00e0 pirataria <\/h2>\n<\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-54056\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/anatel-inaugura-laboratorio-de-combate-aos-aparelhos-de.jpeg\" alt=\"Anatel inaugura laborat\u00f3rio de combate aos aparelhos de \" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Anatel inaugura laborat\u00f3rio de combate aos aparelhos de &#8216;gatonet&#8217; <\/p>\n<p> Durante a entrevista, Carlos Baigorri tamb\u00e9m refor\u00e7ou o trabalho do Laborat\u00f3rio Antipirataria da Anatel. Lan\u00e7ado no in\u00edcio de setembro, o espa\u00e7o \u00e9 utilizado para fazer an\u00e1lises t\u00e9cnicas e combater o uso de TV Boxes clandestinas que captam sinais ilegais de TV por assinatura. <\/p>\n<p> Uma das estrat\u00e9gias da ag\u00eancia foi realizar bloqueios de sinais das TV Boxes clandestinas durante os finais de semana e nas transmiss\u00f5es de grandes eventos. <\/p>\n<p> Baigorri avalia que esse m\u00e9todo cria um desconforto em quem tem esse tipo de equipamento em casa. &quot;No meio de uma partida de futebol, por exemplo, ter o sinal cortado frequentemente, cria um constrangimento. Faz com que as pessoas repensem a compra do aparelho que acaba n\u00e3o funcionando na hora em que precisam.&quot; <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/anatel\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Anatel\"> Anatel <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Anatel e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es analisam antecipar as metas de cobertura 4G no Brasil, de 2028 para 2026. O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) prev\u00ea a cobertura 4G em todos os distritos at\u00e9 2026. Originalmente, essa cobertura era uma obriga\u00e7\u00e3o das vencedoras do leil\u00e3o do 5G, com prazo at\u00e9 2028. 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