{"id":55504,"date":"2023-12-23T04:29:38","date_gmt":"2023-12-23T04:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=55504"},"modified":"2023-12-23T04:29:38","modified_gmt":"2023-12-23T04:29:38","slug":"de-olho-nas-eleicoes-congresso-quer-avancar-em-2024-sobre-regras-para-inteligencia-artificial-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2023\/12\/23\/de-olho-nas-eleicoes-congresso-quer-avancar-em-2024-sobre-regras-para-inteligencia-artificial-politica-g1\/","title":{"rendered":"De olho nas elei\u00e7\u00f5es, Congresso quer avan\u00e7ar em 2024 sobre regras para intelig\u00eancia artificial | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"
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De olho nas elei\u00e7\u00f5es, Congresso quer avan\u00e7ar em 2024 sobre regras para intelig\u00eancia artificial<\/h1>\n

C\u00e2mara e Senado tratam como prioridade definir diretrizes para impedir cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos com rosto e voz de pessoas reais. TSE tamb\u00e9m deve enfrentar a quest\u00e3o, em ano de pleito municipal.<\/h2>\n

Por Kevin Lima<\/a>, Elisa Clavery<\/a>, Zileide Silva, Ricardo Abreu<\/a>, g1, TV Globo e GloboNews — Bras\u00edlia <\/p>\n

19\/12\/2023 13h30 Atualizado 19\/12\/2023 <\/p>\n

Lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado<\/a> t\u00eam tratado como prioridade a aprova\u00e7\u00e3o de propostas que regulamentam o ramo da intelig\u00eancia artificial (IA) no pa\u00eds. As c\u00fapulas das duas Casas preveem enfrentar o tema ao longo do pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n

Parlamentares t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com os rumos que essa tecnologia pode tomar nos pr\u00f3ximos meses, em especial com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais. <\/p>\n

O receio \u00e9 que a campanha de 2024 seja inundada com conte\u00fados falsos gerados a partir de v\u00eddeos, imagens e vozes de pessoas reais \u2014 a exemplo do que ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Argentina. <\/p>\n

Essa tecnologia \u00e9 chamada de intelig\u00eancia artificial generativa<\/a>. A face mais popular dessa aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado "deepfake", que permite mostrar o rosto de uma pessoa em fotos ou v\u00eddeos alterados. <\/p>\n

\"Golpes <\/p>\n

Golpes com intelig\u00eancia artificial usam imagens de famosos e an\u00f4nimos <\/p>\n

C\u00e2mara e Senado j\u00e1 t\u00eam discutido uma regulamenta\u00e7\u00e3o para esse mercado. Os projetos mais avan\u00e7ados, por\u00e9m, n\u00e3o tratam da cria\u00e7\u00e3o de material falso. A discuss\u00e3o \u00e9 acompanhada de perto pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. <\/p>\n

Aliados dos presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira<\/a> (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), avaliam, no entanto, que essas ferramentas dever\u00e3o virar o ponto central de eventuais propostas sobre o tema em 2024. <\/p>\n

A C\u00e2mara chegou a aprovar, em 2021, um marco legal da IA. O texto sofreu, por\u00e9m, cr\u00edticas do setor e entidades civis por ser complacente com empresas que dominam o mercado. <\/p>\n

Na chegada ao Senado, Pacheco decidiu "engavetar" a proposta. Ele determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de juristas e especialistas que ficou respons\u00e1vel por apresentar um novo texto<\/a>. <\/p>\n

Neste ano, o senador apresentou um projeto de lei baseado nas sugest\u00f5es da comiss\u00e3o. Rodrigo Pacheco ainda criou uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, que est\u00e1 respons\u00e1vel por discutir a proposta. <\/p>\n

Segundo l\u00edderes do Senado, Pacheco definiu que a intelig\u00eancia artificial dever\u00e1 ser um dos temas principais do primeiro semestre de vota\u00e7\u00f5es na Casa. <\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria da Casa sobre o tema, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que a discuss\u00e3o da proposta "depender\u00e1 de quando for entregue o relat\u00f3rio", sob responsabilidade de Eduardo Gomes (PL-TO). <\/p>\n

Na C\u00e2mara, aliados de Arthur Lira afirmam que o presidente da Casa trata o tema como uma das "maiores preocupa\u00e7\u00f5es" de 2024. O debate, de acordo com deputados, ser\u00e1 focado na defini\u00e7\u00e3o de regras para a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos. <\/p>\n

A ideia seria aprovar um projeto com regramento mais amplo, n\u00e3o necessariamente focando nas elei\u00e7\u00f5es, para que o tema j\u00e1 pudesse valer para o pleito de 2024. <\/p>\n

Mudan\u00e7as na lei eleitoral precisam respeitar um princ\u00edpio de anualidade, ou seja, precisam ser aprovadas pelo Congresso at\u00e9 um ano antes da elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Discuss\u00e3o no TSE<\/h2>\n<\/p>\n

Al\u00e9m do Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m espera discutir o tema nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n

Membros da Corte Eleitoral t\u00eam avaliado a possibilidade de editar uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o uso de intelig\u00eancia artificial nas campanhas de 2024. <\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o TSE pode estabelecer regras semelhantes \u00e0s definidas em 2019 e 2022 para as chamadas fake news. <\/p>\n

Em 2020, o tribunal aprovou resolu\u00e7\u00e3o que estabeleceu puni\u00e7\u00e3o ao partido ou ao candidato que disseminar conte\u00fado falso. Dois anos depois, definiu um rito mais c\u00e9lere para a retirada de conte\u00fados inver\u00eddicos das redes sociais<\/a>. <\/p>\n

PL das fake news<\/h2>\n<\/p>\n

\"Arthur <\/p>\n

Arthur Lira adiou, ontem, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei das fake news <\/p>\n

O regramento para a intelig\u00eancia artificial dever\u00e1, na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares, avan\u00e7ar separadamente da proposta que cria regras de combate \u00e0s fake news<\/a>. <\/p>\n

O texto, j\u00e1 aprovado pelo Senado, n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar neste ano. E, para congressistas, n\u00e3o dever\u00e1 ter caminho f\u00e1cil no pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, chegou a entrar no circuito de articula\u00e7\u00e3o no in\u00edcio deste ano. Em maio, ao avaliar que n\u00e3o havia votos suficientes para aprovar o texto, Lira adiou a an\u00e1lise da proposta no plen\u00e1rio da Casa<\/a>. <\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, o deputado analisou poss\u00edveis fatiamentos, mas o projeto n\u00e3o caminhou. <\/p>\n

Cr\u00edticas da bancada evang\u00e9lica e a press\u00e3o das big techs<\/a> \u2014 gigantes do mercado da tecnologia que controlam redes sociais \u2014 sobre os parlamentares s\u00e3o vistas como os principais fatores do recuo do texto na C\u00e2mara. <\/p>\n

Interlocutores de Arthur Lira avaliam que o texto s\u00f3 receber\u00e1 novo f\u00f4lego se houver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o Congresso a legislar sobre o tema. <\/p>\n