{"id":55183,"date":"2023-12-17T07:32:04","date_gmt":"2023-12-17T07:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=55183"},"modified":"2023-12-17T07:32:04","modified_gmt":"2023-12-17T07:32:04","slug":"simplificacao-de-impostos-fim-de-distorcoes-eficiencia-os-objetivos-da-reforma-tributaria-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/12\/17\/simplificacao-de-impostos-fim-de-distorcoes-eficiencia-os-objetivos-da-reforma-tributaria-economia-g1\/","title":{"rendered":"Simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, fim de distor\u00e7\u00f5es, efici\u00eancia: os objetivos da reforma tribut\u00e1ria | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, fim de distor\u00e7\u00f5es, efici\u00eancia: os objetivos da reforma tribut\u00e1ria<\/h1>\n<h2>Ap\u00f3s 30 anos de discuss\u00f5es em diferentes governos e no Congresso, reforma saiu do papel. Carga tribut\u00e1ria deve continuar a mesma, mas governo espera corrigir desperd\u00edcios do sistema. <\/h2>\n<p> Por g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  15\/12\/2023 18h44    Atualizado  16\/12\/2023    <\/p>\n<ul>\n<li>\n<p> Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de discuss\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta sexta e o Congresso promulgar\u00e1 na pr\u00f3xima semana a reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Esta primeira fase da reforma trata dos impostos sobre o consumo, sem modificar o modelo de cobran\u00e7a sobre a renda. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A proposta unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um para estaduais e outro para federais. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A al\u00edquota do IVA ainda n\u00e3o foi definida, mas deve ser em torno de 27,5%, uma das maiores do mundo. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A reforma n\u00e3o visa alterar a carga tribut\u00e1ria, mas busca simplifica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios no modelo tribut\u00e1rio ca\u00f3tico atual. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A previs\u00e3o \u00e9 que empresas economizem a m\u00e9dio prazo, repassando menos custos aos produtos, beneficiando produtores, consumidores e impulsionando o crescimento econ\u00f4mico. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Devem ser eliminadas algumas distor\u00e7\u00f5es do sistema atual, como o &#x27;passeio&#x27; de produtos pelo pa\u00eds para obter benef\u00edcios fiscais de estados. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de discuss\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta sexta e o Congresso promulgar\u00e1 na pr\u00f3xima semana a reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n<p> Esta primeira fase da reforma trata dos impostos sobre o consumo, sem modificar o modelo de cobran\u00e7a sobre a renda. <\/p>\n<p> A proposta unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um para estaduais e outro para federais. <\/p>\n<p> A al\u00edquota do IVA ainda n\u00e3o foi definida, mas deve ser em torno de 27,5%, uma das maiores do mundo. <\/p>\n<p> A reforma n\u00e3o visa alterar a carga tribut\u00e1ria, mas busca simplifica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios no modelo tribut\u00e1rio ca\u00f3tico atual. <\/p>\n<p> A previs\u00e3o \u00e9 que empresas economizem a m\u00e9dio prazo, repassando menos custos aos produtos, beneficiando produtores, consumidores e impulsionando o crescimento econ\u00f4mico. <\/p>\n<p> Devem ser eliminadas algumas distor\u00e7\u00f5es do sistema atual, como o &#x27;passeio&#x27; de produtos pelo pa\u00eds para obter benef\u00edcios fiscais de estados. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-55185\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/camara-aprova-a-reforma-tributaria-1.