{"id":54696,"date":"2023-12-07T07:29:36","date_gmt":"2023-12-07T07:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=54696"},"modified":"2023-12-07T07:29:36","modified_gmt":"2023-12-07T07:29:36","slug":"tcu-aprova-renegociacao-de-contrato-com-usinas-e-diz-que-economia-na-conta-de-luz-pode-chegar-a-r-16-bilhao-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/12\/07\/tcu-aprova-renegociacao-de-contrato-com-usinas-e-diz-que-economia-na-conta-de-luz-pode-chegar-a-r-16-bilhao-politica-g1\/","title":{"rendered":"TCU aprova renegocia\u00e7\u00e3o de contrato com usinas e diz que economia na conta de luz pode chegar\u00a0a\u00a0R$\u00a01,6\u00a0bilh\u00e3o | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>TCU aprova renegocia\u00e7\u00e3o de contrato com usinas e diz que economia na conta de luz pode chegar\u00a0a\u00a0R$\u00a01,6\u00a0bilh\u00e3o<\/h1>\n<h2>Termel\u00e9tricas flutuantes na Ba\u00eda de Sepetiba foram contratadas em 2021, a pre\u00e7os altos. Disputa entre governo e empresa foi mediada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/lais-carregosa\/\">Lais Carregosa<\/a>, g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  06\/12\/2023 18h47    Atualizado  06\/12\/2023    <\/p>\n<ul>\n<li>\n<p> TCU aprovou renegocia\u00e7\u00e3o de contratos do governo com quatro usinas de energia termel\u00e9tricas. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Empresas foram contratadas, via leil\u00e3o emergencial, durante a crise h\u00eddrica de 2021. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos pode gerar economia na conta de luz de mais de 1,6 bilh\u00e3o, segundo o TCU. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Quatro termel\u00e9tricas s\u00e3o de propriedade da companhia turca KPS e ficam na Ba\u00eda de Sepetiba, no Rio de Janeiro. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> TCU est\u00e1 mediando os acordos, depois de o governo falhar em desfazer os contratos amigavelmente. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> TCU aprovou renegocia\u00e7\u00e3o de contratos do governo com quatro usinas de energia termel\u00e9tricas. <\/p>\n<p> Empresas foram contratadas, via leil\u00e3o emergencial, durante a crise h\u00eddrica de 2021. <\/p>\n<p> Renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos pode gerar economia na conta de luz de mais de 1,6 bilh\u00e3o, segundo o TCU. <\/p>\n<p> Quatro termel\u00e9tricas s\u00e3o de propriedade da companhia turca KPS e ficam na Ba\u00eda de Sepetiba, no Rio de Janeiro. <\/p>\n<p> TCU est\u00e1 mediando os acordos, depois de o governo falhar em desfazer os contratos amigavelmente. <\/p>\n<p> O <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-de-contas-da-uniao\/\">Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos do governo com quatro usinas de energia. Elas foram contratadas, via leil\u00e3o emergencial, durante a crise h\u00eddrica de 2021 (<strong>leia mais abaixo<\/strong>). <\/p>\n<p> Segundo o Tribunal, com essa renegocia\u00e7\u00e3o, a economia na conta de luz pode chegar a R$ 1,64 bilh\u00e3o aos consumidores. Esse valor foi calculado com base no per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o das usinas. <\/p>\n<p> Trata-se de quatro termel\u00e9tricas flutuantes de propriedade da companhia turca KPS. Elas est\u00e3o instaladas na Ba\u00eda de Sepetiba, no Rio de Janeiro. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-54698\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/usinas-termeletricas-sao-acionadas-devido-alto-consumo-de-energia-em-onda-de-calor.jpeg\" alt=\"Usinas termel\u00e9tricas s\u00e3o acionadas devido alto consumo de energia em onda de calor\" width=\"800\" height=\"400\" \/>      <\/p>\n<p> Usinas termel\u00e9tricas s\u00e3o acionadas devido alto consumo de energia em onda de calor <\/p>\n<p> O TCU est\u00e1 mediando os acordos, depois de o governo falhar em desfazer os contratos amigavelmente. As usinas foram contratadas por um pre\u00e7o alto quando havia pouca gera\u00e7\u00e3o de energia por hidrel\u00e9tricas, mas, com as chuvas, tornaram-se desnecess\u00e1rias. <\/p>\n<p> Al\u00e9m disso, das 17 usinas contratadas, s\u00f3 uma entrou em opera\u00e7\u00e3o no prazo. O impasse gerou disputas judiciais em que as empresas alegaram dificuldades para entrar em opera\u00e7\u00e3o no prazo e pediram a isen\u00e7\u00e3o das multas. <\/p>\n<p> Com o acordo aprovado nesta quarta, governo e KPS devem abrir m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais. Nesse caso, o c\u00e1lculo da economia leva em considera\u00e7\u00e3o dois cen\u00e1rios hipot\u00e9ticos: <\/p>\n<ul>\n<li>ainda que