18\/12\/2023 14h30 Atualizado 18\/12\/2023 <\/p>\n
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A OCDE afirmou, em relat\u00f3rio divulgado nesta segunda, que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira seguir\u00e1 crescendo mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e da reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n<\/li>\n
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Para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, a entidade recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de novas reformas, como a redu\u00e7\u00e3o de barreiras para o empreendedorismo e uma maior abertura comercial <\/p>\n<\/li>\n
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A entidade tamb\u00e9m sugere limitar gastos federais com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/li>\n
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E o fim de aumentos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) para benef\u00edcios sociais, como aposentadorias <\/p>\n<\/li>\n
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Atualmente, esses benef\u00edcios est\u00e3o atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, que no governo Lula voltou a ter reajuste real <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A OCDE afirmou, em relat\u00f3rio divulgado nesta segunda, que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira seguir\u00e1 crescendo mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e da reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n
Para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, a entidade recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de novas reformas, como a redu\u00e7\u00e3o de barreiras para o empreendedorismo e uma maior abertura comercial <\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m sugere limitar gastos federais com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
E o fim de aumentos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) para benef\u00edcios sociais, como aposentadorias <\/p>\n
Atualmente, esses benef\u00edcios est\u00e3o atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, que no governo Lula voltou a ter reajuste real <\/p>\n
1 de 1 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de dezembro de 2023 \u2014 Foto: Diogo Zacarias\/Minist\u00e9rio da Fazenda <\/p>\n
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de dezembro de 2023 \u2014 Foto: Diogo Zacarias\/Minist\u00e9rio da Fazenda <\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/a>) avaliou nesta segunda-feira (18) que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira continuar\u00e1 a crescer nos pr\u00f3ximos anos, podendo atingir 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2047.<\/strong> <\/p>\n
Para a entidade, o avan\u00e7o da d\u00edvida do Brasil continuar\u00e1 mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o neste ano da nova regra para as contas p\u00fablicas<\/a> \u2013 o arcabou\u00e7o fiscal \u2013 e da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo.<\/a> <\/p>\n
A estimativa consta do relat\u00f3rio econ\u00f4mico sobre o Brasil da OCDE \u2013 grupo formado principalmente por na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas. Para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, a entidade recomenda novas reformas. <\/p>\n
"Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e conduziria a uma diminui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB", acrescentou a OCDE, no relat\u00f3rio.<\/p>\n
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- O reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, buscado pela atual equipe econ\u00f4mica por meio do arcabou\u00e7o fiscal, \u00e9 considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da d\u00edvida brasileira<\/li>\n
- A aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 vista como um fator importante de controle da d\u00edvida, pois h\u00e1 a expectativa de forte impacto no crescimento do PIB brasileiro \u2013 o que atenua a expans\u00e3o do endividamento brasileiro<\/li>\n<\/ul>\n
Em outubro deste ano, a d\u00edvida do setor p\u00fablico consolidado somou 74,7% do PIB<\/strong>, cerca de R$ 7,9 trilh\u00f5es (entenda a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e taxa de juros aqui). <\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o final do ano passado, quando a d\u00edvida estava em R$ 7,22 trilh\u00f5es, ou 72,9% do PIB (dado atualizado), por\u00e9m, houve uma alta de 1,8 ponto percentual. <\/p>\n
O Brasil ingressou em 2017, durante o governo do presidente Michel Temer,<\/a> com um pedido formal de ades\u00e3o \u00e0 OCDE, que foi mantido nos governos do presidente Jair Bolsonaro<\/a> e, mais recentemente, de Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva. <\/p>\n
Reformas adicionais<\/h2>\n<\/p>\n
De acordo com a OCDE, um pacote ambicioso de reformas pode estimular a economia nos pr\u00f3ximos anos e, se implementadas, reduzir o ritmo de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira que, mesmo assim, atingiria 80% do PIB em 2047. <\/p>\n
Entre as reformas propostas, est\u00e3o: <\/p>\n
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- Redu\u00e7\u00e3o de barreiras ao empreendedorismo e \u00e0 concorr\u00eancia reduzindo, por exemplo, encargos administrativos e simplificando requisitos de licenciamento<\/li>\n
- Uma maior abertura comercial, por meio da redu\u00e7\u00e3o de tarifas, que permitiria uma integra\u00e7\u00e3o global mais forte<\/li>\n
- Medidas para fortalecer a governan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Aumentar permanentemente o investimento p\u00fablico em 2 pontos percentuais do PIB<\/li>\n<\/ul>\n
Regras para as contas p\u00fablicas<\/h2>\n<\/p>\n