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara aprova a reforma tribut\u00e1ria\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> C\u00e2mara aprova a reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n<p> Depois de 30 anos de discuss\u00f5es no Congresso e nos sucessivos governos, a reforma tribut\u00e1ria <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/15\/camara-reforma-tributaria.ghtml\">foi conclu\u00edda nesta sexta-feira<\/a> (15) pela C\u00e2mara. Os deputados aprovaram o texto, que j\u00e1 havia passado pela Casa, foi modificado pelo Senado e voltou para nova an\u00e1lise na C\u00e2mara. <\/p>\n<p> Com isso, a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de tributos do Brasil ser\u00e1 promulgada pelo Congresso, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima quarta-feira (20). Com esse ato, o texto ser\u00e1 incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n<p> Esta primeira etapa da reforma trata de impostos cobrados sobre o consumo, ou seja, aqueles pagos no ato da compra. O governo ainda quer, no futuro, modificar o modelo de cobran\u00e7a de impostos sobre a renda. <\/p>\n<p> Em linhas gerais, a reforma conclu\u00edda unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA ser\u00e1 dual: um para os impostos estaduais, outro para os federais. <\/p>\n<p> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/07\/06\/reforma-tributaria-por-que-o-iva-e-visto-como-um-imposto-moderno.ghtml\">A al\u00edquota do IVA<\/a> ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas deve girar em torno de 27,5%, uma das maiores do mundo. <\/p>\n<p> Com a reforma, o governo n\u00e3o busca diminuir nem aumentar a carga tribut\u00e1ria vigente no pa\u00eds. Vai se manter a mesma. A diferen\u00e7a, segundo os defensores do texto, \u00e9 que o modelo vai ficar mais simples, a cobran\u00e7a ser\u00e1 mais eficiente e o desperd\u00edcio das empresas ser\u00e1 menor. Isso porque, hoje, o modelo tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 considerado ca\u00f3tico e gerador de distor\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p> O resultado da melhora que vir\u00e1 com a reforma, segundo o governo, \u00e9 que no m\u00e9dio prazo as empresas poder\u00e3o economizar mais e repassar\u00e3o menos custos para os produtos, o que beneficiaria produtores e consumidores e contribuiria para o crescimento da economia. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-55186\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/camara-aprova-a-reforma-tributaria-em-sessao-historica.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara aprova a reforma tribut\u00e1ria em sess\u00e3o hist\u00f3rica\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> C\u00e2mara aprova a reforma tribut\u00e1ria em sess\u00e3o hist\u00f3rica <\/p>\n<p> Veja abaixo alguns dos principais objetivos da reforma: <\/p>\n<p><h2> Simplifica\u00e7\u00e3o de impostos <\/h2>\n<\/p>\n<p> A proposta introduz o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no sistema tribut\u00e1rio nacional. <\/p>\n<p> Segundo o texto, cinco impostos que existem hoje ser\u00e3o substitu\u00eddos por dois IVAs: <\/p>\n<p> \u25b6\ufe0f Tr\u00eas tributos federais (PIS, Cofins e IPI) d\u00e3o origem \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal; <\/p>\n<p> \u25b6\ufe0f ICMS (estadual) e do ISS (municipal) ser\u00e3o unificados no formato do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), com gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios. <\/p>\n<p> No modelo do IVA, os impostos n\u00e3o s\u00e3o cumulativos ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de um item. Exemplo: quando o comerciante compra um sapato da f\u00e1brica, paga imposto somente sobre o valor que foi agregado na f\u00e1brica. <\/p>\n<p> N\u00e3o paga, por exemplo, imposto sobre a mat\u00e9ria-prima que deu origem ao sapato \u2013 a f\u00e1brica j\u00e1 ter\u00e1 pagado quando adquiriu o material do produtor rural. <\/p>\n<p> O valor do IVA ainda vai ser estipulado, em uma regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC. A \u00e1rea econ\u00f4mica calcula que dever\u00e1 ser algo em torno de 27,5% sobre o valor do produto, para manter a atual carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds &#8212; nem aumentar nem diminuir. <\/p>\n<p> Al\u00e9m disso, os impostos passar\u00e3o a ser cobrados no destino final, onde o bem ou servi\u00e7o ser\u00e1 consumido, e n\u00e3o mais na origem. Isso contribuiria para combater a chamada &quot;guerra