as liminares na Justi\u00e7a Federal resultassem em decis\u00f5es favor\u00e1veis ao governo, com pagamento de todas as multas pela KPS e rescis\u00e3o dos contratos, o acordo aprovado pelo TCU seria mais vantajoso e levaria \u00e0 economia de R$ 80 milh\u00f5es ao consumidor; <\/li>\n<li>mas, se a Justi\u00e7a reconhecesse as a\u00e7\u00f5es da KPS, dispensando a empresa das multas e obrigando o governo a contratar a energia gerada nos termos dos contratos, o acordo desta quarta (6) representaria economia de R$ 1,64 bilh\u00e3o. <\/li>\n<\/ul>\n<p> Para o relator, ministro Benjamin Zymler, a tend\u00eancia era de que a Justi\u00e7a pendesse para o lado da empresa. \u201cO hist\u00f3rico do lit\u00edgio Estado\/empresas no setor el\u00e9trico n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao Estado\u201d, disse. <\/p>\n<p><h2>Entidades contestam<\/h2>\n<\/p>\n<p> Os valores, contudo, s\u00e3o questionados por entidades ligadas aos consumidores. A Frente Nacional dos Consumidores afirmou, em nota, que manter o contrato gera um custo de R$ 9,2 milh\u00f5es aos consumidores. Isso porque, por descumprir os prazos, os contratos da KPS deveriam ser desfeitos. <\/p>\n<p> &quot;Este \u00e9 um acordo fechado sem a participa\u00e7\u00e3o de quem paga a conta, ou seja, os consumidores. O resultado da media\u00e7\u00e3o consensual do TCU \u00e9 um baita preju\u00edzo a ser pago pelos consumidores, que ainda por cima arcar\u00e3o com um valor do KWh [quilowatt-hora, uma medida de energia] muito mais alto. Os consumidores n\u00e3o concordam e n\u00e3o se sentem defendidos nessa negocia\u00e7\u00e3o&quot;, afirma o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata. <\/p>\n<p> J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) disse, em nota, que o assunto poderia ter sido resolvido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), &quot;que tinha todos os elementos para fechar essa quest\u00e3o no \u00e2mbito administrativo, com enormes ganhos para os consumidores&quot;. <\/p>\n<p><h2>Entenda o impasse<\/h2>\n<\/p>\n<p> As quatro t\u00e9rmicas da KPS s\u00e3o: Karkey 013, Karkey 019, Porsud 1 e Porsud 2. Foram contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), em outubro de 2021. <\/p>\n<p> Os contratos t\u00eam vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2025, mas ser\u00e3o prorrogados por cinco meses para compensar o per\u00edodo em que ficaram sem funcionar por quest\u00f5es judiciais. <\/p>\n<p> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2022\/12\/07\/tcu-determina-que-governo-reavalie-contratos-fechados-com-usinas-termicas-emergenciais.ghtml\">O leil\u00e3o de 2021 foi realizado \u00e0s pressas, quando as chuvas escassas reduziram o n\u00edvel de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica e colocaram em risco o suprimento de energia el\u00e9trica.<\/a> O governo queria evitar racionamento no ano seguinte. <\/p>\n<p> O certame determinava que as usinas entrassem em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de maio de 2022, mas nenhuma das 14 termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural conseguiu cumprir o prazo. Como resultado, acumularam multas milion\u00e1rias. <\/p>\n<p> No caso da KPS, as multas s\u00e3o de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Essas penalidades ser\u00e3o reduzidas para R$ 336 milh\u00f5es por causa do acordo celebrado. <\/p>\n<p> Em dezembro do ano passado, o governo publicou diretrizes para a rescis\u00e3o amig\u00e1vel desses contratos. No entanto, as empresas n\u00e3o demonstraram interesse em encerrar os acordos. <\/p>\n<p> O processo passou ent\u00e3o a ser mediado pela Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (SecexConsenso) do TCU. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-de-contas-da-uniao\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\"> Tribunal de Contas da Uni\u00e3o <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TCU aprova renegocia\u00e7\u00e3o de contrato com usinas e diz que economia na conta de luz pode chegar\u00a0a\u00a0R$\u00a01,6\u00a0bilh\u00e3o Termel\u00e9tricas flutuantes na Ba\u00eda de Sepetiba foram contratadas em 2021, a pre\u00e7os altos. Disputa entre governo e empresa foi mediada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Por Lais Carregosa, g1 &mdash; Bras\u00edlia 06\/12\/2023 18h47 Atualizado 06\/12\/2023 TCU aprovou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-54696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54699,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54696\/revisions\/54699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}