14\/12\/2023 19h01 Atualizado 14\/12\/2023 <\/p>\n
Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, tiveram uma reuni\u00e3o de mais de 2h nesta quinta-feira (14) para tratar sobre a reforma tribut\u00e1ria. Havia a expectativa de vota\u00e7\u00e3o da proposta, mas uma data ainda n\u00e3o foi marcada. <\/p>\n
Eles tentam dialogar para construir um acordo para que a mat\u00e9ria seja aprovada antes do recesso parlamentar, marcado para come\u00e7ar na semana que vem. A previs\u00e3o era de que os relatores da reforma na C\u00e2mara (Aguinaldo Ribeiro) e no Senado (Eduardo Braga) participassem da reuni\u00e3o. <\/p>\n
Braga, que \u00e9 do Amazonas, n\u00e3o abre m\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) para taxar produtos do resto do pa\u00eds, mas que tamb\u00e9m s\u00e3o produzidos na Zona Franca de Manaus. Segundo ele, sem a Cide para as outras regi\u00f5es, como prev\u00ea a reforma, os produtos da Zona Franca perdem competitividade. <\/p>\n
![\"Regras](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/regras-para-zona-franca-de-manaus-ainda-sao-entrave-para-a-reforma-tributaria-1.jpeg\")
<\/p>\n
Regras para Zona Franca de Manaus ainda s\u00e3o entrave para a reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n
Pacheco gostaria que fosse mantida na C\u00e2mara a al\u00edquota diferenciada para profissionais liberais como advogado e arquitetos. E isso estava em uma lista da C\u00e2mara de dispositivos aprovados no Senado, mas que os deputados gostariam de suprimir. <\/p>\n
Porque, se uma Casa n\u00e3o aprova exatamente o que a outra aprovou, n\u00e3o pode valer uma emenda constitucional. A reforma come\u00e7ou a tramitar pela C\u00e2mara, o Senado fez modifica\u00e7\u00f5es e, agora, os deputados analisam o texto novamente. <\/p>\n
Por isso, um acordo entre Lira e Pacheco tem que acontecer. A expectativa era de que se chegasse a um consenso ainda nesta quinta ou na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19). <\/p>\n
Diverg\u00eancias com estados<\/h2>\n<\/p>\n
Secret\u00e1rios estaduais de Fazenda defendem a retirada do trecho que, na pr\u00e1tica, pode isentar de impostos a importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, combust\u00edveis e lubrificantes por empresas da Zona Franca de Manaus. O benef\u00edcio tamb\u00e9m vale para as demais \u00e1reas de livre com\u00e9rcio da Amaz\u00f4nia. <\/p>\n
Em uma carta enviada \u00e0 C\u00e2mara no \u00faltimo dia 7, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz) estima que o dispositivo traria perdas de 20% a 30% do total a ser arrecadado com o novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). <\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Fazenda do Amazonas, mesmo estado de Eduardo Braga, n\u00e3o assinou o documento. Os representantes de Rond\u00f4nia e Amap\u00e1 tamb\u00e9m n\u00e3o. <\/p>\n
O temor do Comsefaz \u00e9 que esse tipo de produto seja importado pela Zona Franca e consumido no resto do pa\u00eds. O Comsefaz teme tamb\u00e9m que a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil seja desestimulada. <\/p>\n
No documento, os secret\u00e1rios dizem que o dispositivo representar\u00e1 \u201ca consolida\u00e7\u00e3o de uma enorme diferen\u00e7a competitiva entre as empresas que importar\u00e3o combust\u00edveis para comercializa\u00e7\u00e3o no mercado interno em face daquelas que produzir\u00e3o no pa\u00eds\u201d. <\/p>\n
\u00c0 GloboNews, o senador Eduardo Braga declarou que a inclus\u00e3o do artigo 92, citado pelo Comsefaz, n\u00e3o trata de petr\u00f3leo e combust\u00edveis. E ainda que o trecho "mant\u00e9m o equil\u00edbrio competitivo entre a ind\u00fastria da zona Franca de Manaus e o resto do pa\u00eds". "N\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de transformar a zona Franca num corredor de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis\u201d, disse. <\/p>\n
O que mais tem para votar? <\/h2>\n<\/p>\n
A medida da subven\u00e7\u00e3o do ICMS foi aprovada na comiss\u00e3o especial e deve ser votada na ter\u00e7a. J\u00e1 na quarta-feira ou quinta-feira, est\u00e1 prevista a sess\u00e3o do Congresso Nacional para votar o Or\u00e7amento, a LDO. Mas, o Or\u00e7amento em si pode ficar para fevereiro. <\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, a previs\u00e3o \u00e9 de que muitos parlamentares trabalhem de forma remota, pois poucos v\u00e3o estar em Bras\u00edlia. O entrave, agora, depois da derrota do governo com rela\u00e7\u00e3o aos vetos, ou seja, com a derrubada dos vetos, \u00e9 realmente que a reforma tribut\u00e1ria seja votada na C\u00e2mara, mas s\u00f3 se as duas Casas se acertarem. <\/p>\n
Segundo Arthur Lira, no Senado Norte e Nordeste t\u00eam muito peso e, na C\u00e2mara, Sul e Sudeste. E essa disputa toda n\u00e3o deixa de ser uma disputa federativa: estados que perdem e estados que ganham. <\/p>\n
- <\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Regras para Zona Franca de Manaus ainda s\u00e3o entrave para a reforma tribut\u00e1ria Por Ana Flor, Erick Rianelli, g1 e GloboNews — Bras\u00edlia 14\/12\/2023 19h01 Atualizado 14\/12\/2023 Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, tiveram uma reuni\u00e3o de mais de 2h nesta quinta-feira (14) para tratar sobre a reforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-55056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55059,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55056\/revisions\/55059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}