fiscal&quot;, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territ\u00f3rios. <\/p>\n<p><h2>Fim das distor\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/p>\n<p> Uma das distor\u00e7\u00f5es mais dispendiosas para a economia \u00e9 <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/11\/21\/reforma-tributaria-deve-acabar-com-distorcoes-como-o-passeio-de-mercadorias-pelo-pais-entenda.ghtml\">o &quot;passeio&quot; de produtos pelo pa\u00eds<\/a>, consequ\u00eancia das atuais regras tribut\u00e1rias. <\/p>\n<p> Hoje, o ICMS, um imposto estadual, \u00e9 cobrado na origem. Ou seja, onde os bens s\u00e3o produzidos. <\/p>\n<p> Isso cria o chamado &quot;cr\u00e9dito presumido&quot; na sa\u00edda de um produto de um estado para o outro, reduzindo o valor e ser pago em ICMS <\/p>\n<p> Por esse modelo, algumas empresas conseguem benef\u00edcios fiscais s\u00f3 pelo fato de os produtos passarem por determinados estados, mesmo que nenhuma entrega seja feita l\u00e1. <\/p>\n<p> O resultado s\u00e3o caminh\u00f5es circulando desnecessariamente pelas rodovias, desgastando o asfalto e poluindo o meio ambiente, encarecendo o custo total da economia brasileira. <\/p>\n<p> Uma distor\u00e7\u00e3o maior ainda \u00e9 quando as empresas apenas enviam as notas fiscais para obter o benef\u00edcio fiscal, sem que os produtos sequer circulem pelos estados que concedem os benef\u00edcios. <\/p>\n<p> &quot;Para algumas empresas, a mercadoria vai para aquele estado e, de l\u00e1, vai para o destino final. Ou nem chega a ir, tem uma nota fiscal de sa\u00edda daquele estado e daquele estado para outro. S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es triangulares, passa o produto por um determinado estado para ter algum benef\u00edcio fiscal, que geralmente \u00e9 um cr\u00e9dito presumido. Por isso chama passeio&quot;, explicou Melina Rocha, ex-consultora do Banco Mundial e especialista em IVA. <\/p>\n<p> Al\u00e9m disso, cada estado pode definir sua al\u00edquota, o que gera uma competi\u00e7\u00e3o entre eles, a chamada guerra fiscal. <\/p>\n<p> Com a reforma tribut\u00e1ria, os impostos passar\u00e3o a ser cobrados no destino final, onde o bem ou servi\u00e7o ser\u00e1 consumido, ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais na origem. Isso contribuiria para combater a chamada guerra fiscal. <\/p>\n<p> Com o fim da guerra fiscal, a produ\u00e7\u00e3o tende a ficar mais pr\u00f3xima dos locais de consumo com o passar do tempo. Entretanto, alguns bens ainda continuar\u00e3o a ser feitos em locais mais distantes para manter, por exemplo, a Zona Franca de Manaus (ZFM). O local concentra a produ\u00e7\u00e3o, por exemplo, de motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks. <\/p>\n<p><h2>Maior efici\u00eancia do modelo<\/h2>\n<\/p>\n<p> No sistema atual, impostos s\u00e3o cobrados &quot;por dentro&quot; de outros tributos. Por exemplo, o ICMS estadual incide sobre o pr\u00f3prio ICMS e, tamb\u00e9m, sobre o PIS\/Cofins. <\/p>\n<p> Isso quer dizer que h\u00e1 impostos embutidos nos pre\u00e7os que servem de base para a cobran\u00e7a outros tributos, o que aumenta o valor total dos bens e servi\u00e7os e dificulta o c\u00e1lculo do imposto que est\u00e1 sendo pago. <\/p>\n<p> O secret\u00e1rio especial de reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, explicou que apenas o Brasil, junto com a Bol\u00edvia, cobra imposto sobre o pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os &quot;por dentro&quot;. <\/p>\n<p> Com a reforma tribut\u00e1ria, ficou definido que n\u00e3o haver\u00e1 mais possibilidade de os tributos incidirem sobre os tributos. <\/p>\n<p> A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o imposto seletivo, cobrado sobre bebidas alco\u00f3licas, cigarros, armas e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e minerais (para n\u00e3o criar distor\u00e7\u00f5es no mercado). <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, fim de distor\u00e7\u00f5es, efici\u00eancia: os objetivos da reforma tribut\u00e1ria Ap\u00f3s 30 anos de discuss\u00f5es em diferentes governos e no Congresso, reforma saiu do papel. 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