Por Alexandro Martello, g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n
02\/11\/2023 14h15 Atualizado 02\/11\/2023 <\/p>\n
1 de 1 Ministro da Fazenda conversa com jornalistas \u2014 Foto: Alexandro Martello <\/p>\n
Ministro da Fazenda conversa com jornalistas \u2014 Foto: Alexandro Martello <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, admitiu nesta quinta-feira (2) que as novas exce\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios inclu\u00eddas pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro imposto sobre valor agregado (federal, estadual e municipal) para at\u00e9 27,5%.<\/strong> <\/p>\n A primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal foi apresentada por Braga no fim de outubro. <\/a>O texto traz algumas exce\u00e7\u00f5es, ou seja, regimes especiais de cobran\u00e7a de impostos \u2014 ou seja, redu\u00e7\u00e3o ou defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de tributos para determinadas atividades em compara\u00e7\u00e3o com a al\u00edquota padr\u00e3o (veja mais abaixo). A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio seja votado em novembro. <\/p>\n Segundo Haddad, esse conjunto de exce\u00e7\u00f5es representa um aumento de 0,5 ponto percentual<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao texto que passou na C\u00e2mara dos Deputados, que segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda, indicava que o futuro IVA poderia chegar a at\u00e9 27%.<\/a> Essa j\u00e1 seria uma das al\u00edquotas mais altas do mundo.<\/a> A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi dada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com Braga nesta quinta-feira (2). <\/p>\n Haddad disse ainda que a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 sempre "restritiva \u00e0s exce\u00e7\u00f5es", mas que os relatores da proposta na C\u00e2mara e no Senado sabem as dificuldades para aprovar a reforma. <\/p>\n "A posi\u00e7\u00e3o da Fazenda \u00e9 sempre restritiva \u00e0s exce\u00e7\u00f5es [benef\u00edcios a setores da economia]. Isso \u00e9 p\u00fablico, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na C\u00e2mara] quanto o Braga [relator no Senado] t\u00eam o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, voc\u00ea sabe que o jogo \u00e9 bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto poss\u00edvel, com bom senso, com argumento, para compor os votos necess\u00e1rios", declarou Haddad a jornalistas.<\/p>\n O ministro acrescentou que a al\u00edquota m\u00e9dia dos futuros IVA federal, estadual e municipal n\u00e3o ser\u00e1 elevada. Haddad argumentou que, com uma trava para a carga tribut\u00e1ria \u2014 que mesmo assim mant\u00e9m o Brasil entre os pa\u00edses que mais tributam o consumo no mundo<\/a> \u2014 haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e9dia por conta da diminui\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o. <\/a> <\/p>\n O senador Eduardo Braga afirmou n\u00e3o acreditar que houve aumento das exce\u00e7\u00f5es (benef\u00edcios a setores da economia) em seu relat\u00f3rio e lembrou que seu texto prop\u00f5e a revis\u00e3o de setores com regime diferenciado a cada cinco anos. <\/p>\n \u201cAo contr\u00e1rio. O Senado metricamente fez redu\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00f5es, e inclu\u00edmos algumas que s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rias. Entre elas, saneamento p\u00fablico, um dos grandes d\u00e9ficits sociais desse pa\u00eds. Acho que o senado est\u00e1 fazendo a contribui\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria de forma equilibrada\u201d, declarou o senador. <\/p>\n Na nova vers\u00e3o do texto, o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado prop\u00f4s um regime diferenciado em alguns setores: <\/p>\n Ao mesmo tempo, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea que alguns setores da economia pagar\u00e3o 40% da al\u00edquota padr\u00e3o (cobrada de todos os segmentos da economia). S\u00e3o eles: <\/p>\n Pela proposta do relator da reforma tribut\u00e1ria, esses benef\u00edcios a determinados setores da economia seriam revisados a cada cinco anos com base em metas de desempenho econ\u00f4micas, sociais e ambientais, entre outros.<\/a> <\/p>\nExce\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/p>\n
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