De acordo com a OCDE, o refor\u00e7o das regras para as contas p\u00fablicas ser\u00e1 fundamental para a sustentabilidade da d\u00edvida e a confian\u00e7a dos investidores. <\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 que o Brasil mude o formato dos atuais pisos de gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o ligados ao crescimento da receita \u2013 algo que a equipe econ\u00f4mica do governo Lula j\u00e1 indicou que buscar\u00e1 fazer para o ano de 2025. <\/a> <\/p>\n
A proposta da OCDE \u00e9 que essas despesas passem a ser corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o. Com isso, esses gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o cresceriam menos nos pr\u00f3ximos anos. <\/strong> <\/p>\n
"Embora garantir financiamento suficiente para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a social seja compreens\u00edvel a partir de uma pol\u00edtica social perspectiva, isso limita a flexibilidade da pol\u00edtica fiscal [das contas p\u00fablicas] para dar conta das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas ou ajustar-se a choques econ\u00f4micos adversos", opina a OCDE.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m recomendou que o Brasil "repense" algumas indexa\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas das regras de gastos, o que permitiria uma flexibilidade maior para ajustar as pol\u00edticas a novas prioridades. <\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE \u00e9 que benef\u00edcios sociais, como aposentadorias, sejam atrelados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais ao sal\u00e1rio m\u00ednimo <\/strong>\u2013 que, pelo novo formato aprovado, subir\u00e1 mais do que varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/a> <\/p>\n
"O valor m\u00ednimo de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que a esmagadora maioria dos benefici\u00e1rios de pens\u00f5es recebe, s\u00e3o indexados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, levando a aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo com implica\u00e7\u00f5es fiscais consider\u00e1veis. A indexa\u00e7\u00e3o levou a um aumento consider\u00e1vel nas despesas obrigat\u00f3rias e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal", avaliou a OCDE.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m avaliou que h\u00e1 espa\u00e7o para consolidar v\u00e1rios programas de prote\u00e7\u00e3o social para reduzir duplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e poupar recursos que poderiam ser redirecionados para proteger os mais vulner\u00e1veis. <\/strong> <\/p>\n
E considerou que novas reformas da Previd\u00eancia Social podem ser necess\u00e1rias <\/strong>para estabilizar as despesas com pens\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos e conter o aumento do d\u00e9ficit. <\/a> <\/p>\n
Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m informou que uma reforma administrativa poderia gerar uma redu\u00e7\u00e3o de gastos de at\u00e9 8% do PIB em dez anos.<\/strong> <\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m julgou que \u00e9 essencial manter as expectativas de infla\u00e7\u00e3o "ancoradas" com as metas definidas pelo governo para preservar a credibilidade da moeda. E recomendou limitar as press\u00f5es de demanda, ou seja, os gastos p\u00fablicos. <\/p>\n
Para a OCDE, o aumento da credibilidade da pol\u00edtica para as contas p\u00fablicas no longo prazo apoiaria a pol\u00edtica monet\u00e1ria (defini\u00e7\u00e3o dos juros pelo Banco Central) no controle da infla\u00e7\u00e3o e permitiria uma redu\u00e7\u00e3o mais agressiva da taxa b\u00e1sica de juros – atualmente em 11,75% ao ano.<\/a> <\/p>\n
![\"D\u00edvida](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/divida-publica-sobe-29-em-junho-e-atinge-r-619-trilhoes-informa-tesouro-nacional.jpeg\")
<\/p>\nD\u00edvida p\u00fablica sobe 2,9% em junho e atinge R$ 6,19 trilh\u00f5es, informa Tesouro Nacional <\/p>\n
Entenda a rela\u00e7\u00e3o entre o endividamento e a taxa de juros<\/h2>\n<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB \u00e9 um indicador relevante para o mercado financeiro, interpretado como um sinal da capacidade do pa\u00eds de honrar seus compromissos financeiros de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Quanto maior a d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, maior o risco de um calote em momentos de crise. <\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es para a d\u00edvida p\u00fablica no futuro, junto com outros indicadores como no ritmo de crescimento do pa\u00eds e os resultados das contas p\u00fablicas, s\u00e3o usados pelo mercado para fixar a taxa de juros no mercado futuro, que serve de refer\u00eancia para o que o governo paga nas emiss\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos – a chamada "rolagem" da d\u00edvida. <\/p>\n
Se h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que o endividamento ser\u00e1 maior, assim como o risco nas contas p\u00fablicas, o mercado costuma reagir cobrando uma taxa maior de juros. E isso impulsiona o endividamento do pa\u00eds, e tamb\u00e9m tem impacto nas taxas cobradas pelos bancos das pessoas f\u00edsicas e empresas. <\/p>\n
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- Jair Bolsonaro <\/a> <\/li>\n
- Lula <\/a> <\/li>\n
- OCDE <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo com arcabou\u00e7o e tribut\u00e1ria, OCDE v\u00ea d\u00edvida brasileira em alta e sugere novas reformas Entidade divulgou relat\u00f3rio econ\u00f4mico sobre o Brasil nesta segunda-feira. OCDE recomendou ao pa\u00eds limitar gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o conceder aumento real para aposentadorias. Por Alexandro Martello, g1 — Bras\u00edlia 18\/12\/2023 14h30 Atualizado 18\/12\/2023 A OCDE afirmou, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-55250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55253,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55250\/revisions\/55253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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