Por Alexandro Martello, Lais Carregosa<\/a>, g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n 04\/12\/2023 00h01 Atualizado 04\/12\/2023 <\/p>\n 1 de 1
O metano produzido durante a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo normalmente \u00e9 queimado, contaminando o meio ambiente \u2014 Foto: Getty Images <\/p>\n O metano produzido durante a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo normalmente \u00e9 queimado, contaminando o meio ambiente \u2014 Foto: Getty Images <\/p>\n O governo federal concedeu R$ 80,95 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para auxiliar os produtores de petr\u00f3leo, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural no pa\u00eds em 2022, no \u00faltimo ano da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n Isso representou uma alta de 19,6% frente aos R$ 67,7 bilh\u00f5es do ano anterior, segundo n\u00fameros divulgados pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) por meio de estudo. <\/p>\n Esses s\u00e3o recursos que sa\u00edram diretamente do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para incentivar o setor e tamb\u00e9m quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributa\u00e7\u00e3o especiais e programas de isen\u00e7\u00e3o. O objetivo foi garantir aos consumidores um pre\u00e7o menor na aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos. <\/p>\n O principal subs\u00eddio, segundo o Inesc, refere-se \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis autorizadas no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro como resposta ao aumento dos pre\u00e7os internacionais, essencialmente resultante da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia e, "notadamente, em fun\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral". <\/p>\n As desonera\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis, nos c\u00e1lculos do Inesc, somaram R$ 40,7 bilh\u00f5es em 2022, contra R$ 12,6 bilh\u00f5es no ano anterior. <\/strong> <\/p>\n Em busca do d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas em 2024<\/a>, meta para o qual precisa elevar a arrecada\u00e7\u00e3o substancialmente<\/a>, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mirado o fim de incentivos fiscais.<\/a> <\/p>\n De acordo com o levantamento, os benef\u00edcios fiscais aos combust\u00edveis f\u00f3sseis representam cinco vezes os incentivos concedidos em 2022 (R$ 15,6 bilh\u00f5es) para fontes renov\u00e1veis de energia. <\/p>\n O Inesc lembrou que o ano de 2023 foi o mais quente da hist\u00f3ria, refor\u00e7ando a urg\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos f\u00f3sseis para outras fontes de energia. <\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 justo direcionar os escassos recursos p\u00fablicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa que agravam a crise clim\u00e1tica global\u201d, disse C\u00e1ssio Cardoso Carvalho, assessor pol\u00edtico do Inesc. <\/p>\n O Instituto avaliou que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, potencializadas pelos combust\u00edveis f\u00f3sseis, "tendem a exacerbar a pobreza e as desigualdades com impactos provocados por desastres naturais, em especial inunda\u00e7\u00f5es e secas, eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de alimentos, perdas em sa\u00fade, redu\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho". <\/p>\n "Mesmo sendo o Brasil um ator central na geopol\u00edtica do petr\u00f3leo, o problema da expans\u00e3o da oferta brasileira \u00e9 ainda fracamente percebido pela opini\u00e3o p\u00fablica como parte da crise clim\u00e1tica global, tendo sido objeto de intensa nega\u00e7\u00e3o por parte do governo", avaliou o Inesc.<\/p>\n De acordo com o estudo do Inesc, os subs\u00eddios se dividem naqueles concedidos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 34,3 bilh\u00f5es em 2022, e ao consumo – que totalizou R$ 46,7 bilh\u00f5es no ano passado. <\/p>\n Incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Incentivos ao Consumo<\/strong> <\/p>\n Subs\u00eddios federais para combust\u00edveis f\u00f3sseis somam R$ 81 bilh\u00f5es em 2022, diz estudo C\u00e1lculos foram feitos pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc). O principal subs\u00eddio refere-se \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis autorizadas no ano passado em meio ao per\u00edodo eleitoral. Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, g1 — Bras\u00edlia 04\/12\/2023 00h01 Atualizado 04\/12\/2023 1 de 1
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