{"id":54911,"date":"2023-12-12T02:29:34","date_gmt":"2023-12-12T02:29:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=54911"},"modified":"2023-12-12T02:29:34","modified_gmt":"2023-12-12T02:29:34","slug":"ldo-lideres-do-governo-pedem-que-votacao-seja-adiada-para-correcoes-no-relatorio-de-danilo-forte-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/12\/12\/ldo-lideres-do-governo-pedem-que-votacao-seja-adiada-para-correcoes-no-relatorio-de-danilo-forte-politica-g1\/","title":{"rendered":"LDO: L\u00edderes do governo pedem que vota\u00e7\u00e3o seja adiada para &#039;corre\u00e7\u00f5es&#039; no relat\u00f3rio de Danilo Forte | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>LDO: L\u00edderes do governo pedem que vota\u00e7\u00e3o seja adiada para &#039;corre\u00e7\u00f5es&#039; no relat\u00f3rio de Danilo Forte<\/h1>\n<h2>Segundo os parlamentares, mudan\u00e7as que ampliaram obrigatoriedade das emendas e &#039;amarraram&#039; o Executivo, al\u00e9m de nova regra sobre o &#039;Sistema S&#039; est\u00e3o entre as maiores reclama\u00e7\u00f5es. <\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/elisa-clavery\/\">Elisa Clavery<\/a>, g1 e TV Globo &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  11\/12\/2023 21h16    Atualizado  11\/12\/2023    <\/p>\n<p> Ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios da base nesta segunda-feira (11), os l\u00edderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e, na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disseram que v\u00e3o pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que poderia j\u00e1 ser analisada nesta ter\u00e7a (12) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). <\/p>\n<p> A ideia, agora, \u00e9 votar o parecer na Comiss\u00e3o no fim desta semana e deixar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Congresso para a semana que vem. <\/p>\n<p> A LDO traz as regras b\u00e1sicas de or\u00e7amento e serve de base para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Como se trata da primeira etapa da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, a LDO costuma ser analisada antes do recesso do primeiro semestre, mas sua an\u00e1lise foi adiada j\u00e1 que o Congresso se debru\u00e7ava sobre a vota\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-54913\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/relatorio-da-ldo-faz-governo-perder-r40-bi-em-2024.jpeg\" alt=\"Relat\u00f3rio da LDO faz governo &#034;perder&#034; R$40 bi em 2024\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Relat\u00f3rio da LDO faz governo &#8220;perder&#8221; R$40 bi em 2024 <\/p>\n<p> Segundo os l\u00edderes, dois pontos est\u00e3o entre as maiores reclama\u00e7\u00f5es do governo: <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/07\/relatorio-da-ldo-pode-aumentar-emendas-obrigatorias-e-amarrar-governo-dizem-tecnicos.ghtml\">Regras que, na pr\u00e1tica, aumentam a obrigatoriedade de emendas parlamentares e amarram ainda mais o governo ao criar um calend\u00e1rio de pagamento;<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/octavio-guedes\/post\/2023\/12\/11\/relator-inclui-recursos-do-sistema-s-no-orcamento-da-uniao.ghtml\">Dispositivo que inclui os recursos do &quot;Sistema S&quot; no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e que pode fazer com que o governo perca R$ 40 bilh\u00f5es<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Segundo Randolfe, o l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve tratar do tema com a presidente da CMO, senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), irm\u00e3 de Aguinaldo. <\/p>\n<p> &quot;Tem dispositivos que no nosso entender avan\u00e7am sobre o que \u00e9, pelo nosso princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o dos poderes, atribui\u00e7\u00e3o do Executivo&quot;, disse Randolfe. &quot;A execu\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da margem or\u00e7ament\u00e1ria do governo \u00e9 algo que trar\u00e1 dificuldades.