{"id":54544,"date":"2023-12-04T03:38:00","date_gmt":"2023-12-04T03:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=54544"},"modified":"2023-12-04T03:38:00","modified_gmt":"2023-12-04T03:38:00","slug":"sem-desoneracao-prevista-para-combustiveis-em-2024-diesel-e-gas-de-cozinha-terao-alta-de-imposto-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/12\/04\/sem-desoneracao-prevista-para-combustiveis-em-2024-diesel-e-gas-de-cozinha-terao-alta-de-imposto-economia-g1\/","title":{"rendered":"Sem desonera\u00e7\u00e3o prevista para combust\u00edveis em 2024, diesel e g\u00e1s de cozinha ter\u00e3o alta de imposto | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Sem desonera\u00e7\u00e3o prevista para combust\u00edveis em 2024, diesel e g\u00e1s de cozinha ter\u00e3o alta de imposto<\/h1>\n<h2>Informa\u00e7\u00e3o consta no projeto de or\u00e7amento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. Aumento de impostos ajudar\u00e1 o governo na meta de tentar zerar o rombo das contas p\u00fablicas no ano que vem, mas ter\u00e1 impacto na infla\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n<p> Por Alexandro Martello, <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/lais-carregosa\/\">Lais Carregosa<\/a>, g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  04\/12\/2023 00h01    Atualizado  04\/12\/2023    <\/p>\n<p> A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o prev\u00ea impostos federais reduzidos sobre combust\u00edveis em 2024. A informa\u00e7\u00e3o consta na proposta de Or\u00e7amento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao <strong>g1<\/strong>. <\/p>\n<p> Alguns desses benef\u00edcios fiscais j\u00e1 acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de avia\u00e7\u00e3o. <strong>Mas as al\u00edquotas ainda est\u00e3o reduzidas, at\u00e9 o fim deste ano, para o<\/strong><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/10\/04\/medida-provisoria-perde-validade-e-impostos-federais-sobre-o-diesel-voltam-a-zero-ate-o-final-do-ano.ghtml\"><strong> diesel<\/strong><\/a><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/02\/28\/gnv-e-querosene-de-aviacao-civil-continuam-desonerados-diz-ministro.ghtml\"><strong>,<\/strong><\/a><strong> biodiesel e para o <\/strong><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/01\/02\/governo-publica-mp-que-prorroga-imposto-federal-zero-para-gasolina-ate-fevereiro-diesel-sera-ate-fim-do-ano.ghtml\"><strong>g\u00e1s de cozinha (GLP).<\/strong><\/a> <\/p>\n<p> Com o fim da desonera\u00e7\u00e3o, esses produtos<strong> ter\u00e3o impostos elevados elevados no come\u00e7o de 2024 <\/strong>e, caso isso seja repassado, haver\u00e1 aumento de pre\u00e7os aos consumidores \u2014 com impacto na infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<ul>\n<li>No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os pre\u00e7os da economia, pois o combust\u00edvel \u00e9 utilizado no transporte de cargas pelo pa\u00eds, assim como no transporte p\u00fablico. <\/li>\n<li>O aumento da tributa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha, por sua vez, tende a afetar n\u00e3o somente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, mas tamb\u00e9m a classe m\u00e9dia e os pre\u00e7os cobrados pelos restaurantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Em junho deste ano, ap\u00f3s o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/06\/30\/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-para-as-distribuidoras.ghtml\">a Petrobras anunciou redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina. <\/a> <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-54546\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula-cobra-presidente-da-petrobras-pela-demora-na-reducao-de-precos-dos-combustiveis.jpeg\" alt=\"Lula cobra presidente da Petrobras pela demora na redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Lula cobra presidente da Petrobras pela demora na redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis <\/p>\n<p><h2>Aumento de at\u00e9 R$ 2,18<\/h2>\n<\/p>\n<p> A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de at\u00e9 R$ 2,18. Veja os valores para cada combust\u00edvel, segundo dados do governo, do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) e da Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis (Brasilcom) : <\/p>\n<ul>\n<li><strong>diesel A<\/strong>: aproximadamente R$ 0,35 por litro;<\/li>\n<li><strong>biodiesel<\/strong>: aproximadamente R$ 0,15 por litro;<\/li>\n<li><strong>diesel B<\/strong> (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;<\/li>\n<li><strong>g\u00e1s de cozinha<\/strong>: aproximadamente R$ 2,18 por botij\u00e3o de 13 Kg.