Por Jornal Nacional <\/p>\n
21\/12\/2023 21h08 Atualizado 21\/12\/2023 <\/p>\n
1 de 1 Pessoas fazem compra num mercado \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo <\/p>\n
Pessoas fazem compra num mercado \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo <\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria promulgada nesta quarta-feira (20) <\/a>pelo Congresso Nacional criou um sistema para devolver aos mais pobres parte do imposto que pagaram. <\/p>\n "Eu costumo pegar mais ou menos uma bandeja de ovo, um \u00f3leo, uns dois a\u00e7\u00facares, cinco quilos de arroz, um feij\u00e3o. O grosso, n\u00e9? Porque faz falta, ainda mais quando se tem um monte de crian\u00e7a, n\u00e9?", diz a manicure, Mayara Alves Soares.<\/p>\n Essa \u00e9 a compra que a Mayara consegue fazer com o dinheiro do cashback<\/strong>. Ela recebe R$ 100 a cada tr\u00eas meses \u2014 um programa social do governo do Rio Grande do Sul, que devolve parte do ICMS, imposto estadual, para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. <\/p>\n Como chefe de fam\u00edlia, a Mayara precisa gastar bem cada real que vem no cart\u00e3o. Ela cria cinco filhos sozinha. <\/p>\n "Ajuda bastante. Porque geralmente ainda vem numa \u00e9poca do m\u00eas que a gente j\u00e1 t\u00e1 contando as moedas. Ent\u00e3o, ajuda bastante", destaca.<\/p>\n Em Porto Alegre<\/a>, funciona o centro de distribui\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do programa na cidade. A iniciativa surgiu com o desafio de reduzir o peso do imposto estadual sobre as pessoas mais pobres \u2014 96% dos beneficiados no programa t\u00eam renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. <\/p>\n Podem entrar no programa as fam\u00edlias que recebem Bolsa Fam\u00edlia ou que tenham dependente matriculado na rede estadual de ensino m\u00e9dio. <\/p>\n O governo estadual paga um piso de R$ 100 a cada trimestre, valor que pode subir se o benefici\u00e1rio usar o CPF para compras com emiss\u00e3o de nota fiscal. <\/p>\n "Na medida que o cidad\u00e3o pede pra colocar o CPF, obrigatoriamente, o estabelecimento vai ter que emitir o documento, se n\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como fazer o v\u00ednculo. A\u00ed gera esse efeito de est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. E a formaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1 vinculada diretamente ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 que t\u00e1 ganhando com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o? Bom, primeiro lugar toda a sociedade. Mas tamb\u00e9m muito diretamente o pr\u00f3prio munic\u00edpio onde se situa a empresa, porque isso vai contar no valor adicionado, tem uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias positivas pra localidade", explica Giovanni Padilha, subsecret\u00e1rio adjunto da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. <\/p>\n As fam\u00edlias gastam grande parte do valor com alimenta\u00e7\u00e3o: 85% dos gastos s\u00e3o com compras em mercados, padarias, a\u00e7ougues; 7%, em farm\u00e1cias. <\/p>\n "Mas n\u00e3o existe nenhuma limita\u00e7\u00e3o. Se a fam\u00edlia quiser usar pra servi\u00e7os, cortar o cabelo etc tamb\u00e9m pode usar o cart\u00e3o porque ele \u00e9 aplicado pra qualquer tipo de consumo que a fam\u00edlia quiser realizar", completa Giovanni.<\/p>\n Esse mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o de impostos vai passar a existir em todo o pa\u00eds a partir com a reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n As regras do cashback, como os valores e quem poder\u00e1 receber, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso em uma lei complementar. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada no ano que vem. <\/p>\n "Com um sistema cashback, voc\u00ea j\u00e1 come\u00e7a diferenciando entre uma fam\u00edlia mais pobre e uma fam\u00edlia mais rica. Voc\u00ea devolve o valor pago em taxa \u00e0 fam\u00edlia pobre e deixa a fam\u00edlia rica pagar a taxa porque ela tem mais capacidade de pagar isso. O Brasil tem as condi\u00e7\u00f5es pra implementar, porque o pode usar o cadastro \u00fanico pra identificar as fam\u00edlias que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis, que podem se beneficiar desse sistema", ressalta Shireen Mahdi, economista principal do Banco Mundial para o Brasil. <\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria traz mais uma a\u00e7\u00e3o em favor da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Produtos da cesta b\u00e1sica, uma lista de alimentos considerados essenciais, ter\u00e3o um tratamento especial j\u00e1 que representam a maior parte dos gastos de fam\u00edlias pobres. <\/p>\n Hoje, alguns itens da cesta b\u00e1sica s\u00e3o isentos de impostos federais. E cada estado tem liberdade para definir quais produtos ter\u00e3o imposto estadual menor ou zerado. <\/p>\n Com a reforma, existir\u00e1 uma \u00fanica cesta b\u00e1sica nacional<\/a> que n\u00e3o existe hoje. E uma nova lei, que ainda precisa ser aprovada no Congresso, vai definir a lista de produtos considerados essenciais, com imposto zero em todo o pa\u00eds. <\/p>\n "N\u00f3s temos a cesta b\u00e1sica nacional isenta, n\u00f3s temos uma redu\u00e7\u00e3o na higiene, redu\u00e7\u00e3o na limpeza, n\u00f3s temos a redu\u00e7\u00e3o muito importante para sa\u00fade menstrual, que \u00e9 de at\u00e9 100%, ent\u00e3o, ou seja, n\u00f3s temos os instrumentos necess\u00e1rios para construir uma redu\u00e7\u00e3o de impostos pra popula\u00e7\u00e3o brasileira. Uma cesta que realmente reduza impostos. Esse \u00e9 o norte, esse \u00e9 o principal desafio do Congresso, do governo e da sociedade brasileira, reduzir ou extinguir, ou levar a zero mesmo a isen\u00e7\u00e3o, os impostos dos alimentos", destaca Jo\u00e3o Galassi, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras). <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma Tribut\u00e1ria cria sistema para devolver \u00e0s fam\u00edlias pobres parte do imposto pago A experi\u00eancia j\u00e1 vem dando resultado no Rio Grande do Sul. Por Jornal Nacional 21\/12\/2023 21h08 Atualizado 21\/12\/2023 1 de 1
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