&quot; <\/p>\n<p> Guimar\u00e3es deve debater o tema com l\u00edderes da C\u00e2mara em nova reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira. <\/p>\n<p> &quot;A centralidade da proposta garroteia o governo e, portanto, \u00e9 um problema institucional que n\u00f3s temos que resolver&quot;, afirmou Guimar\u00e3es. &quot;H\u00e1 que se ter corre\u00e7\u00f5es porque desse formato feito \u00e9 um desservi\u00e7o \u00e0 Rep\u00fablica.&quot; <\/p>\n<p><h2>Emendas parlamentares<\/h2>\n<\/p>\n<p> No caso das emendas parlamentares, Forte alterou regras das emendas de comiss\u00e3o que, na pr\u00e1tica, acabam por criar um pagamento obrigat\u00f3rio pelo governo, segundo t\u00e9cnicos de Or\u00e7amento. <\/p>\n<p> Atualmente, essas emendas n\u00e3o precisam ser pagas pelo Executivo. As emendas impositivas (obrigat\u00f3rias) est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 e, portanto, uma nova impositividade deveria ser inclu\u00edda tamb\u00e9m por altera\u00e7\u00e3o constitucional. <\/p>\n<p> &quot;Tem um calend\u00e1rio de empenho e de execu\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, amplia a disposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, retirando do governo e disponibilizando para o Legislativo. N\u00e3o nos parece razo\u00e1vel&quot;, disse Randolfe. <\/p>\n<p> O parecer de Forte tamb\u00e9m prev\u00ea um calend\u00e1rio de pagamento das emendas \u2014 o que hoje n\u00e3o existe. No caso das emendas impositivas \u2014 as individuais e de bancada estadual \u2014 podem ser pagas ao longo do ano, no ritmo que o Executivo preferir. <\/p>\n<p><h2>Sistema S<\/h2>\n<\/p>\n<p> J\u00e1 no caso do &quot;Sistema S&quot; \u2014 conjunto de entidades como Sesc, Senai e Sesi \u2014 o relator prev\u00ea que as contribui\u00e7\u00f5es sejam arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal. A medida poderia retirar R$ 40 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m desagradou empres\u00e1rios, que n\u00e3o querem ficar sujeitos a contingenciamentos. <\/p>\n<p> &quot;O pr\u00f3prio &#x27;Sistema S&#x27; prejudica o governo, prejudica quem contribui com o &#x27;Sistema S&#x27; e prejudica o setor cultural, que recebe investimentos do &#x27;Sistema S&#x27;, que tem eventos produzidos pelo sistema&quot;, disse Randolfe. <\/p>\n<p> Guimar\u00e3es disse que &quot;tomou um susto&quot; ao ver a mudan\u00e7a no parecer. <\/p>\n<p> &quot;Eu tomei foi um susto quando eu vi isso. Meteu o &#x27;Sistema S&#x27; na LDO, eu n\u00e3o estou acreditando no que estou vendo.&quot; <\/p>\n<p> Em nota, Danilo Forte disse que os recursos &quot;continuar\u00e3o sendo integralmente repassados \u00e0s entidades&quot; e que ser\u00e3o &quot;ressalvados de contingenciamento&quot;. <\/p>\n<p> &quot;N\u00e3o h\u00e1 retirada de recursos das entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jur\u00eddica dessas organiza\u00e7\u00f5es. Ao integrar o &#x27;Sistema S&#x27; ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, finalmente, jogar luz na ambiguidade operacional dessas entidades&quot;, disse. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/congresso-nacional\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Congresso Nacional\"> Congresso Nacional <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Senado\"> Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LDO: L\u00edderes do governo pedem que vota\u00e7\u00e3o seja adiada para &#039;corre\u00e7\u00f5es&#039; no relat\u00f3rio de Danilo Forte Segundo os parlamentares, mudan\u00e7as que ampliaram obrigatoriedade das emendas e &#039;amarraram&#039; o Executivo, al\u00e9m de nova regra sobre o &#039;Sistema S&#039; est\u00e3o entre as maiores reclama\u00e7\u00f5es. Por Elisa Clavery, g1 e TV Globo &mdash; Bras\u00edlia 11\/12\/2023 21h16 Atualizado 11\/12\/2023 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-54911","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54911"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54914,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54911\/revisions\/54914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}