<\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>Redu\u00e7\u00e3o em 2022<\/h2>\n<\/p>\n<p> A redu\u00e7\u00e3o dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucr\u00e2nia, e em na imin\u00eancia da corrida eleitoral, o governo anterior <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2022\/03\/11\/bolsonaro-sanciona-lei-que-determina-aliquota-unica-em-todos-os-estados-para-o-icms-do-diesel.ghtml\">zerou o PIS\/Cofins sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e sobre biodiesel at\u00e9 o fim de 2022<\/a>. Depois <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2022\/06\/15\/camara-conclui-aprovacao-de-projeto-que-limita-icms-sobre-combustiveis-texto-segue-para-sancao.ghtml\">reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol tamb\u00e9m at\u00e9 o final do ano passado. <\/a> <\/p>\n<p> A gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva manteve a tributa\u00e7\u00e3o reduzida no come\u00e7o deste ano. Entretanto, come\u00e7ou a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/02\/28\/governo-detalha-como-sera-feito-retorno-da-cobranca-de-impostos-federais-sobre-gasolina-e-etanol.ghtml\">elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro<\/a>, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/06\/28\/tributos-sobre-gasolina-e-etanol-sobem-a-partir-desta-quinta-feira-dizem-entidades.ghtml\">retomando as al\u00edquotas cheias sobre esses combust\u00edveis em junho de 2023, <\/a>al\u00e9m de querosene de avia\u00e7\u00e3o e GNV. <\/p>\n<p> J\u00e1 o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados at\u00e9 julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provis\u00f3ria que elevava os impostos <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/10\/04\/medida-provisoria-perde-validade-e-impostos-federais-sobre-o-diesel-voltam-a-zero-ate-o-final-do-ano.ghtml\">perdeu a validade sem ser votada no Congresso<\/a>, o que levou as al\u00edquotas a zero novamente at\u00e9 31 de dezembro. <\/p>\n<p><h2>Meio ambiente<\/h2>\n<\/p>\n<p> Nesta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, na abertura da confer\u00eancia do clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/01\/lula-discursa-na-cop-28-em-dubai.ghtml\">que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/a> <\/p>\n<p> Ele tamb\u00e9m falou sobre a <strong>necessidade de ter uma economia menos dependente de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como diesel e g\u00e1s de cozinha &#8211; que ter\u00e3o aumento de impostos no come\u00e7o do ano que vem.<\/strong> <\/p>\n<p> &quot;O planeta est\u00e1 farto de acordos clim\u00e1ticos n\u00e3o cumpridos, de metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e pr\u00e1ticas concretas. Quantos l\u00edderes mundiais est\u00e3o de fato comprometidos em salvar o planeta&quot;, questionou Lula, na ocasi\u00e3o. <\/p>\n<p><h2>Impacto nas contas p\u00fablicas<\/h2>\n<\/p>\n<p> O aumento de impostos sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o a partir de janeiro acontece em meio a um esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica para tentar <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/orcamento-governo-propoe-deficit-zero-em-suas-contas-em-2024.ghtml\">zerar o rombo das contas p\u00fablicas em 2024 &#8211; meta que consta na proposta de or\u00e7amento do ano que vem. <\/a> <\/p>\n<p> Para zerar o d\u00e9ficit fiscal,<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/08\/31\/haddad-admite-dificuldade-em-aumentar-receitas-para-zerar-deficit-fiscal-em-2024.ghtml\"> meta considerada dif\u00edcil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, o objetivo do governo \u00e9 de<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/30\/governo-precisa-de-r-168-bilhoes-em-receitas-para-zerar-deficit-em-2024-diz-tebet.ghtml\"> arrecadar R$ 168 bilh\u00f5es a mais no pr\u00f3ximo ano.<\/a> <\/p>\n<p> O fim desses benef\u00edcios j\u00e1 est\u00e1 no c\u00e1lculo dos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2024. <\/p>\n<p> A Receita Federal confirmou que a <strong>proposta de or\u00e7amento de 2024 considera a reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis<\/strong>. Ou seja, <strong>caso os tributos n\u00e3o subam, a necessidade de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o extra para tentar zerar a meta fiscal no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 maior ainda. <\/strong> <\/p>\n<p> De acordo com a Receita, a <strong>redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS e Cofins sobre combust\u00edveis gerou uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 28,7 bilh\u00f5es nos dez primeiros meses deste ano. <\/strong> <\/p>\n<p> Al\u00e9m do aumento de impostos sobre diesel, querosene de avia\u00e7\u00e3o e GLP, tamb\u00e9m foram enviadas outras medidas ao Legislativo. S\u00e3o elas: <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/11\/29\/senado-aprova-projeto-que-taxa-offshores-e-fundos-exclusivos.ghtml\">taxa\u00e7\u00e3o de &quot;offshores&quot; e fundos exclusivos, j\u00e1 aprovada<\/a>;<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/09\/05\/governo-pede-retirada-de-urgencia-de-projeto-que-acaba-com-juros-sobre-capital-proprio.ghtml\">mudan\u00e7a nos juros sobre capital pr\u00f3prio<\/a> (mecanismo que permite \u00e0s empresas pagarem menos tributos);<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2023\/11\/22\/projeto-de-lei-que-tributa-apostas-esportivas-no-brasil-e-aprovado-em-comissao-do-senado.ghtml\">taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas<\/a>;<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/11\/29\/subvencao-do-icms-mp-deve-ser-votada-na-segunda-semana-de-dezembro-dizem-lideres.ghtml\">fim de subven\u00e7\u00f5es a empresas para custeio.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<ul> <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem desonera\u00e7\u00e3o prevista para combust\u00edveis em 2024, diesel e g\u00e1s de cozinha ter\u00e3o alta de imposto Informa\u00e7\u00e3o consta no projeto de or\u00e7amento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. 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