Relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) prop\u00f4s um teto para carga de impostos sobre consumo. <\/p>\n<\/li>\n
Segundo c\u00e1lculos do governo, teto seria de 12,5% do Produto Interno Bruto. <\/p>\n<\/li>\n
Percentual \u00e9 maior do que o aplicado em pa\u00edses desenvolvidos. <\/p>\n<\/li>\n
Estudos apontam que uma alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo afeta mais as pessoas que ganham menos. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) prop\u00f4s um teto para carga de impostos sobre consumo. <\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos do governo, teto seria de 12,5% do Produto Interno Bruto. <\/p>\n
Percentual \u00e9 maior do que o aplicado em pa\u00edses desenvolvidos. <\/p>\n
Estudos apontam que uma alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo afeta mais as pessoas que ganham menos. <\/p>\n
1 de 3 Reforma tribut\u00e1ria abrange os impostos sobre o consumo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o: Freepik <\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria abrange os impostos sobre o consumo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o: Freepik <\/p>\n
A proposta do relator da reforma tribut\u00e1ria<\/a> no Senado<\/a>, Eduardo Braga <\/a>(MDB<\/a>-AM), traz uma "trava" para a cobran\u00e7a dos impostos sobre o consumo, ou seja, um limite que n\u00e3o poder\u00e1 ser ultrapassado. <\/p>\n Pelo texto apresentado pelo senador, o limite para a carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 a m\u00e9dia de 2012 a 2021, na propor\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB), representada pelas receitas com PIS\/PASEP, COFINS, IPI, ISS e ICMS. <\/p>\n A Secretaria Extraordin\u00e1ria de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a m\u00e9dia desses dez anos (2012 a 2021) da carga relativa a esses impostos \u00e9 de 12,5% do PIB. <\/p>\n Esse patamar supera o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane pa\u00edses mais desenvolvidos, e de outras na\u00e7\u00f5es. <\/p>\n O senador Eduardo Braga tem dito que essa trava \u00e9 importante para dar tranquilidade ao contribuinte e ao setor produtivo brasileiro, e garantir a "neutralidade" da carga tribut\u00e1ria brasileira. <\/p>\n E acrescenta que a fixa\u00e7\u00e3o de um teto para a carga tribut\u00e1ria "vai ajudar o cidad\u00e3o a mobilizar-se contra aumento na carga desses tributos, exigindo, dos governantes, compromisso com a austeridade e com o controle de gastos". <\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> <\/p>\n Estudo da Fazenda prev\u00ea al\u00edquotas entre 25,45% e 27% com a Reforma Tribut\u00e1ria <\/p>\n Para uma compara\u00e7\u00e3o internacional, a Receita Federal usou os dados de 2020, quando a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo no pa\u00eds representava 13,5% do PIB. <\/p>\n No ano passado, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, os cinco tributos envolvidos na reforma tribut\u00e1ria (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) arrecadaram o equivalente a 13% do PIB. <\/strong> <\/p>\n Mesmo em 12,5% do PIB, no limite estabelecido pela proposta do relator Eduardo Braga, a carga tribut\u00e1ria brasileira sobre o consumo (envolvendo PIS , Cofins, IPI, ICMS e ISS) ficaria acima da m\u00e9dia da OCDE, composta por pa\u00edses mais desenvolvidos (10,8% do PIB). <\/p>\n E tamb\u00e9m de pa\u00edses como Reino Unido (10,1% do PIB), Canad\u00e1 (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB) – veja abaixo<\/strong>. <\/p>\n 2 de 3
Carga tribut\u00e1ria sobre o consumo \u2014 Foto: Estudo da Receita Federal <\/p>\n Carga tribut\u00e1ria sobre o consumo \u2014 Foto: Estudo da Receita Federal <\/p>\n Se o Brasil tributasse o consumo pelo patamar m\u00e9dio da OCDE, ou seja, em 10,8% do PIB, cerca de R$ 200 bilh\u00f5es<\/strong> a menos em impostos teriam sido cobrados sobre produtos e servi\u00e7os no ano de 2020 no pa\u00eds. <\/p>\n A consequ\u00eancia da concentra\u00e7\u00e3o maior da carga tribut\u00e1ria brasileira sobre o consumo no Brasil \u00e9 o alto grau de "regressividade" (se arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos). <\/p>\n A l\u00f3gica \u00e9 que, se o imposto \u00e9 igual para todos, ela consome uma parcela maior da renda de quem ganha menos. <\/p>\n "In\u00fameros estudos demonstram que a tributa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 profundamente regressiva, pois onera muito mais os mais pobres do que os mais ricos, proporcionalmente a renda de cada um, ou seja, \u00e9 um fator que aprofunda a desigualdade social", avaliou o Instituto Justi\u00e7a Fiscal, uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos.<\/p>\n O senador Eduardo Braga, relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para esse ponto. <\/p>\n "Temos a firme convic\u00e7\u00e3o de que o contribuinte, na condi\u00e7\u00e3o de consumidor, n\u00e3o pode continuar a sustentar o peso de Estado. Os impostos sobre o consumo s\u00e3o regressivos e pesam mais nas costas dos mais pobres", diz o relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga. <\/p>\n Enquanto a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 considerada elevada no Brasil, assim como no caso da folha de pagamentos<\/a>, outras bases de tributa\u00e7\u00e3o, como a renda e o patrim\u00f4nio, t\u00eam valores abaixo da m\u00e9dia mundial. <\/p>\n Em 6,9% do PIB em 2020, a carga tribut\u00e1ria sobre a renda no Brasil ficou bem abaixo da m\u00e9dia da OCDE (10,6% do PIB) e de pa\u00edses mais desenvolvidos, como Canad\u00e1 (16,7% do PIB) e Fran\u00e7a (11,9% do PIB). <\/p>\n 3 de 3
Tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda no Brasil \u2014 Foto: Estudo da Receita Federal <\/p>\n Tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda no Brasil \u2014 Foto: Estudo da Receita Federal <\/p>\n O governo federal tem dito que pretende trata de mudan\u00e7as no Imposto de Renda somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no Congresso Nacional<\/a>. <\/p>\n Em janeiro desse ano, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, realizado em Davos (Su\u00ed\u00e7a), a Oxfam, organiza\u00e7\u00e3o independente sem fins lucrativos, recomendou o aumento da taxa\u00e7\u00e3o de milion\u00e1rios.<\/a> <\/p>\n Aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es de analistas para tributar os mais ricos e reduzir as desigualdades sociais. Entre os caminhos poss\u00edveis, est\u00e3o: <\/p>\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m j\u00e1 prop\u00f4s, e aprovou na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o das "offshores" (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda).<\/a> Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado Federal. <\/p>\n De acordo com dados da Receita Federal sobre a carga tribut\u00e1ria de 2021, somente 4,87% de todos os tributos arrecadados no Brasil naquele ano foram sobre o patrim\u00f4nio. <\/p>\n Em 2020, os tributos sobre o patrim\u00f4nio representaram 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ficando abaixo da m\u00e9dia da OCDE, formado por na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas, de 1,8%. <\/p>\n Tamb\u00e9m ficaram abaixo de pa\u00edses como Canad\u00e1 (4,2% do PIB), Fran\u00e7a (4% do PIB), Reino Unido (3,9% do PIB) e Estados Unidos (3% do PIB). <\/p>\n Em semin\u00e1rio promovido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea<\/a>) na semana passada, Alberto Barreix, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), avaliou que o aumento da d\u00edvida e das desigualdades na Am\u00e9rica Latina poder\u00e1 levar os pa\u00edses da regi\u00e3o a revisar seus modelos de tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio, que, segundo ele, registra baixa arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O imposto sobre heran\u00e7a no Brasil tem al\u00edquotas diferentes de acordo com o estado, que variam de 1% a at\u00e9 8% \u2013 percentual m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional. Dados de 2017 mostram que os valores s\u00e3o mais altos em outros pa\u00edses, com limite de 40% nos EUA, de 50% na Alemanha e de 60% na Fran\u00e7a.<\/a> <\/p>\n Entre os tributos sobre patrim\u00f4nio no Brasil, ou propriedades, est\u00e3o o IPVA (estadual) sobre autom\u00f3veis; o IPTU (municipal) sobre o valor de im\u00f3veis; o ITCMD (estadual), tamb\u00e9m conhecido como imposto sobre heran\u00e7as; o ITBI (municipal) sobre a transfer\u00eancia de im\u00f3veis; o ITR (estadual), sobre propriedades rurais. <\/p>\n \u201cImposto ao patrim\u00f4nio \u00e9 importante e \u00e9 preciso consider\u00e1-lo. Na Am\u00e9rica Latina, cobra-se muito mal especialmente o imposto de im\u00f3veis. A\u00ed temos um d\u00e9ficit que precisamos corrigir. Mas \u00e9 preciso pensar em desenhos inteligentes\u201d, afirmou Alberto Barreix, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em meados desse ano. <\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara traz a taxa\u00e7\u00e3o de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es de luxo com o Imposto Sobre Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/a> No sistema atual, jatinhos e lanchas n\u00e3o pagam o tributo. <\/p>\n O texto tamb\u00e9m contempla a cobran\u00e7a do ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) de forma progressiva em raz\u00e3o do valor da heran\u00e7a ou da doa\u00e7\u00e3o<\/strong>. A cobran\u00e7a ser\u00e1 feita no domic\u00edlio da pessoa falecida. <\/p>\n Nota t\u00e9cnica do Unafisco Nacional, divulgada em mar\u00e7o deste ano, recomenda instituir o chamado imposto sobre grandes fortunas para tributar mais os ricos. <\/p>\n "Historicamente, a tributa\u00e7\u00e3o sobre fortunas j\u00e1 foi adotada em diversos pa\u00edses, sendo mantida em alguns (como por exemplo Uruguai, Su\u00ed\u00e7a, Noruega e Fran\u00e7a) e extinto e depois retomado em outros (como na Espanha, que reintroduziu o tributo em 2011)", diz o documento. <\/p>\n Reforma tribut\u00e1ria: mesmo com 'trava', Brasil seguir\u00e1 entre pa\u00edses com maior peso de impostos sobre consumo Relator sugeriu teto para a carga tribut\u00e1ria sobre consumo, que seria de cerca de 12,5% do PIB. Valor superaria m\u00e9dia da OCDE, do Reino Unido (10,1%), Canad\u00e1 (8,8%) e Chile (10,6%). Por Alexandro Martello, g1 — Bras\u00edlia 02\/11\/2023 06h25 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-54334","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54337,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54334\/revisions\/54337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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Pobres pagam a conta<\/h2>\n<\/p>\n
Impostos sobre renda<\/h2>\n<\/p>\n
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Tributos sobre patrim\u00f4nio<\/h2>\n<\/p>\n
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